Busca

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina ... Nota Técnica 5493/2013, muito pelo contrário. A situação é caótica: há também liminar concedida em ação civil pública que determina o refazimento dos Estudos de Impacto Ambiental de Santo Antônio e Jirau que até agora ... para 71,3 metros, e seus impactos precisam ser discutidos com as populações atingidas, em audiências públicas, e também com apresentação de estudos mais aprofundados. Os órgãos ressaltam que sequer a extensão verdadeira do dano ... reservatório podem ser consultadas no site da Justiça Federal em Rondônia com os números 1339-57.2014.4.01.4100 (audiências públicas) e 6888-19.2012.4.01.4100 (condicionantes sociais

Luiz Carlos Polini, diretor da Escola Estadual Monteiro Lobato que hoje está entre as 20 melhores escolas públicas estaduais de Rondônia e na Secretaria de Infraestrutura e Obras (SEMINFRA), sai Luiz Carlos Soares ... assessores que irão compor o seu governo, mas deverá fazê-lo ainda hoje, depois de uma audiência que pretende ter na Promotoria de Justiça, com o promotor Evandro de Araújo Oliveira

Ministério Público de Rondônia informa a população que, na próxima segunda-feira (02/01/2017), haverá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado. No âmbito do MP/RO, o feriado ... Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação em audiências judiciais ou outros atos semelhantes já agendados, já que a Portaria nº 2.441/2016-PR, que institui os feriados ... Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações. Recesso forense Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e a Justiça do Trabalho destinaram neste mês de dezembro, por meio de acordo com o Estado do Acre, o valor de R$ 31 milhões ... câncer de colo de útero. O acordo entre o MPT e o Estado do Acre ocorreu em audiência realizada no Fórum da Justiça do Trabalho, em Rio Branco. O projeto foi apresentado

prevê evolução gradual nas alíquotas. De acordo com o Estado, o assunto já foi tratado em audiência pública, realizada no final de novembro deste ano, com a participação de diversos segmentos, incluindo servidores públicos. Antes

sejam feitas audiências com os juízes e promotores, no sentido de apresentar as demandas e sensibilizá-los a judicializar apenas as ações que de fato conotem improbidade danosa ao erário público, e sugerir que primem

sentença de internação provisória foi determinada pelo juiz João Valério Silva Neto, titular da Vara. Na mesma audiência foram ouvidos também o Mister Teen Rondônia 2015 João Victor Doenha de Souza, 18 anos, que mantinha ... teria planejado a morte, e Ronaldo Simões, de 22 anos, que também participou do crime. Após a audiência, o menor foi levado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Ji-Paraná onde irá permanecer internado. De acordo ... cliente e Ronaldo Simões foram levados ao fórum para o julgamento do menor porque quando o Ministério Público ofereceu a denúncia contra, Maikssuel de Jesus ainda não havia sido citado e preso. Para o advogado

Polícia. No dia seguinte Letícia se defendeu no Facebook e fez acusações. Em audiência realizada nesta segunda-feira, o próprio Ministério Público do Estado pediu o arquivamento dos autos, a pedido do promotor Celso Sacksida

região central do Estado. O parlamentar disse que há pouco tempo foi convidado a participar de audiência pública na câmara de vereadores de Ji-Paraná, para tratar do retorno das cirurgias ortopédicas no município. Pacientes

último dia 3 de novembro o Chamamento Público de empresas interessadas em explorar os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto sanitário através de Parceria Público Privada (PPPs). Através de edital, publicado ... fase, a Comissão de Licitação da Caerd irá julgar as melhores propostas de investimentos e realizar audiências públicas para tratar do assunto junto com a população dos 40 municípios e distritos que serão atingidos pelas

acusados, já denunciados pelo Ministério Público de Rondônia. Vanderley Amauri, preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho , reclama que estava em prisão domiciliar, porém na audiência de custódia

Planalto, em Brasília, para tratar da regularização fundiária no Estado. O parlamentar avaliou como positiva a audiência, que mostrou a realidade agrária de Rondônia e a necessidade de ações concretas para resolver o impasse ... aprovou projeto de sua autoria, vetado pelo governo, que garante o acesso de quem não tem escritura pública possa ter liberado ao menos o manejo sustentável. “Temos que abraçar essa causa, pelo bem de Rondônia

ilegal de arma de fogo, foi colocada fiança, mas ele não pagou e agora está acontecendo a audiência de custódia”, diz. O vigilante Denílson Ferreira da Silva, de 44 anos foi morto da tarde ... arma de fogo. Eles se uniram para roubar a arma. Nós temos visto muitos agentes de segurança pública e vigilantes que têm sido atacados. Nesse caso, a vítima ainda trocou tiros com o criminoso

acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Serão mais de 35 audiências até a próxima segunda-feira, 21 de novembro de 2016. No primeiro dia, vários adolescentes ... promotor. Landa Lemos, psicóloga do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, afirma que as audiências dão celeridade ao processo, pois possibilitam unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento ... cada criança, que criam expectativa no retorno ao seio familiar ou na adoção”. Audiências ConcentradasAs audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo ... atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos; faz com que o poder público também gaste menos, pois a manutenção material como alimentação, roupas e materiais escolares, é custeada pelo município ... abrigo nessas casas de moradia, nenhuma delas será igual a um lar. Por isso, primeiro, durante as audiências concentradas, a Justiça e os órgãos envolvidos buscam a resolução da questão que motivou o afastamento

criminosos que sabem do privilegio que têm como a Audiência de Custódia, que assegura a eles uma audiência perante o juiz, promotor e defensor público até 24 horas após sua prisão, sob o risco