Busca

Durante investigação, em resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça de Vilhena, foi constatado que a Câmara Municipal de Vilhena em Sessão Extraordinária, logo no início desta legislatura, aprovou a Resolução 0003/2009, que altera

milímetros, quatro munições para pistola 380, quatro munições 38, seis celulares de diversas marcas e modelos, uma câmera de circuito interno, uma máquina e fotográfica digital.Os policiais ainda anotaram a apreensão de dois anéis

avaliam especialistas ouvidos pelo RONDONIAGORA. O certame foi suspenso por decisão do desembargador Eliseu Fernandes, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, atendendo pedido apresentado pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação

Polícia Civil de Rondônia está suspenso por tempo indeterminado por decisão do desembargador Eliseu Fernandes, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A providência atende pedido em mandado de segurança apresentado pela ... artigos do Código de Processo Penal, exigindo diploma de Nível Superior ao cargo. Confira a decisão:1ª CÂMARA ESPECIAL DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia ... impugna, além de que sua permanência como autoridade coatora implicaria a incompetência desta Câmara para julgar o feito. Pois bem. Malgrado certa impropriedade da petição inicial, o fato e a pretensão da impetrante estão revelados

Ariquemes às 15 horas no auditório do Sindsef. Depois prossegue no sábado às 9 horas na Câmara Municipal de Guajará-Mirim. Na segunda-feira, a comitiva segue para Ji-Paraná, onde as 9 horas ... horas em Rolim de Moura na Associação dos Policiais Civis e às 15 horas na Câmara Municipal de Vilhena. Ela encerra as palestras na quarta-feira às 15 horas no auditório da Ulbra em Porto

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) acaba de apresentar na Câmara um projeto de lei propondo a regulação do transporte terrestre e fluvial no Brasil. A principal mudança é a exigência de licitação nos processos

está financiando “o calote” e o “trabalho análogo ao de escravo”, segundo denúncia feita na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB). A denúncia, com o rol de provas

entendimentos exarados pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público de Contas e submeto a esta Egrégia Câmara o seguinte voto: Julgar regular a presente Tomada de Contas Especial, convertida por força da decisão 67/2004 do Pleno

presidente não baixar o Decreto, o Congresso pode fazê-lo e assim irá caberá a Câmara e Senado essa decisão e obviamente se ampliarão ainda mais as vantagens”, disse. Expedito disse ainda que além ... participa de um fórum de discussão com os servidores públicos sobre a Transposição. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá. O evento acontece

Emenda da Transposição. O evento terá a participação de Expedito Junior (PSDB), parlamentar que conseguiu agilizar na Câmara e no Senado, através de contatos com lideranças políticas, a aprovação da PEC. A reunião começa

vereadores Nilton Cesar Rios (PSB), Josiel Carlos de Brito, Klecius Modesto (PSDC), do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Isaú Fonseca (PTB) e do presidente da Associação dos Servidores Municipais de Ji-Paraná, Ananias Ferreira ... sindicalistas com tamanha atenção e disposição, lembrando que em um único dia percorreram os 513 gabinetes da Câmara Federal em busca de apoio à aprovação da PEC da transposição, hoje já elevada á condição ... regulamentação por meio de decreto legislativo, mas descobriu que isso pode sim ser feito. Basta que Câmara Federal e Senado aprovem o decreto que a presidência da República é obrigada a cumprir o decreto

Senado e que, caso se note que o governo federal esteja querendo demorar a fazer a transposição, Câmara Federal e Senado poderão concluir o processo por meio de decreto. Dessa forma não haverá como

Após vários debates, os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta feira na Comissão de Especial da Câmara o texto com alterações do Projeto de Emenda à Constituição 300, que equipara o salário dos policiais militares ... categoria, PMS e Bombeiros a exemplo do que ocorreu com a votação da PEC 483, (Transposição na Câmara Federal) onde toda sociedade organizada de Rondônia se mobilizou e a matéria foi aprovada”.Garçom também esclarece ... militares do Corpo de Bombeiros, será incorporada a PEC 300, que já está a frente na Câmara dos Deputados, por se tratar do mesmo objeto legislativo

Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Vereadores de Pimenta Bueno e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente ... procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível irregularidade no preenchimento de cargos naquela Câmara. O que ficou evidenciado foi servidores da Câmara Municipal ocupando cargos efetivos sem prévio concurso público, ou seja, lotados ... quando deveriam ser estes cargos ocupados por meio de concurso público.Na análise de leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, constatou-se a existência no Poder Legislativo Municipal de 35 cargos comissionados. Contudo, verificou ... Diante dos fatos, o Ministério Público pede a Justiça a concessão de liminar para que a Câmara se abstenha de contratar qualquer pessoa para os cargos de Comissão de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, Taquígrafo, Assistente ... ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões no serviço público feitas pela Câmara nos cargos mencionados e que os ex e atual presidentes da Câmara procedam à devolução dos vencimentos

Governo de Rondônia. Fica mesmo na prefeitura para ajudar seus companheiros Israel Xavier (PT) na corrida pela Câmara dos Deputados e Epifânia Barbosa (PT) para Assembléia Legislativa. Roberto aprendeu a jogar o tabuleiro da política