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florestais, no valor de R$1 milhão e setenta mil reais, faz parte de um projeto de ação cooperada que foi traçado em parceria com entidades como a Emater-RO; a Secretaria de Estado ... quanto já evoluímos”, destacou Confúcio Moura.O secretário-adjunto da Sesdec, José Carlos Reis, também elogiou a ação do governo em equipar o Corpo de Bombeiros “numa ação concreta que instrumentaliza o setor de Segurança

colocação de portas com detector de metais e vigilância armada, pouco poderá ser feito para inibir a ação constante dos marginais

para todo o ano 2014.Iphan e usina de Santo Antônio também deverão apresentar o plano de ação do projeto de recuperação e revitalização da área, constando a data para início dos trabalhos. O prazo ... acatarem a recomendação, eles têm 30 dias para apresentar o cronograma de atividades e o plano de ação do projeto. Caso não acatem, o MPF/RO poderá adotar “outras medidas administrativas e ações judiciais cabíveis

iniciou o processo de limpeza no Canal dos Tanques em toda sua extensão. O principal objetivo da ação é fazer a limpeza com a retirada de lixo e a desobstrução do canal, com o serviço

Leonardo Werneck, responsável pelo posto de atendimento da zona leste de Porto Velho.Evandro Zuliane falou que ação semelhante está sendo desenvolvida em algumas Defensorias Públicas com resultados positivos nos acordos celebrados entre os consumidores

Após esfaquear as vítimas, o suposto infrator foi agredido por populares, os quais, revoltados com a sua ação violenta, passaram a jogar cadeiras e agredi-lo com tacos de sinuca.Acuado e perseguido por populares

agosto de 2011 (publicada no BS nº 47 de 12 de agosto de 2011), motivada pela Ação Civil Pública nº 2000.41.002015-1/RO.A prova objetiva será realizada no dia 24 de novembro

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado ... consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária.A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes. Conforme alegou o Promotor, os atos

ainda a parceria da Faculdade São Lucas, de Rondônia. Iniciada na última segunda-feira, 02, a ação envolve 30 profissionais da área da saúde, 24 da universidade paulista e quatro da instituição de ensino superior ... quinta-feira, 05, já haviam sido atendidos cerca de 300 pessoas (são 60 atendimentos por dia). A ação acontece na Unidade de Saúde da Família Benjamim da Silva. “Essa foi uma iniciativa que partiu ... própria administração do distrito e teve o apoio imediato do DAI e da prefeitura. E é uma ação importante porque está levando saúde à Calama, complementando o trabalho já realizado no distrito pela Secretaria Municipal ... está a população. Já temos o atendimento feito pela equipe do Programa Saúde da Família e essa ação vem para fortalecer esse trabalho da prefeitura”, afirmou a administradora

dificultar a instalação da Pague Menos. A discussão teve origem, segundo informações não oficiais, a partir de ação desenvolvida pelo Observatório Social de Rolim de Moura, que apontou irregularidades na obra do prédio

funcional.O mandado de segurança, instrumento usado pela defesa de Donadon nesse caso, é um tipo de ação para questionar abuso por parte de autoridade pública.Na resposta ao Supremo, o ofício assinado por Henrique

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, para suspender os efeitos de leis municipais de Ariquemes que obrigam os munícipes a arcar com os custos ... pede, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, subscritor da Adin, que a ação seja julgada procedente, reconhecendo a inconstitucionalidade material do artigo 261, IV, da Lei nº 1.172/2005

Vara do Trabalho de Porto Velho determinou, na última sexta-feira (30/8), em ação civil pública, que a Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, de Porto Velho, proceda a abertura do processo seletivo, concurso público ... para provimento de cargos efetivos conforme determina a Constituição.Em 30 de novembro de 2009, na mesma ação civil pública, a Emdur havia firmado conciliação, com concordância do MPT, comprometendo-se a regularizar o exercício

orçamento próprio a Assembleia Legislativa, através de repasse ao Governo do Estado. Ainda segundo Euclides, a ação de gestão política contribuiu para a compra de 30 ambulâncias padrão Samu e deverá reforçar os serviços

Brasília, condenado por peculato e formação de quadrilha. A sociedade, disse o senador, está cobrando uma “ação rápida e imediata” do Congresso Nacional em relação ao episódio.Nessa segunda-feira, o ministro Luiz Roberto Barroso