Busca

eleitores”. A defesa do RONDONIAGORA foi feita pelo advogado Elianio Nascimento e as teses acolhidas pelo Ministério Público Eleitoral, que deu parecer negando os “Direitos de Resposta” e o juiz, que não viu abusos ... advogado, nada mais fizeram do que relatar e comentar os acontecimentos do dia-a-dia, levando ao público sua visão sobre os fatos envolvendo a candidata sem qualquer excesso. Afirmou ainda que a intenção ... óbvia, sem intenções eleitoreiras e fantasiosas. Furo de reportagem Chamado a opinar sobre o caso, o Ministério Público defendeu a improcedência do pedido, entendendo-se que a matéria veiculada resumiu-se a um "furo ... crível, não havendo que se falar em veiculação de "afirmações sabidamente inverídicas" . O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 29/32), entendendo-se que a matéria veiculada resumiu-se a um "furo ... agentes e figuras públicas. Muitas vezes deles se pode dizer coisas não muito agradáveis ao "ego" e que não se diriam ao cidadão comum, mas é o preço da exposição pública. Nem mesmo a afirmação ... cidade" soa como ofensivo, mormente quando sequer houve contestação em palavras, como bem anotou o Ministério Público Eleitoral, ou em números. Difere-se a ofensa e o abuso da descrição de fato ocorrido efetivamente ocorrido ... livre manifestação do pensamento. Uma não se confunde com a outra. Uma coisa é criticar o homem público, apontando-lhe as falhas, os defeitos, o modo de administrar, as divergências políticas e ideológicas; outra ... não há qualquer inverdade flagrante e defendeu a livre manifestação de pensamento. O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 28/29), entendendo-se inocorrente qualquer ofensa moral, direta ou indireta, bem como

liminar ao candidato Carlos Antonio Pinheiro de Moura, para que possa utilizar o nome de uma empresa pública, na variação de seu nome na urna eletrônica. Na decisão, o juiz explica que apesar da vedação ... notoriamente conhecido, e a norma inserta no artigo 40 da Lei n.9.504/97, base da representação do Ministério Público Eleitoral, não é o único elemento do sistema, coexistindo com todas as demais normas. Aduz

reunião realizada nesta sexta-feira, sob a coordenação da Promotora Aidee Torquato, representante do Ministério Público do Estado e com a presença dos representantes da CAERD, representantes do Santo Antônio Energia e SEPLAN, firmou

Reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia nesta sexta-feira (17) resultou na definição de uma série de compromissos a serem cumpridos pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e a empresa Santo ... emissão de informes técnicos elaborados por técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Ministério Público, os quais estiveram na estação de captação da Caerd na última quarta-feira.O documento desenvolvido pelo Sipam

determinou a imediata suspensão do edital de concurso público da Defensoria Pública do Estado, visando o provimento de 30 vagas para o cargo de Defensor Público e formação de cadastro de reserva, em razão ... 01/DPE/RO/2012. Entre as falhas apontadas na análise do Corpo Técnico do TCE e na manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), registra-se a não previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição

Guaporé, realizado no dia 15 de agosto, que acolheu a tese da acusação feita pelo Ministério Público, sustentada pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo. Valdecir foi condenado a 22 anos de reclusão pelo assassinato

Forti - auxiliares da corregedoria - a coordenadora de planejamento do Tribunal, Rosemeire Moreira, além do gerente de contas públicas do estado, Roberto Coelho e o assessor especial, Franco Maegaki Oko.Na ocasião, o secretário disse ... agosto de 2012 (terça-feira), uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e demais órgãos do executivo e empresários para explicar, por meio de dados numéricos

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para declarar a inconstitucionalidade, por omissão do poder público municipal, por não ter criado a Procuradoria Jurídica da Câmara nem estruturado seus quadros

membros da Defensoria Pública de Rondônia, fixando o valor em R$ 16.472,66 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois mil e sessenta centavos).Conforme justificativa da Defensoria Pública para o aumento subsídio, apesar ... social, o subsídio dos defensores públicos é inferior à remuneração dos membros da Magistratura e do Ministério Público.Para defensor público-geral, José Francisco Cândido, a carreira de defensor público em Rondônia estava servindo

Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática nº 77/GCVCS/TCE/RO, determinou a suspensão da concorrência pública nº 081/2012/CPLO/SUPEL-RO, deflagrada pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), que objetiva a contratação de empresa para ... Deosp), foi determinada a partir de irregularidades detectadas pelo corpo técnico do TCE e apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), entre as quais, ausência da licença ambiental prévia, que é indispensável antes da realização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, propôs ação civil pública contra dois servidores municipais responsáveis pelo controle de combustível de Parecis. Em investigação, descobriu

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para a suspensão imediata do pagamento de remuneração mensal de servidores comissionados que não exercem suas

advogado Gustavo Dandolini alegou que seu cliente não participou do assassinato, tampouco mandou matar alguém. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do promotor de justiça Tarcísio Leite Matos, também teve o mesmo ... maisSegundo consta nos autos, o professor foi a júri popular por ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual com o mandante do crime. Ele teria entregue uma arma a um adolescente e determinado

trabalho na região segue até o próximo dia 20. A ação também tem parceria do Ministério Público e da Defensoria.Nova Califórnia foi a primeira localidade a receber a equipe dos Juizados Especiais Cíveis

demorado em razão das provas existentes e do grande número de testemunhas, pois do lado do Ministério Público foram 15 e da defesa foram 23. Os réus Bento Missias de Araújo e Francisco da Silva