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servidores devem ter uma reunião com todos os sindicalistas e amanhã farão a mobilização em frente a Câmara e nas galerias do plenário. Todos estão hospedados nos alojamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria

pré candidatos apresentem seus projetos para o partido e também para os militantes. Realizado no plenário da Câmara de Vereadores, o evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios da região central

Vários projetos polêmicos estão na pauta de votações da Câmara Federal, entre elas o apoio financeiro a municípios e o fim de prisões especiais para portadores de diploma de nível superior ... compromisso foi feito pelo presidente Michel Temer a bancada federal.Clique aqui e confira a pauta da Câmara na íntegra

grande trabalho pela frente. Para ele, todos devem centralizar as ações no líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pois ele é quem define como será o voto dos aliados. Marinha Raupp (PMDB ... deve decretar ponto facultativo na próxima quarta para que todos os servidores estaduais acompanhem a votação na Câmara. “No Senado fizemos o que era possível e estamos mobilizando nossos aliados na Câmara para

têm domicílio eleitoral em municípios com direito a ter acrescido o número de vagas nas suas Câmaras Municipais, acabam de receber uma espécie de “punhalada nas costas”.É que, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral ... forma como está definida a Proposta de Emenda à Constituição sobre o aumento das vagas nas Câmaras Municipais, na realidade, só passará a valer a partir de 2012.Era o que estava faltando para ... grande. A emenda ora aprovada - (em 1º. Turno) - prevê a criação de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, em milhares de municípios brasileiros.Porém, como que para “jogar água na fervura”, o presidente ... substituir a voz das urnas”.A PEC da qual estamos falando, repetimos, foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados por 370 votos a 32, com apenas duas abstenções. Porém, ainda precisa passar por votação ... também Câmara dos Deputados) em segundo turno, prevista para o dia 22 u 23, para posteriormente ir à promulgação do Presidente da República.Vale destacar que o texto desta Emenda redimensiona o tamanho da maioria ... Câmaras Municipais, aumentando o número de cadeiras, em municípios com 50.000 a 1.000.000 de habitantes. Dessa forma, capitais como São Luiz e Maceió, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo ... respectivamente.Por tudo isso, percebe-se que, a expectativa dos que defendem essa medida, é que as Câmaras Municipais dêem posse, imediata, aos SUPLENTES (votados no último pleito municipal, tão logo a Emenda seja promulgada ... houve questionamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras Municipais, e a resposta tem sido que, ISSO É POSSÍVEL, DESDE QUE A PROMULGAÇÃO OCORRA ATÉ A REALIZAÇÃO ... ANTECEDEM AS ELEIÇÕES.Outro detalhe é que, o texto desta Emenda, reduz o limite de gastos das Câmaras Municipais, de até 8% da Receita Tributária e das Transferências Constitucionais a que o município tem direito ... para até 7%. Porém, isso não assegura economia, vez que, na média, as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite permitido por lei. Significar dizer que, na maioria dos casos há margem para o aumento

federal Ernandes Amorim (PTB), na próxima semana, em Brasília, na residência do líder de seu partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), com a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson. Do almoço participa

caravana da transposição, formada por sindicalistas e servidores públicos, estará visitando os 513 gabinetes da Câmara dos Deputados a partir do dia 15 pedindo apoio para a Proposta de Emenda à Constituição transferindo o funcionalismo

depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos ... emenda não pode substituir a voz das urnas", completou.A emenda foi aprovada na Câmara por 370 votos a 32, com duas abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno, prevista para ... para ir à promulgação. O texto redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, aumentando cadeiras principalmente em municípios entre 50 mil e 1 milhão de habitantes.Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo ... mesmo número de vereadores, 55 e 51, respectivamente. A expectativa dos defensores da medida é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda for promulgada. O texto fala em eficácia imediata ... emenda seja promulgada.Já houve questionamentos no TSE sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras e a resposta tem sido que isso é possível desde que a promulgação ocorra até a realização ... convenções partidárias que antecedem as eleições.O texto da emenda também reduz o limite de gastos das Câmaras Municipais, de até 8% da receita tributária e das transferências constitucionais a que o município tem direito ... para até 7%. Mas isso não garante economia, já que na média as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite. Ou seja, na maioria dos casos há margem para aumento de despesas

Artigo13º, da Minuta do PCCR dos profissionais de Educação do município de Porto Velho, aprovado recentemente pela Câmara de vereadores. A medida obriga o Executivo municipal a patrocinar a Licença Remunerada, enquanto o servidor estiver

votação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 483 na próxima quarta-feira, 16 de setembro na Câmara dos Deputados em Brasília.O Presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC) afirmou que o momento ... deputado Valter Araújo (PTB) estão articulando reuniões com todos os líderes de bancadas partidárias com assento na Câmara dos Deputados para explicar detalhadamente os benefícios que a PEC trará ao Estado de Rondônia ... ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense. A grande manifestação dos servidores públicos de Rondônia será na Câmara dos Deputados e, aproximadamente 700 pessoas estarão se deslocando no início da semana, em ônibus especiais para

alimentação e hospedagem na Capital Federal. A votação está confirmada para o dia 16 de setembro na Câmara dos Deputados

medo é que tenhamos que adotar, nas próximas eleições, as regras que foram definidas pela Câmara e que são muito mais duras que as regras definidas pelos relatores [no Senado]”, disse Mercadante, referindo

votos favoráveis à aprovação da PEC da Transposição, no dia 16 próximo, prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Michel Temmer (PMDB-SP), para por a matéria na pauta de votação. Seu partido, segundo o parlamentar ... urgência, dos quatro projetos sobre a exploração do petróleo da camada do pré-sal que tramitam na Câmara. Essa matéria poderia trancar a pauta da Casa, já que a oposição havia decidido obstruir os trabalhos ... urgência na tramitação.Essa retirada, explica Amorim, favorece a mobilização e consequentemente a aprovação da PEC na Câmara. “Claro que é um passo grande a nosso favor essa retirada de urgência, mas é do conhecimento ... para a próxima terça-feira, a partir das 18 horas, no gabinete da liderança do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), para contabilizar as adesões obtidas. “Esse é um compromisso que assumimos e nosso

Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca ... Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda ... relator, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil". De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem ... menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU

testemunha após incriminar Pascoal. O paradeiro da testemunha também é desconhecido. O desembargador Feliciano Vasconcelos, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, poderá decidir nesta quarta-feira sobre o mandado de segurança