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amor de Deus” para a imprensa portovelhense destacar que partiu dele a iniciativa para que o Ministério Público e Tribunal de Contas iniciassem investigações contra a Emdur. Disse isso na coletiva realizada em seu gabinete ... possíveis irregularidades naquela secretaria, entretanto não quis responder sobre a demora em comunicar os ilícitos ao Ministério Público antes. Como o homem que nomeia o chefe da Emdur, era improvável que desconhece os esquemas. Roberto ... Capital responde a nada menos que seis ações civis públicas por irregularidades já descobertas pelo Ministério Público, como por exemplo, o caso envolvendo a empresa Marquise. A contratação da empresa de publicidade foi feita

Fábio Fava foi o nome escolhido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o cargo de coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, de acordo com as portarias nº 181 e 182, publicadas na última ... regularização fundiária, que prevê a entrega dos títulos de propriedade aos posseiros que ocupam legitimamente terras públicas federais não destinadas, dando prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, para que o Abatedouro Buriti LTDA., por meio da proprietária Lucileide dos Santos, cumpra notificação ... empreendimento, isso após três anos da primeira fiscalização do Ibama.De acordo com o integrante do Ministério Público, o Ibama constatou as irregularidades em 2009, após o abatedouro ter sido interditado em cumprimento à decisão ... liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MP. Ao expedir documento que atestava a desativação das atividades, o órgão ambiental comunicou que grande parte da área utilizada para tratamento de efluentes e deposição ... Ibama constatou problemas na execução do plano, os quais não foram sanados.Assim, o Ministério Público de Rondônia requer, liminarmente, que o Abatedouro Buriti atenda à notificação do Ibama, executando corretamente o Plano de Recuperação

Rondônia e o Departamento Estadual de Trânsito, sob a interveniência da SEPLAN, da Sesau e os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, tendo como objetivo melhorar as ações e serviços de saúde”. O presidente

Atendendo proposição apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas (TCE), em sessão do Conselho Superior de Administração, aprovou decisão normativa orientando os órgãos públicos de Rondônia quanto às propagandas institucionais ... físicas. A determinação surgiu a partir de ofício encaminhado pelo MPC ao TCE. Nesse expediente, o Ministério Público de Contas sugeria proposição de decisão normativa ao Conselho Superior, abordando a forma de propaganda institucional

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública contra a prefeita daquele município, Jaqueline Ferreira Gois, e a vereadora Ailude Ferreira da Silva, pela prática ... improbidade administrativa.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, procedimentos instaurados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado detectaram a existência de irregularidades no exercício 2009/2010, como acumulação ilegal ... assinatura de folha de ponto sem a prestação de serviço.Conforme explica o integrante do Ministério Público, em 2010, Ailude Ferreira da Silva manteve simultaneamente vínculos com o Poder Público, decorrentes de um cargo ... cargo assumido por último, sendo em ambos os casos, suspensa a remuneração pertinente.Ao final, o Ministério Público requer que a ação seja julgada procedente, sendo a servidora Ailude Ferreira exonerada do cargo que optar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório, com o objetivo de apurar eventual violação do Centro de Ensino Técnico (CEET), localizado naquele município, às normas do Código de Defesa

iniciativa de mandar investigar irregularidades na Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), enviando requerimentos e documentos ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas sobre o órgão. A assessoria de imprensa convocou entrevista coletiva

enviadas, ou as condolências publicadas pelos sites. Direito de resposta Josefa Lourdes, a enfermeira denunciada pelo Ministério Público por favorecimento ao foragido Valter Araújo, tentou sem sucesso na Justiça, Direito de Resposta contra os sites ... saiu do juizado da 21ª Zona Eleitoral em razão de erros dos advogados. Caso Emdur O Ministério Público agiu rápido e foi tirar a limpo a história de sumiço de processos na Emdur, como antecipado

Ministério Público de Rondônia (MP-RO) disse nesta quinta-feira que a ação que acontece na Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) de Porto Velho é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime

Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia, realiza busca e apreensão de documentos na sede da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) de Porto Velho. A ação

contra uma menor de idade, ele renunciou o mandato na Câmara Municipal. Após a condenação o Ministério Público recorreu, alegando que o crime era hediondo e o cumprimento seria o fechado inicialmente. O caso ... Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3.974) e Marcos Antônio faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTA Crime hediondo. Regime ... Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3.974) e Marcos Antônio faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIO Francisco Caçula ... inicial semiaberto, afastada a existência do crime de aborto. Irresignado com o regime prisional fixado, o Ministério Público apresentou Embargos de Declaração, os quais foram acolhidos para fixar o regime inicialmente fechado para o cumprimento ... contradição. Requer, assim, o restabelecimento do regime semiaberto inicialmente fixado na decisão originária. Em contrarrazões, o Ministério Público de 1º grau manifestou-se pela manutenção da sentença recorrida (Fls. 448/457). A Procuradoria de Justiça

Ação protocolizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no último dia 14 e distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita sob o nº 0016619-96.2012.8.22.0001, requer sejam invalidadas progressões funcionais ocorridas

Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do candidato a vereador José Messias de Oliveira. O vereador, que é candidato à reeleição, foi preso em flagrante delito

água aumentando a corrente e diminuindo o fluxo. Os documentos foram apresentados em reunião mediada pelo Ministério Público do Estado há quase duas semanas.O consórcio Santo Antônio Energia foi apontado como responsável e comprometeu