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processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, determinar

forma de interrogar o réu não altera resultado de julgamento. Esse é o entendimento da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao negar três habeas corpus pedindo a anulação ... passará a palavra à parte que arrolou a testemunha", disse a relatora.Para os membros da 2ª Câmara Especial do TJ RO não é a ordem na inquirição, mas, a qualidade das perguntas que podem

Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes será julgado nesta quinta-feira pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ela é acusada de ter mandado matar o marido, o também

lembrou que o nome virou uma marca no Congresso Nacional e cresceu pela atuação que teve na Câmara e Senado e até hoje é lembrado pelo seu desempenho. Nazif disse que o servidor rondoniense

até a realização das convenções partidárias que irão definir as nominatas de candidatos à Assembléia Legislativa, à Câmara Federal, ao Senado e, ao governo do Estado. EBULIÇÃO POLÍTICA (3) Algo está ficando claro aos olhos ... Cassol (PP) em apoiar JOÃO CAHÚLLA (PPS) a sucessão estadual. Quer dizer, se reeleito for para a Câmara Federal, Moreira Mendes ampliará em muito os seus espaços no cenário político. E se não for reeleito

Aproximadamente 70 habeas corpus serão julgados na próxima sessão da Câmara Criminal, marcada para o dia 14 de janeiro, às 8h30, no Tribunal de Justiça de Rondônia. A Câmara é presidida pelo desembargador Valter

titular. É bom se destacar que quando tiver parecer do relator, ainda será julgado pela 1ª Câmara Especial, ainda em data incerta. Após, uma série de novos recursos em face do grande número de envolvidos

decisão é do desembargador Rowilson Teixeira, ao analisar Agravo de Instrumento apresentado a Corte pelo presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. O juiz da Comarca determinou o retorno dos vereadores ao trabalho ... como pela necessidade de determinar a efetiva designação de data para realização da necessária sessão extraordinária da Câmara, em prazo curto, sob pena de ficar comprometido aquilo que veio revelado na Lei Orçamentária Anual ... CASTRO (ob. cit., p. 52), "infere-se da legislação e da ordem jurídica falecer, por completo, à Câmara Municipal e, notadamente, a seus Vereadores em particular, qualquer manifestação de renúncia ao cumprimento da lei. Não ... teor do exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender o recesso parlamentar e determinado ao Presidente da Câmara Municipal que convoque, no prazo de 72 horas, os vereadores para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária ... Silva Neto Juiz SubstitutoVEJA AGORA a Decisão do desembargador Rowilson Teixeira mantendo o recesso: O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé interpôs agravo de instrumento por não se conformar com a liminar

meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo de 10 dias, pessoas que atualmente ... concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi contra a Câmara de Vereadores de Pimenta e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus ... desconformidade com a Constituição Federal, em seu artigo 37. Multa - Considerando que cabe ao presidente da Câmara o cumprimento da decisão da Justiça, o Juiz de Direito em Substituição, Luis Antônio Sanada Rocha, fixou multa

Sousa, e representantes de vários segmentos sociais.O encontro contou ainda com a participação do presidente da Câmara, Luiz Carlos Katatal, Vereadores Fernando Farias, Penha Simão, Lourdes Kemper e Uriety Prado Dorofe, secretários municipais ... população, pois estamos diante de uma epidemia e muitas pessoas estão morrendo”, alertou.O presidente da Câmara Luiz Carlos Katatal, destacou a importância da iniciativa. “Nós chegamos a um limite e agora temos que preocupar

tomar conhecimento de reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, sobre sua proposta encaminhada à Mesa da Câmara em dezembro passado, de aquisição de uma aeronave para uso daquele Poder.Ao contrário do texto publicado ... pensar em mais gastos, o que ele defende é a criação de uma logística da Câmara para dar suporte aos trabalhos parlamentares desenvolvidos pelas diversas comissões da Casa em várias regiões do país. “O país ... superlotação, déficit de vagas, maus tratos e até tortura, graças à ida de comissões de investigações da Câmara que visitaram os presídios em várias localidades do país, como Rondônia e Espírito Santo. A aquisição ... parlamentar como sugere a reportagem”, se explica Amorim.E mais: recursos para compra de um avião a Câmara dispõe, pois ao contrário do excesso de gastos, a Câmara fez uma economia no ano passado

deputado dependem do quociente eleitoral e partidário.Quociente eleitoralSó poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas os partidos e as coligações que alcançarem o quociente eleitoral — resultado

apoio e pela defesa de Rondônia que ele tem feito em Brasília, durante o seu mandato na Câmara Federal”, disse Cahulla.As emendas vão ser destinadas à compra de tratores de pneus para as Associações

terça-feira (22). Os jornalistas gostaram da iniciativa.INSSO Congresso Nacional aprovou recentemente o PL 5245/2009 (Câmara dos Deputados) e PLC 281/2009 (Senado Federal), permitindo aos servidores do INSS enquadrados

Candeias, o vice-governador João Cahulla prestigiou os dois dias de festa, no espaço ao lado da Câmara Municipal, onde entregou um caminhão auto-bomba tanque e mais uma ambulância de resgate ao município.“Candeias