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anos e meio de prisão, além de pesada multa. Os dois foram responsabilizados por fraudes em processos de publicidade da prefeitura local.O juiz considerou Valmórbida e Serafim culpados por 11 crimes tipificados no artigo ... locais, porém apenas o nome de uma delas está nominada.Gustavo Valmórbida é réu em mais um processo relativo a Operação Stigma, este instaurado na Justiça Federal e com sentença a ser proferida a qualquer

município disponibilizou 4,5 mil novas vagas para as escolas da cidade e do interior.O processo é realizado para que os pais ou responsáveis dos alunos que ainda não estudam numa escola do município

lista com os nomes dos trabalhadores já admitidos pelo SIM foi solicitada pelo sindicato, para acompanhar o processo de absorção da mão de obra do antigo sistema pelo novo consórcio, mas o pedido ainda não ... atendido. “Por isso é até complicado a gente falar qualquer coisa a respeito do andamento desse processo, já que não estamos totalmente a par do que eles estão fazendo”, completou.Quanto aos 100 funcionários

dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.A suspensão no TRE-RO não atinge os processos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, do Recurso Contra Expedição de Diploma e da Representação Eleitoral

até 17 de janeiro.A suspensão, no entanto, não é geral. Os prazos não são suspensos nos processos penais envolvendo réus presos, como os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares ou protetivas. São

jovem Jardson Firmino Azevedo, de 21 anos, fazia a série de exercícios com peso nas pernas em processo de reabilitação de acidente de motocicleta ocorrido há dois meses, quando na ampla sala em que também

janeiro, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2016. Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 poderão se candidatar ... internet, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da UNIR (www.unir.br) ou diretamente neste link. O Processo Seletivo da UNIR utiliza o resultado da prova do ENEM como base para a classificação e eliminação ... aqui. Sobre a nota A nota da prova do ENEM 2015 será considerada a nota única do Processo Seletivo Discente/UNIR 2016 (Vestibular). A nota final classificatória será a resultante da média aritmética das notas obtidas ... nota igual a zero em uma das áreas de conhecimento do ENEM 2015, será desclassificado do Processo Seletivo Discente/UNIR 2016. Cursos de graduação Este ano a UNIR oferta vagas em 62 diferentes cursos de graduação ... instituição. Confira abaixo os cursos com vaga no processo seletivo 2016, em cada campus: Porto Velho: Administração, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciência da Computação (Bacharelado), Computação (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Biológicas (Bacharelado), Ciências Contábeis ... Vilhena: Administração, Ciências Contábeis,Comunicação Social/Jornalismo, Letras e Pedagogia. O edital completo e mais informações sobre o Processo Seletivo podem ser acessados no portal www.processoseletivo.unir.br ou diretamente neste link

gestor, gostaria de começar por tecnologia. A gente quer adquirir equipamentos de ponta, computadores com capacidade de processamento para rodar malhas fiscais, porque a base de dados com que o fisco trabalha é muito grande ... numa nota fiscal eletrônica quantos itens existem para processar? São muitas informações. Temos dados de cartão de credito, dados gestados por outros órgãos, contabilidade das empresas, escrita fiscal, etc. É um barril de informação ... temos que processar e cruzar as malhas”, explicou.No mês de janeiro, a Sefin irá trabalhar na regulamentação da lei sancionada, dispondo sobre a organização do Fundo, formação do Conselho Administrativo e definição de onde

eventuais divergências jurídicas sejam discutidas no bojo de procedimentos administrativos e judiciais, observado sempre o devido processo legal e seus corolários.Reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, com a ordem jurídica

Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo nº. 01-1712.03875-000/2015, onde decidiu pela rescisão contratual e cobrança junto à clínica

Moraes (PTB) comemorou a notícia de que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) iniciou o processo de convocação dos aprovados no primeiro concurso público para provimento dos cargos efetivos do quadro administrativo

Educação (Seduc), é que até o dia 5 de janeiro, todas as escolas já tenham realizado o processo de rematrícula. A chamada escolar da rede estadual deve acontecer do dia 18 a 22 de janeiro

advogados, a defesa das prerrogativas profissionais, o fim do calote de precatórios e o novo Código de Processo civil. E continua, com a criação do clube de serviços para os advogados, o reconhecimento da natureza ... função disso, vamos oferecer suporte integral aos advogados com a Implementação do CAPE – Central de Atendimento ao Processo Eletrônico, com help desk e acesso remoto; implementar programa de incubadoras de escritórios de advocacia, como forma

Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para

Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e, quando for o caso, o art. 67 do Código Penal Militar, sem prejuízo da remição prevista ... penas;III - a pessoa condenada esteja em livramento condicional;IV - a pessoa condenada responda a outro processo criminal, mesmo que tenha por objeto um dos crimes previstos no art. 9º; ouV - não tenha sido ... Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo de cinco dias.§ 6º  Fica facultada ao juiz do processo de conhecimento a declaração do indulto contemplado neste Decreto, na hipótese de pessoas condenadas primárias, desde