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cerca de dois milhões de reais para serem liberados, recursos destinados a saúde, educação, cultura, infraestrutura e ação social. Sob o ponto de vista legislativo, Amir contou que ficou supreso ao retornar ao Parlamento brasileiro

municípios virão porque se trata de um direito e com a insistência através de uma maior ação política, com certeza teremos resultados mais práticos

essa decisão, o sindicalista e membro da chapa 2, Rodrigo Almeida de Souza, protocolou em Brasília ação cautelar inominada, alegando, em síntese, que por mais que o Conselho Federal tivesse atribuído culpa aos membros ... correspondência, tal fato não seria capaz de fazer anular o pleito.Rodrigo Almeida pediu ainda na ação cautelar medida liminar para suspender a nova eleição designada pelo Conselho Federal de Medicina, além de requerer

relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), em razão da relevância da matéria ... significado para a ordem social e a segurança jurídica. Dessa forma, a ação será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

orientado toda a equipe municipal a buscar meios de inclusão social de todos os públicos. E esta ação cumpre com esse compromisso. Queremos que mais e mais pessoas sejam atendidas pelas nossas secretarias ... professor Geraldo Magela, que no ato da inscrição no curso orientava sobre a atuação do profissional. “Esta ação é ousada e necessária e vai trazer grandes resultados”, disse. Oportunidade Ainda como parte das atividades ... até o Sine fazer, tenho filhos pequenos e é sempre muito complicado, mas com essa ação da prefeitura, trouxe eles comigo e enquanto eles pintavam eu tirava o meu documento. Agora posso trabalhar de carteira

Políticas para a Mulher e Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A ação vai contar ainda com a participação da Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.A atividade faz parte

indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon, além de outros réus, em ação civil pública pela prática de improbidade administrativa configuradora de lesão ao erário.Ao analisar o pedido inicial ... para a reparação do dano, seus acréscimos legais e à multa", afirma o Juiz na decisão.A ação foi distribuída perante a 3ª Vara Cível e foi registrada sob o número

Narcóticos (Denarc), realizou em junho de 2012 a operação “Conceição 1”, tendo por objetivo apurar a ação de uma organização criminosa responsável por encaminhar vultuosos carregamentos de drogas para a cidade de Fortaleza/CE.Durante

determinou o ministro.Essa determinação deve ser cumprida até que o plenário da Corte julgue, no mérito, ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça ... órgãos jurisdicionais para atendimento ao público", de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h".Na ação de inconstitucionalidade ajuizada no dia 16 de maio, a AMB considerou que, ao editar a Resolução

estavam lotados nos antigos núcleos de comissariados está amparada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em ação de 2012, na qual o ministro Teori Zavaski reconheceu que não compete ao Juizado da Infância sequer

setembro de 2013 e serão finalizados no próximo dia 4 de outubro do ano corrente. Toda ação é coordenada pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais ... drogas, disse que os apenados esperam ansiosos a chegada a operação no presídio. Segundo ele, a ação do Judiciário dentro das unidades prisionais traz expectativa e gera uma paz na cadeia. "Não é fácil ficar

para exoneração dos servidores, consignando formalmente que a ausência de acatamento à recomendação ensejará o ajuizamento de ação para anulação dos atos de nomeação, sem prejuízo de ação civil de improbidade administrativa por violação

tablets recebidos pelo Instituto Federal de Rondônia começaram a ser entregues esta semana aos professores. A ação é referente ao Programa de Modernização da Rede Federal para uso de Tecnologias Educacionais (PMTE), realizada por meio

MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando ela era candidata. Ana da Oito ... entrega de parte da remuneração de seu gabinete.O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na ação que a conduta de Ana da Oito “não se resumiu a prestar informações falsas à Justiça Eleitoral ... proibida de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de três anos. Na ação, o MPF/RO pede ainda que a Justiça Federal condene a deputada a pagar indenização por danos morais coletivos.Entenda ... parlamentar pela prática dos crimes de falsidade e corrupção passiva. Assim, o MPF/RO enviará cópia da ação penal, da ação de improbidade administrativa e de todos os documentos que as instruíram para que a Assembléia

Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) abordou 282 veículos em dois dias de atividades. A ação, executada por dez servidores da Agência e dez policiais militares, foi realizada nos municípios de Vilhena, Cabixi