Busca

PSDB- Ji-Paraná), o secretário estadual da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, autoridades municipais e representante do Ministério Público.Ficou definido na reunião que o município montará toda a estrutura necessária já na primeira quinzena ... Cacoal e a capital, Porto Velho.Para o deputado, que já havia debatido o assunto em audiência pública solicitada pelo vereador da cidade, Edivaldo Gomes (PSB), também presente a reunião, a volta das cirurgias ortopédicas

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para ... agente penitenciário da Secretaria de Justiça (SEJUS), realizado em 2010. O acordo foi estabelecido em audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira ... Vara da Fazenda Pública. Além das partes, participaram do acordo o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon).A ação civil pública teve inicio em junho de 2015, quando aproximadamente 316 candidatos ... aprovados no concurso, recorreram à Defensoria Pública para que pudessem receber o curso de formação básica oferecido pela Escola de Estudos e Pesquisas (Esep) para atuarem no sistema prisional.Após a concessão de medida liminar ... candidatos). Porém, deste montante, nem todos os convocados assumiram o cargo.Como resultado da audiência de conciliação desta quinta-feira 16, a SEJUS  deve realizar o levantamento da quantidade de candidatos, dentre os 158 convocados ... data de posse  definida para o mês de janeiro de 2017.A ação foi proposta pelos defensores públicos Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania, e Leonardo Werneck, que também atua nesse núcleo. Agora

transferida para a próxima quinta-feira (23), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa, a audiência pública visando discutir as providências necessárias para a implantação dos Anjos do Asfalto da BR 364.O grupo Anjos ... respeitar os limites de velocidade”, acrescentou Redano.Ele destacou a necessidade de a população comparecer à audiência pública de quinta-feira. Para o deputado, é essencial ajudar a salvar vidas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, teve deferido, pelo Juízo daquela Comarca, pedido de medidas cautelares diversas da prisão contra o agente penitenciário e delegado do Sindicato ... Rondônia (Singeperon), Everton Ianes de Assis, por incitação ao crime.De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 14 de junho de 2016, por volta das 7 horas, o delegado sindical “incitou, publicamente ... Código Penal) por Everton Ianes de Assis. A autoria do áudio a que se refere o Ministério Público foi confessada extrajudicialmente pelo denunciado, e corroborada pelos agentes penitenciários Sidney Júlio de Andrede, Heber Carvalho ... requisitos) pode implicar da decretação de prisão preventiva. O intimidado terá prazo para apresentar sua defesa em audiência

garantias constitucionais e à sociedade, inclusive as visitas, as escoltas para as audiências e o banho de sol.  “O poder público adotará todas as medidas e providências necessárias à manutenção da lei e da ordem

setor madeireiro, diretoria e equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).A audiência pública foi proposta pelo deputado Alex Redano (PRB) em atendimento aos muitos pedidos do setor produtivo de madeira ... Lúcia Tereza (PP) deu a sua contribuição, questionando a Sedam nas suas ações.  Ao final da audiência pública a parlamentar se mostrou surpresa com os elogios a pasta e ao secretário pelos avanços na atuação

Mais três audiências públicas serão realizadas no plenário da Assembleia Legislativa, sendo duas na quinta-feira (16) e uma na próxima segunda-feira (20). Os parlamentares alertam para a importância de a população comparecer ... Casa de Leis para acompanhar as discussões.Na quinta-feira, às 9h, será realizada audiência proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT) para debater o crescimento da atividade turística em Rondônia.No mesmo ... acontecerá audiência proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) para discutir o sistema penitenciário no Estado.Na segunda-feira, será discutida a divisão territorial entre os Estados do Amazonas e Rondônia, em audiência pública proposta pelo

deputados Lazinho da Fetagro (PT) e Cleiton Roque (PSB) agendaram audiência pública na próxima quinta-feira (9), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa para tratar sobre o litígio coletivo fundiário da Linha ... Terras da União, envolvendo mais de duas mil famílias que residem e produzem sobre a área.A audiência, afirmam os parlamentares, tem a finalidade de buscar uma solução efetiva para o que chamam ... quantidade de pessoas envolvidas.A área está constituída numa região com cerca de dois mil moradores, escolas públicas, posto de saúde, supermercado, hotéis e comércio em geral, além de rede elétrica do Programa Luz Para

Estado (Suder), Infraero, Fecomércio, Receita Federal e Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado (ABAV).A audiência, conduzida pelo deputado Léo Moraes - que deu o devido encaminhamento à questão e cobrou da Infraero ... aeroporto “Governador Jorge Teixeira de Oliveira”.Na opinião do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, a audiência pública superou as expectativas, pois todos os atores que poderão participar da solução do problema estiveram presentes. “Acredito ... estado” disse.O deputado Léo Moraes destacou a importância do debate e disse que o Poder Público e as demais instituições devem, utilizar as ferramentas legais e institucionais para buscar o alfandegamento do aeroporto ... outros Estados para seus voos. Somos um Estado rico e que precisa desse investimento" declarou.Após a audiência os representantes das entidades firmaram compromisso em acompanhar o processo e a Infraero se comprometeu a fornecer

voltou a defender o alfandegamento do aeroporto internacional Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, durante audiência pública realizada ontem (06.06) na Assembleia Legislativa de Rondônia.Da audiência participaram deputados estaduais, Infraero, ABAV, empresários ... Segundo a Consultora Executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo, que substituiu o presidente Raniery Coelho na audiência pública, uma comissão formada pela Infraero, Fecomércio-RO, Governo do Estado, ABAV, Fiero, entregaram em setembro ... visto como investimento”, disse Cileide.A deputada federal Marinha Raupp enviou uma representante à audiência pública. A assessora Mirella Soares reafirmou, em nome da deputada e do senador Valdir Raupp, o compromisso de apoiar ... Fecomércio-RO na luta pelo alfandegamento.Cileide Macedo entregou ao presidente da Mesa Diretora da audiência, deputado Léo Moraes, cartas, atas de reuniões e o estudo do alfandegamento realizado pela Infraero e da viabilidade econômica

aquele que vendeu algum produto não reconhece o erro, é que a situação passa por um audiência aqui no próprio órgão, para tentarmos a conciliação”, explica Costa.Com relação às reclamações deste ano em Porto ... usuários de transporte coletivo da capital. Rui Costa explica que as reclamações se transformaram numa ação civil pública.Onde não houver unidade do Procon e o consumidor precisar de atendimento pode fazer de forma online

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizará sexta-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir o processo de transposição dos servidores estaduais para quadro em extinção da União, conforme a Emenda Constitucional ... coordenador da Comissão de Apoio à Transposição de Rondônia, procurador Luciano Alves, foi convidado para participar da audiência e falar sobre os avanços alcançados com o processo de transposição no Estado. Em Rondônia, a transposição ... folha de pagamento federal já representa uma economia de R$ 1,5 milhão por mês.Na audiência, prevista para o plenário da ALE do Amapá e convocada pela deputada Roseli Matos (PP), o procurador ... apoio da Procuradoria-Geral do Estado desde o início da transposição dos servidores que ingressaram no serviço público em Rondônia, até 15 de março de 1987.Para fazer o acompanhamento, a PGE designou dois procuradores

última segunda-feira (6) ocorreu audiência pública para discutir o alfandegamento do Aeroporto Jorge Teixeira de Porto Velho na Assembleia Legislativa (ALE). A proposta já defendida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ganhou apoio maciço ... Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado Jesuíno Boabaid (PMN). O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu a audiência."Este é mais um passo necessário para o progresso de Rondônia. Tenho dito sempre que Rondônia nasceu ... senador.A Consultora Executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo, que substituiu o presidente Raniery Coelho na audiência pública,  ressaltou o trabalho de Raupp em defesa do aeroporto. "O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha ... outros Estados para seus voos. Somos um Estado rico e que precisa desse investimento" declarou.Após a audiência os representantes das entidades firmaram compromisso em acompanhar o processo, e a Infraero de fornecer

Audiência pública na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná demonstrou a necessidade de trazer de volta ao Hospital Municipal as cirurgias ortopédicas. A espera por uma vaga no Hospital Regional de Cacoal ou em Porto ... reunião no município para que esse assunto seja melhor debatido.De pronto, ainda no andamento da audiência pública desta segunda, que foi solicitada pelo vereador Edivaldo Gomes (PSB), o deputado Laerte Gomes telefonou para Maiorquim ... ortopedistas e repassava mensalmente R$ 140 mil para custeio das cirurgias.Laerte Gomes, que logo após a audiência seguiu à capital Porto Velho, disse ainda que estará empenhado em conseguir meios para impedir

instalação das primeiras lixeiras, e informou que antes de iniciar o projeto esteve no Ministério Público e, em audiência com o promotor Evandro Araújo Oliveira, explanou sobre a iniciativa da administração, que visa reduzir