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deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, às 10h, para debate sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade de rompimento ... barragens das usinas do Madeira.A audiência contará com o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, que palestrou na audiência pública realizada em Manaus, em novembro ... para grandes enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside.Diante disso, Léo Moraes pediu a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

valores só caíam para pagar ao produtor, e não nas prateleiras dos supermercados. Houve uma audiência pública para tratar do assunto, mas nenhum representante de frigorífico participou. Diante disso os deputados decidiram investigar o caso

oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período ... capital vêm desenvolvendo essa iniciativa em parceria com o Detran. O projeto consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas

divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização de politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito ... público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha ... instância administrativa acionando todos os setores ou as secretarias de Saúde, municipal ou estadual. Mediante reuniões e audiências extrajudiciais, 90% dos scasos que chegam à Promotoria resolvemos na esfera administrativa. Quando isso não acontece

Representantes de sindicatos e órgãos estaduais se reuniram em audiência pública na  tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 257, do governo federal, que aguarda ... Reforma Fiscal. Para renegociação de dívidas, e Rondônia está na lista dos endividados, o projeto limita gastos públicos federais e estaduais com cortes sobre direitos dos servidores de carreira, como congelamento de salários, suspensão ... para os sindicatos representa a perda de conquistas alcançadas em anos para os servidores públicos.Na audiência, o deputado federal Marcos Rogério (DEM) se mostrou contra a proposta, que sendo ele “é uma agressão ... ativa de Rondônia gira em torno de R$ 1 bilhão, um recurso que poderia somar aos cofres públicos significativamente.“Eu estou me sentindo culpado pela crise do país, e isso é inaceitável. A dívida ativa ... cuidado por parte do governo”, declarou Germano Soares.Léo Moraes, o deputado estadual que propôs a audiência pública, enfatiza que uma lei que achata as vantagens dos servidores e sobrecarrega a máquina com a não ... cheque a estabilidade e devidos direitos dos servidores”. Uma carta aberta será elaborada pelos presentes na audiência e deverá ser entregue à bancada federal, com o pedido de atenção especial

próximos dias.A convite de Michel, o senador foi recebido em audiência no Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência. “Tratei nesta audiência sobre temas nacionais e de interesse do estado de Rondônia”, disse ... parlamentar também defendeu que Temer adote medidas drásticas para retomar a economia como a redução de gastos público, incluindo o corte do número  de ministérios. “O Brasil não suporta mais a estagnação econômica com obras

estados do país, também vem ao debate em Rondônia. Nesta quinta-feira (28) é tema de audiência pública que inicia às 15 horas na Assembleia Legislativa Estadual. O motivo é que a matéria tramita ... para os servidores públicos.A PLP faz parte da Reforma Fiscal do governo que irá limitar o gasto público federal e estadual por meio de medidas extremas com impacto no serviço público, como congelamento salarial ... concursos públicos e aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, como imposições para a renegociação da dívida pública - que interessa aos estados endividados (o que inclui Rondônia).A audiência foi requerida pelo ... SINDSAÚDE), Francisco Roque (SINJUR), Paulo Duran (SINTRAER) e João Henrique (CSB). Para estas lideranças, a audiência pública será importante para marcar a entrada de Rondônia na luta nacional contra a matéria que representa “um retrocesso

tentativas de homicídios contra jornalistas em Rondônia foram denunciadas por entidades que representam profissionais da comunicação, durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), na tarde desta quarta-feira ... primordiais e sagrados de uma sociedade. A Assembleia se junta nessa luta e vamos cobrar da segurança pública que os casos sejam apurados”, disse Maurão.O presidente da Associação de Imprensa de Rondônia (Airon), Osmar

Indústrias está mobilizando a Assembleia Legislativa, solicitando do presidente daquela Casa, deputado Maurão de Carvalho, audiência pública com a participação dos principais órgãos envolvidos nas questões de alfandegamento.Marcelo Thomé expõe na correspondência a bancada

descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por faculdade de Porto Velho perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT) foi convertida em bolsa integral para custear curso de Medicina ... reprovado ou perder a bolsa por qualquer outro fato. O ato ocorreu em audiência perante o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, realizada na sede

Ouro Preto e na BR-364, no perímetro urbano, já provocou a realização de duas audiências públicas no auditório do Ministério Público que foram conduzidas pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), porém a incidência

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 257/2016, de autoria do Executivo Federal. Segundo o parlamentar, a matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional ... ouvir a categoria, Léo Moraes decidiu provocar a discussão de forma mais ampla e requereu a audiência pública para o próximo dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa.“Diante da nossa

pílula em laboratórios oficiais para distribuição, mas não foi atendido. Cassol, inclusive, discutiu durante uma audiência pública com o líder do governo no Senado, senador Humberto Costa, que pediu vistas ao projeto apresentado ... não passou por esses testes oficiais em humanos, apesar de diversos pacientes terem testemunhado em audiência pública no Senado, na Câmara dos Deputados e em programas de rádio e televisão em rede nacional os benefícios

fator positivo”, acrescentou.Outro argumento apresentado pelos empresários é que recentemente a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou mais rigorosa, por isso as despesas ... explicou.Marcelo Zanatta disse que faltou conversar com os produtores. Adelino Follador lembrou que houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde essa questão foi debatida, mas não compareceu nenhum representante dos frigoríficos. “Não

Acordo judicial firmado em Ação Civil Pública movida pelo MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia em face do Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho ... importe de R$ 26.500,00, será revertido na compra de gêneros alimentícios.O acordo foi homologado em audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, na qual