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Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.Serão apreciados, deliberados e julgados 42 processos constantes da pauta, entre os quais, o Processo nº 2928/2014, que trata das obras de construção ... Pleno também analisará pedido de reexame e recurso de reconsideração.Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.O Pleno é composto pelos

A Escola de Música Jorge Andrade realiza até sexta-feira, 11 de dezembro, no horário

sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). O colegiado analisa o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O motivo da briga ... Carlos Araujo (PSD-BA), suspendeu a sessão por 5 minutos, e depois retomou o debate sobre o processo contra Cunha. Ele repreendeu os dois deputados, e disse que o colegiado não é local para briga

deputado Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (10) que na próxima terça-feira (15) apresentará formalmente o novo relatório sobre o caso ... lembrou que, como já era de conhecimento de todos os parlamentares, será favorável à admissibilidade do processo. “Meu parecer em razão da discussão da matéria já é conhecido de todos, então apresentarei apenas de maneira ... formal meu relatório”, disse Marcos Rogério, destacando que, por zelo ao processo, não apresentaria o voto imediatamente. “Vou repeitar o devido processo. Não aturarei com açodamento nem procrastinação, serei na condição de relator, um ajudante ... cumpridor do regimento. Vou zelar pela probidade do processo”, afirmou. O relator também elogiou o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que, segundo ele, mesmo discordando da substituição do antigo relator, Fausto ... Pinato (PRB-SP), agiu com a cautela que o processo exige acatando a decisão da vice-presidência da Casa

registrar ocorrência policial, registrar certidão de nada consta nos cartórios e anexar aos documentos do seu processo de cobrança. Até 2002, Osvaldo residiu durante 10 anos em Porto Velho onde trabalhava numa transportadora, morava

José Carlos Araújo (PSD-BA) decidiu indicar o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo por quebre de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Marcos Rogério ... voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo. O deputado disse que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta, como

concessão de patrocínio por seleção é um processo realizado por meio de chamada pública, cuja data de início de recebimento de projetos é 14 de dezembro de 2015, a partir das 8 horas

Constituição Federal, definindo os crimes de responsabilidade do Presidente da República e regulamenta o respectivo processo.O intuito do parlamentar à época foi regulamentar uma parte da Constituição que até então encontrava-se amplamente abstrata ... eficiência suficiente para impedir percalços em processos vindouros. O Projeto de Expedito Netto tipifica os crimes contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da União, o exercício dos direitos políticos, individuais ... cumprimento das leis e das decisões judiciais. O PL também delibera sobre os trâmites do Processo em fase interna ao Congresso Nacional.O ImpeachmentNo último dia 2 de dezembro, Eduardo Cunha, atual Presidente ... Câmara dos Deputados aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no mesmo dia em que a bancada ... Partido dos Trabalhadores votou a favor do prosseguimento do processo de cassação de Cunha.Suspensão pelo STFO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender ... formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente.Segundo Fachin, a suspensão foi necessária para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo. Vale ressaltar ... decisão do magistrado impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa

Banco do Brasil”, destacou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos. Para acelerar o processo de entrega das moradias a Seas está convocando todos os beneficiários que assinaram os contratos a comparecer

partir de janeiro de 2016.O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram

partir de janeiro de 2016.O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita ... disponibiliza um vídeo com instruções.Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram retidas em malha. O número corresponde a 2,1% do total de 29,5 milhões (originais e retificadoras

metade de um ovo, o que está bem longe dos padrões exigidos para que o processo de aprendizado e desenvolvimento físico não sejam comprometidos pela má alimentação.Direito do estudante a merenda escolar também

envolvidos e os captadores, sendo que um deles foi identificado como sendo policial civil. O relator do processo, Raimisson Miranda, que também é vice-presidente da Comissão de Fiscalização, pediu em agosto deste ... flagrante, o denunciado ligou para o policial civil que ainda tentou intimidar a fiscalização.O relator do processo explica que o caso tramitava em sigilo e que após anos de investigação, a Comissão logrou êxito

setor produtivo. Portanto, temos produtos para vender na praça manauara e essa rodovia é fundamental no processo de crescimento econômico do Estado”, observou Maurão.A Assembleia Legislativa integrou a caravana que se deslocou de Porto

mais importa é que os corações das pessoas estejam em festa. Esperamos que todo esse processo de melhoria na qualidade dos enfeites decorativos simbolize eficazmente o que mais importa, que é harmonia nos lares, mais