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acrescenta que, após os seis meses do contrato emergencial, nova e definitiva empresa deverá ser contratada, por processo licitatório, que já foi aberto e deve ser edital publicado no próximo mês de janeiro

Segundo  o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo do  impeachment está baseado  em decretos  editados  em  2015  que  estariam  em  descordo  com  a  lei  orçamentáriaAntonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara ... aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam ... Congresso Nacional a rejeição das contas. Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre as contas de 2014, porque a manifestação

penas dos crimes, que ultrapassa e muito o limite de 04 anos, conforme prevê o Código de Processo Penal” afirma o delegado. Fernando será recolhido na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, onde

bilhões) sem qualquer programação de pagamento.No caso das pedaladas fiscais, o principal ponto do processo do TCU, Acir Gurgacz argumentou que não houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, os atrasos

meio da Comissão de Acompanhamento da Prestação Jurisdicional, a Corregedoria, devendo ser informado o número do processo, a Vara e um breve relato do ocorrido. Participaram da reunião, o conselheiro Estadual e secretário-geral eleito

operação são os PA′s Maranatá e Zé Bentão, com a retomada inicial de 11 lotes de processos instaurados.A ação teve início no Incra em outubro de 2014, após levantamento ocupacional e identificação

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), divulga o edital de abertura do Processo Seletivo 2016, que tem por objetivo selecionar candidatos para os cursos ... oito campi da Instituição.Os interessados em estudar na UNIR deverão realizar as inscrições para o Processo Seletivo no período de 5 a 11 de janeiro de 2016, exclusivamente via internet, por meio de formulário ... número de inscrição do ENEM 2015, sem o qual não será possível a inscrição no Processo Seletivo Discente/UNIR 2016. Sobre as vagas Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº 7.824/2012, Portaria Normativa ... /index.php?pag=concursos&id=136 . Sobre a nota A nota da prova do ENEM 2015 será considerada a nota única do Processo Seletivo Discente/UNIR 2016 (Vestibular). A nota final classificatória será a resultante da média aritmética das notas obtidas ... nota igual a zero em uma das áreas de conhecimento do ENEM 2015, será desclassificado do Processo Seletivo Discente/UNIR

acadêmicos de Direito tiveram uma rica experiência em que visitaram a Câmara dos Deputados, em Brasília. Mediante processo de seleção, organizado pela coordenação do curso, os acadêmicos Alef Almeida Cardoso e Querolaine Paiva Martins ... Querolaine, um dos momentos de forte impacto foi o acompanhamento da Comissão Especial de Deputados para o processo de impeachment da Presidente Dilma, no Plenário Ulisses Guimarães, “ainda não havia passado por uma experiência tão

empresas deverão pagar ainda 300 mil reais de custas processuais. A decisão é passível de recurso. (Processo

exige análise por juízo colegiado. Assim, alega violação aos princípios constitucionais da igualdade entre as partes do processo, do acesso à justiça, da separação dos poderes e do devido processo legal.Segundo o relator

organização dos dados para atender as exigências do governo federal e, com isso, conferir grande transparência ao processo que culminou com os sorteios desta sexta-feira e deste sábado. “Este projeto de moradia popular parece

suspensão, no entanto, não é geral. Os prazos não serão suspensos para réus presos, pois, nos processos penais, os atos envolvendo réus presos, como os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares ou protetivas

Provimento Geral Consolidado (PGC), bem como o disposto no art. 179 do Código de Processo Civil. No período do recesso, o TRT14 estabeleceu escala de plantão de magistrados e servidores, na modalidade de sobreaviso

prefeitura de Porto Velho obteve mais uma vitória com relação ao processo de contratação das novas empresas para operar o sistema de transporte coletivo da cidade. O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia ... Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho-RO., no que concerne à suspensão do processo de contratação direta de empresa para operar o sistema de transporte coletivo urbano de Porto Velho ... Gutemberg também informa que a prefeitura já está fazendo estudos de viabilidade econômica com objetivo de abrir processo licitatório para contratar, em caráter definitivo, as empresas que atuarão no transporte coletivo urbano da capital rondoniense ... Acreditamos que vamos concluir esse processo em 180 dias, que é o prazo desse contrato emergencial”, declarou o secretário

Cacoal (Facimed) realizou no último dia 10, reunião para o desenvolvimento de uma das etapas do processo da Autoavaliação Institucional 2015: Análise das 10 Dimensões do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES ... sociedade civil.A reunião acontece ao final de cada ano letivo, planejada como 2ª fase do processo de Autoavaliação Institucional. Segundo a professora Silvana Macêdo, coordenadora da CPA, o objetivo maior é analisar as propostas ... apresentada a primeira análise para contribuição de todo o grupo.O resultado é incluído no relatório do processo da Autoavaliação Institucional do ano em vigor, que é divulgado em assembléia, prevista para a primeira quinzena