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presidente Marcelo Thomé integra a comissão da Fiero que vai participar, junto com outras entidades, da audiência pública sobre internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, que acontece próxima segunda-feira, dia 6 de junho ... federal de Rondônia no Congresso, solicitando engajamento ao esforço para a efetiva internacionalização do aeroporto. “As audiências públicas são importantes na medida em que discutem questões pertinentes tratadas diretamente com os principais interessados, que são ... segmentos da população”, argumentou o líder empresarial.“A audiência pública” lembra o presidente da Fiero, “foi solicitação da Federação ao presidente da Assembleia, deputado Maurão de Carvalho, que imediatamente empenhou apoio à demanda. Assim como ... aeroporto”, disse.Segundo o diretor para Assuntos Governamentais da Fiero, José de Abreu Bianco, a audiência pública foi “proposta porque há sempre um senão, uma hora é a Infraero, que deixou de tomar alguma providência ... será resolvida definitivamente.Para o superintendente da Federação das Indústrias, Gilberto Baptista, a expectativa é sair dessa audiência com esta questão bem encaminhada, e que a ALE se responsabilize por fazer as cobranças

nascimento e casamento que é a vara de registros públicos e também o divórcio. Aqui é de forma direta. Foram quatro dias de triagem, as audiências já começam agora no próximo dia 11 de junho

ações de alimentos, guarda de menores entre pais, o divórcio direto, e também na área de registro público onde exista algum erro material”.O atendimento é gratuito e ocorre das 8h até às 18h nesta ... pessoais e ainda outros documentos que ajudem a comprovar o direito requerido. Em junho, serão realizadas as audiências para os casos

pensões, união estável, separação, correções em documentos, entre outros casos podem ser resolvidos durante a operação. As audiências serão realizadas nas mesmas escolas, em junho. É importante levar documentos pessoais como RG, CPF e outros ... gratuito à população, para solução de questões nas esferas cível, criminal, infância e juventude, família e registros públicos, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade

consolidará os resultados dos estudos de tráfego de engenharia e meio ambiente e será apresentado em audiências públicas que ocorrerão no Estado e em Brasília (DF).CLIQUE AQUI E ACOMPANHE TUDO SOBRE A RONDÔNIA RURAL ... concessão da BR-364 está na fase de finalização dos procedimentos, e na próxima semana estará em audiência no Ministério dos Transportes para tratar do processo de concessão e do projeto da ferrovia interligando

audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), foi debatida a Lei 3271/2013 e as melhorias para a classe dos Bombeiros Civis de Rondônia.Léo ... generalizações.Ao final o deputado Léo Moraes afirmou que os debates não se esgotarão com esta audiência e propôs a criação de uma Comissão ou Frente Parlamentar para discutir a Lei e sua regulamentação.Depoimentos ... lobby em câmaras municipais para criar leis dando poder de polícia aos bombeiros civis.Representando o Ministério Público do Estado, Shalimar Marques, disse que está com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com ação civil pública contra

classe de bombeiros civis em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PTB) propôs a realização da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 23 de maio, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa.Segundo

representantes de instituições convidadas, como o Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Assembleia Legislativa , Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. A coordenação caberá à Casa Civil e à Secretaria de Estado ... menor dúvida de que esse instrumento ajudará muito no assunto que acaba refletindo na área da segurança pública, uma vez que quando não há acordo, não há entendimento dentro da sociedade, a polícia acaba tendo ... participação de outros órgãos a fim de que os conflitos efetivamente não ocorram, tendo que a segurança pública atuar”, destacou o secretário.Serão observadas pelos integrantes da Mesa de Dialogo Permanente sete diretrizes, que são ... trabalho; observância da função social da cidade e da propriedade; realização, a título preferencial, de audiências previas à adoção de atos executórios em matéria socioambiental e fundiária; participação das partes interessadas; envolvimento de representantes ... Minas Gerais. Após a reunião, em março, a Casa Civil encaminhou consulta a diversas entidades e instituições públicas para que opinassem a respeito da proposta.“Temos no gabinete a gestão integrada que atende a demandas

Assembleia Legislativa sobre formação de cartel. Foram chamados proprietários de frigoríficos e produtores rurais para uma audiência pública, mas nenhum representante de empresa compareceu. Assim, foi criada a comissão para investigar o caso.O relator

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar para suspender o Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário ... recesso escolar, em decorrência de problemas com o transporte escolar.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público de que a alteração do calendário ocorreu sem consulta às equipes pedagógicas das escolas e dos conselhos ... até o limite de R$ 45 mil.Da decisão ainda cabe recurso. Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 2 de junho, às 9 horas

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade ... Arom). “Repudio a não participação, sem justificativa, das entidades que poderiam contribuir para o engrandecimento da presente audiência, sendo uma oportunidade para apresentarem suas dificuldades como proporem soluções objetivando contribuir com a sociedade”, disse Adelino

tráfico de drogas, associação para o tráfico, assim como comercialização de entorpecente dentro de uma instituição pública (penitenciária Ênio Pinheiro), tiveram os pedidos de habeas corpos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... embasada em provas colhidas durante a instrução criminal (oitivas de testemunhas, recebimento de provas, documentos e audiências), que demonstrem o envolvimento da pessoa acusada com a organização criminosa.Além disso, contra ambas acusadas pesa ... Zenilda devem permanecer presas, por demonstrarem periculosidade à sociedade.As duas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o qual opinou pela manutenção da prisão das rés.Os Habeas Corpus

jogá-los no lixão da cidade0.A decisão do juiz Haruo Mizusaki contraria o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato ... audiência realizada no dia 28 de abril, mas em face ao pedido de reconsideração do advogado, o magistrado expediu no dia 5 o seguinte despacho: “Apesar da manifestação contrária do Ministério Público e prestigiando

voltada para os jovens, o Senai/RO participou, na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, de audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho para tratar da Lei da Aprendizagem

Não tem como”, diz o servidor.De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Felisberto Luiz Batista Leal, diz que a preocupação é com os servidores ... Estão dizendo que estão preocupados com a cidade, agora no final da gestão? Hoje Estamos tendo uma audiência no Tribunal de Contas para fazer a denúncia formal e vamos esperar o resultado ... engenharia, como desobstrução de bueiros. Deixando bem claro que não vai atrapalhar em nada o servidor público. A contratação é por um período de um ano até que se faça um novo concurso”, garante