Busca

Tentar impedir que as pessoas tenham acesso a tudo que se falou desse caso é uma clara ação de censura. Imagine o que poderia fazer a moça contra a mídia se assumisse o poder

impacto ambiental das hidrelétricas. Estes novos estudos foram determinados pela Justiça Federal a partir de uma ação civil pública movida por cinco instituições – MPF/RO, MP/RO, OAB, Defensorias Públicas da União e de Rondônia

Gerais, Mato Grosso e Pernambuco, do Tocantins, Paraná e da Bahia. Cerca de 400 policiais participam da ação.A madeira irregular era usada para produção de carvão destinado ao abastecimento de fornos de indústrias siderúrgicas

decisão, foi fixada multa diária ao município de Porto Velho no valor de mil reais.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira porque o transporte escolar não estaria atendendo

frequentar a SRTE/RO durante o período em que estiverem afastados – 120 dias.Eles responderão ainda uma ação de improbidade administrativa devido a recebimento indevido de diárias e uso irregular de cartões corporativos que causaram prejuízo ... foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando os valores disponibilizados.Outra infração ... são limitados a 800 reais por compra, mas os servidores gastavam acima do limite. Segundo consta na ação, a SRTE/RO gastou mais do que todas as demais superintendências do País, com o valor quatro vezes

denúncias poderão ser realizadas pelo site do órgão ou pelo e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br. O contexto da ação proibida poderá caracterizar também abuso de poder político que implicará no ajuizamento de uma ação de investigação judicial ... eleitoral. Esta ação pode acarretar na inelegibilidade do candidato, perda do mandato se ele tiver sido eleito, entre outros

Rondônia indeferiu pedido de transposição de 13 servidores estaduais que pretendiam ingressar nos quadros da União. Ação foi impetrada por Antônio Pereira de Carvalho, Guaraci Félix do Nascimento, Hélia Ferreira de Souza, Jaime Ferreira ... atividades na carreira de agente penitenciário federal e técnico em assistência penitenciária.Os advogados dos autores da ação nº 6096-31.2013.4.01.4100 argumentaram em juízo que os servidores teriam direito à transposição com base na Emenda

esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais que o tempo necessário

para professor em que adota a mesma sistemática de provas identificadas e leitura pública de respostas.Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal condene a Unir a acabar imediatamente com estas práticas

cadeirante Francisco de Assis, dono da Casa de Apoio São Francisco, dispara contra a Secretaria Municipal de Ação Social pelo desrespeito que está ocorrendo. Segundo denúncia Francisco, a Casa de Apoio, localizada no bairro São

não consegue resolver a questão de falta de remédios e médicos nas principais unidades de atendimento. AÇÃO DO MP O prefeito, diz o vereador Everaldo Fogaça, não tem como justificar essa decisão. E mesmo assim

esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais que o tempo necessário

Deus este assassino cruel se apresentar para prestar contas...”, disse o ex-senador. Ele também reclamou da ação da Polícia Militar que se aglomerou no Samu e não foi em busca dos criminosos

encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A decisão foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pela OAB. “Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo ... juiz Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Confira:Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo ... Município de Porto Velho, foram de larga monta.Ressalto que, se tivesse havido atenção devida e uma ação imediata por parte das autoridades competentes, provavelmente a sesquicentenária locomotiva Baldwin deixada em Santo Antonio pelos irmãos

Osny Claro, existem indícios razoáveis que dão sustentação quanto ao alegado pelo Ministério Público para instauração da ação penal. “Os fatos ocorreram antes da diplomação do denunciado como Deputado Estadual, logo, desnecessária a ciência