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pagamento em dinheiro, doação de camisetas e aquisição de passagens para eleitores que moravam no município de União Bandeirante.Amaury dos Santos recorreu e ficou no cargo por força de liminar. O TRE de Rondônia

Gracie (STF) sobre os requisitos processuais do mandado de segurança impetrado pela Casa para impedir que a União continue cobrando do governo de Rondônia dívidas relativas ao antigo banco estadual (Beron). A Advocacia-Geral

Ariquemes será na RO-461, que liga a cidade de Campo Novo de Rondônia à Vila União/Buritis e BR-421. Nos contornos de Jaru o projeto será

Plácido de Castro esquina com a Rua Osvaldo da Costa, o Bar do Edmilson, situado a Rua União, 1319, Bairro São Francisco, a Distribuidora de Bebidas JK I, Bar dos Traíras, situada a Rua José

publicada nesta terça feira, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. A determinação passa a valer já a partir

Ellen Gracie sobre os requisitos processuais do mandado de segurança impetrado pela Casa para impedir que a União continue cobrando do governo de Rondônia dívidas relativas ao antigo banco estadual (Beron).A Advocacia foi notificada

prova objetiva nos sites da IADE e da CERON.30/04/2008 - Publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União e divulgação nos sites da IADE e da CERON

aprovando a posição do governo de continuar descontando do Fundo de Participação dos Estados (feito mensalmente pela União) – da cota destinada a Rondônia – os R$ cerca de 12 milhões que poderiam ser destinados à melhoria ... decretar moratória para ver cumprida a decisão do Senado Federal, que aprovou a paralisação desse pagamento à União. E, por sua vez, o próprio Senado já entrou com Ação no Supremo Tribunal Federal na tentativa ... República em 2.010.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORESA transposição de aproximadamente 15 mil servidores estaduais para o Quadro da União parece ter entrado em “fase de congelamento” por parte da classe política, apesar de já estarmos ... respeito desse importante assunto.Enquanto isso, Amapá e Roraima festejam a transposição de milhares de servidores para à União.Mas parece que Rondônia não tem o mesmo direito... Embora o mesmo esteja estribado na Constituição Federal

agricultores na preparação da terra para o plantio.O deputado informou que já incluiu no orçamento da união emenda de sua autoria para aquisição do trator e demais implementos agrícolas e que até o final deste

Polícia Militar em atitude suspeita em frente a um comércio à Tereza Amélia, esquina com Rua União. Ao perceber a presença da viatura, David foi às pressas para dentro do mercado para tentar se desfazer

impasse não se resolve antes de março. Gracie concedeu prazo de 30 dias para que a União e o Banco Central apresentem contestação prévia e só então irá decidir sobre o pedido de liminar ... pago todos os valores da dívida do extinto banco. O conflito entre o ente federativo e a União também vem sendo apontado pela Mesa do Senado, mas a mesma ministra já deu mostras que desconfia ... suspender, unilateralmente, os pagamentos de amortizações e encargos previstos no mesmo contrato celebrado entre os Executivos da União e do Estado de Rondônia, “até a efetiva exclusão de valores acima referida e o recálculo

linguagem de relatório vai em frente. Tenha dó.++++AI, AIA classe média alta – representada pelos advogados da União ontem, e servidores de outras repartições públicas do tipo Banco Central, Tribunais Superiores, nos próximos dias

aditivos ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos celebrado entre a União, o estado de Rondônia, o Banco do Estado de Rondônia (Beron) e a Poupança do Beron para ... preliminar e precário, a possibilidade da presença, na causa ora analisada, de um conflito federativo envolvendo a União e o Estado de Rondônia (CF, art. 102, I, f), ente da Federação atingido pelo ato impugnado ... suspender, unilateralmente, os pagamentos de amortizações e encargos previstos no mesmo contrato celebrado entre os Executivos da União e do estado de Rondônia, “até a efetiva exclusão de valores acima referida e o recálculo

Senado supra em 10 dias, falhas apresentadas na petição inicial do Mandado de Segurança impetrado contra a União no caso Beron. Não foram relatadas as falhas, mas o despacho cita a ausência de requisitos processuais

Apesar de o relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar a responsabilidade do Governo de Rondônia pela desastrada intervenção federal no Beron, e isentar o Banco Central (Bacen) de responsabilidade ... cumprimento de uma obrigação civil, e começa no STF por tratar-se de litígio entre estado e união. Antecipar a tutela é semelhante a um pedido de liminar.O Estado de Rondônia pede a devolução