Busca

prova maior é que não paga as diárias dos pacientes ortopédicos transferidos dos demais hospitais públicos.Na reunião, a irmão Lina Maria fez uma declaração bombástica: “Enquanto o Governo anuncia pagar uma diária de apenas ... funcionários dos doentes; aumento do teto financeiro em 40% (basta encaminhar a série histórica para o Ministério da Saúde, para se obter aumento de teto); Liberar de imediato o pagamento dos R$ 720.000,00 (setecentos

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar e acompanhar a fiscalização de trânsito no município de Cacoal, em especial quanto à fiscalização de paradas e estacionamentos irregulares. O procedimento

tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o trabalho relevante da parceria entre a Secretaria de Segurança Pública através do Corpo de Bombeiros e o Departamento Médico e Odontológico da ALE realizado em Machadinho ... Coelho. Tentei fazer isso na época em que fui presidente, mas o Tribunal de Contas e Ministério Público foram contrários e através deste convênio com o Corpo de Bombeiros foi possível”, observou.Disse

Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Roberto Farias, por realização de propaganda institucional para o sorteio de casas do programa federal “Minha ... prática que fere o artigo 73, da Lei 9.504/97, a qual estabelece condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral, a fim de evitar o desequilíbrio e a desigualdade de oportunidades entre os candidatos ... aderiu ao programa federal “Minha Casa, Minha”, que visa proporcionar moradia às famílias de baixa renda. O Ministério das Cidades estabeleceu, em portaria, critérios a serem seguidos na seleção dos candidatos permitindo a fixação ... julho.Ocorre que o município distribuiu convites na cidade, tendo enviado até mesmo para o Ministério Público de Rondônia, divulgando o sorteio, ato que caracteriza propaganda institucional. A divulgação ocorreu também por meio de alto

Para melhorar a cobertura vacinal das crianças, o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, realiza em todo o país campanha para atualizar a caderneta de vacinação.  A ação ... envolvimento de 350 mil profissionais de saúde e a utilização de cerca de 42 mil veículos. O público-alvo nesta faixa etária é de 14,1 milhões de crianças. PENTAVALENTE – A vacina pentavalente é injetável ... vacina oral, ou seja, as duas gotinhas. Enquanto a pólio não for erradicada no mundo, o Ministério da Saúde continuará a utilizar a vacina oral poliomielite (VOP), pois ainda existem três países (Nigéria, Afeganistão

corrupção perpetrados por agentes de confiança ligados ao chefe do Executivo e denunciou as irregularidades ao Ministério Público de Rondônia. Os testemunhos deram início a três ações por improbidade administrativa com fortes indícios de fraude

propósito de reestruturar administrativamente o Ministério Público de Rondônia, o procurador-geral, Héverton Aguiar, acompanhado do subprocurador-geral, Cláudio Silveira, e do chefe de gabinete da Procuradoria de Justiça, Evérson Pini, entregou, em mãos ... serão lidas na sessão plenária dessa terça-feira (14) e encaminhadas para análise dos parlamentares. “O Ministério Público está buscando melhor estrutura administrativa e os projetos versam sobre isso, já que serão atendidas as necessidades ... presidente Hermínio Coelho.O procurador-geral Hérveton Aguiar destacou que “estamos propondo o melhor para o Ministério Público. Acreditamos que o que propomos viabilizará a melhora do atendimento à população e ao Estado, pois serão ... integrantes da instituição”. Entre as propostas apresentadas, em forma de projetos de lei, os dirigentes do Ministério Público asseguraram ao presidente da Assembleia Legislativa que, com a adequação de leis e da criação de outras ... haverá a extinção de cargos comissionados para o preenchimento das vagas por aprovados em concurso público, bem como a transformação em pecúnia a licença prêmio de membros e servidores. O estabelecimento de abono natalino para ... auxílio funeral para servidores e a criação da bandeira, do símbolo e da canção do Ministério Público de Rondônia também constam dos projetos apresentados para deliberação da Assembléia Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu mais uma denúncia contra suspeitos de envolvimento no desvio de verbas da Fundação Riomar, entidade de amparo à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).A investigação realizada pelo Grupo ... Martins Silveira, ex-diretor da Fundação Riomar e braço direito de Januário na organização criminosa.O Ministério Público do Estado pede a condenação dos acusados pela prática do crime de apropriação indébita, cuja pena ... causado à Fundação.Entenda o casoA Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizando busca

delegacia, ele se apresentou com o nome de Ari Terra Filho, o que levou o Ministério Público a denunciá-lo também por falsidade ideológica. Pelo estupro praticado quatro vezes, o réu foi condenado

instrumentos - obrigatórios, segundo a LRF - são imprescindíveis ao acompanhamento das atividades financeiras e de gestão da administração pública.No voto aprovado pelo Pleno, foram analisados os relatórios enviados pelo Executivo estadual e todas as informações ... apresentados pelo Estado, os quais passaram ainda pelo crivo do corpo técnico da Corte e do Ministério Público de Contas, e considerando o cumprimento dos limites constitucionais e da LRF, o Pleno considerou regular

sessão periódica da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Jaru. Serão 12 acusados pelo Ministério Público de crimes de homicídios, tentados e consumados. De 20 a 24/8 serão realizados quatro júris. Na semana ... demais serão realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Atuarão nessas sessões, por parte do Ministério Público, os promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Roosevelt Queiroz Costa Júnior, além do defensor Público Eduardo

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para que o Estado providencie, em 15 dias, o tratamento involuntário de drogadição do adolescente G.S, em clínica especializada, bem como custeie as despesas de estadia, alimentação e transporte

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a limpeza/esgotamento tanto da rede coletora, quanto das unidades de tratamento

Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral expediu recomendações aos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia para que não realizem doação e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante o período eleitoral ... recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis. Para o Ministério Público Eleitoral, as citadas ações beneficentes do ente estatal podem induzir o eleitor a acreditar que o programa ... social somente será concretizado se o candidato a reeleição, ou que conta com o apoio da Administração Pública, for eleito, desequilibrando assim a disputa eleitoral.Um dos motivos que levaram o Promotor de Justiça Eleitoral ... Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício interior, casos em que o Ministério Público poderá promover

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de que os distribuidores de gêneros alimentícios, supermercados e mercados do município de Ministro Andreazza estão vendendo medicamentos