Busca

idoso teve seu pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário deferido, numa ação de precatório. O benefício concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, conforme prevê

Naquela região, segundo o coordenador, ocorre o deslocamento ininterrupto dos barrancos, fenômeno conhecido como erosão do solo. Ação foi diagnosticada durante um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama

Habitação (Semur) encerra o trabalho de visita que realiza junto com a equipe da Secretaria de Ação Social (Seas), do governo do Estado, às famílias cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para participarem

autora complete 76 anos, o que perfaz o valor de R$ 590.875,00 da condenação. A ação foi ajuizada pela advogada Karoline Costa Monteiro, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica

concedo a liminar e suspendo a eficácia da Lei Municipal n. 2.031/2012 até julgamento final desta ação direta de inconstitucionalidade. Notifiquem-se Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique

bando caiu logo na primeira averiguação, quando dois foram presos em duas motocicletas. Os demais viram a ação policial e fugiram. Os policiais pediram reforços do distrito de Jacy-Paraná, que saiu na busca

depósito do veículo.” Ou seja, em suma foram as argumentações do Promotor de Justiça, titular da ação penal;3.º NÃO EXISTE PODER INVESTIGATÓRIO DO PARLAMENTO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EM QUERER APURAR

proprietário de um flutuante atracado no Rio Madeira, em frente ao pátio da EFMM, ingressou com ação judicial na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, com o objetivo de receber indenização

corpos das três pessoas desaparecidas sejam encontrados dentro da Reserva. “A situação está calma, porém tensa. Qualquer ação pode desencadear novo conflito. Se acharem os corpos, ou o pedágio voltar, algo de grave pode acontecer

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve na Justiça liminar em pedido de Ação Civil Pública ajuizada contra o poder público daquele município para o fornecimento de tratamento de Hidroterapia (Fisioterapia Aquática

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou, no dia 18/12/2013, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário ... SANEARI), Carolina Lutz (Ex-Assessora de Planejamento da Saneari), e Equipav S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio.A Ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques e foi distribuída à 1 ª Vara Cível ... licitação, tendo por finalidade a operação do serviço municipal de água, pelo prazo de seis meses (Ação Civil Pública nº 0007467-55.2011.822.0002 - 4ª Vara Cível).Em razão de ter sido obtida declaração judicial da nulidade

ação rápida a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) construiu a ponte na rua Rio Acre, bairro Jardim Presidencial, onde a anterior havia sido levada pela força da água no fim do mês

fundamental em Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação

consectário, na hipótese de os comandos emanados da presente Decisão serem descumpridos, o agente político responsável pela ação ou omissão poderá sofrer, após o due process of law, imposição de sanções

terras. A decisão liminar foi concedida atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública. A Funai apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar e, após a manifestação do MPF/AM ... três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230). Na ação civil pública, o MPF/AM argumentou que a presença de forte efetivo de segurança apenas para fazer a busca