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pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, no processo 39696-65.2007.8.22.0501 (Operação Dominó). Ele era um dos operadores do esquema.Josivano Oliveira das Neves, vulgo “Xuxa”, possuía ... dois mandados de prisão. Foi preso preventivamente no processo 10610-10.2011.8.22.0501 e por ter sido condenado, em primeira instância, por tráfico de drogas à pena de 12 anos e 3 meses no processo

total de pessoas, 113 foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e respondem por diversos crimes no processo criminal n. 0004606-15.2015.8.22.0501, que tramita na 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto

município uma placa em homenagem ao seu trabalho e dedicação para a plena instalação da estrutura.O processo de instalação do novo Detran em Ariquemes começou quando o hoje deputado Airton Gurgacz era o presidente

estão situados na beira do rio, assim como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento.Em  uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas

distritos e municípios, construção de 1.200 casas populares nos municípios da região, instalação de agroindústrias para armazenamento, processamento e beneficiamento de múltiplos produtos, construção reforma e ampliação de creches e escolas para o ensino fundamental

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos ... Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer ... mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais. O texto determina ainda a criação de centros judiciários para que se promova a solução consensual de conflitos ... precisa ser enfrentada.O advogado acrescentou que a questão é agravada por mais de 100 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, especialmente na primeira instância, e pela falta de recursos humanos para julgar ... alternativas criativas, para diminuir a burocracia da tramitação e os obstáculos que impedem o andamento rápido do processo", explicou Marcus Vinícius.Especialistas ouvidos pela Agência Brasil foram unânimes em dizer que um dos pontos altos ... cumprimento dela.  Nesse particular, indubitavelmente o novo código é um avanço muito grande", disse o professor de processo civil da Universidade de Brasília, Jorge Amaury Maia Nunes.Ações coletivasEntre as novidades do novo código ... individuais serem transformadas em coletivas. Antes, as partes serão consultadas para verificar se aceitam a conversão do processo.Vinculação de decisõesAté ontem, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal deveriam ser seguidas pelos ... disso, a cada nova instância que recorrer e perder, a parte passa a pagar as custas do processo e os honorários, e não somente no fim do processo em caso de derrota.Ações repetitivas ... ações individuais que tratam do mesmo tema. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão, por exemplo, processos contra planos de saúde, empresas de telefonia e concessionárias de automóveis. Nesses casos, todas as ações ... Ordem cronológicaTambém no novo CPC está a regra que estabelece que os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. A medida evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas. Situações excepcionais

presidente da Câmara, ele fez um discurso moderado, deixou claro que não vai se envolver no processo eleitoral que vai escolher o seu sucessor, e disse que vai se dedicar a 21 projetos elencados para

casa em ordem”, finalizou Zé da Jodan destacando que sua credibilidade, como empresário será mantida após o processo eleitoral.Durante o encontro o PSL apresentou alguns de seus pré-candidatos à Câmara de Vereadores. Segundo

remoção de barreiras externas aos produtos nacionais. Um dos principais focos da atual gestão, disse, é desburocratizar processos para atender da forma mais ágil e eficiente possível o produtor rural.Ela destacou ainda a grande

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) decidiu na noite de quinta-feira, 17, que é favorável ao processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O posicionamento foi definido durante sessão extraordinária ... Operação Lava Jato. “Esta conduta da presidente deve ser repudiada, e, juridicamente, é passível de sofrer o processo de impeachment, pois claramente atentou contra a Constituição Federal e cometeu crimes de responsabilidade.”Outra ação ... Zani foi seguido pela ampla maioria dos conselheiros seccionais, definindo o posicionamento da OAB/RO como favorável ao processo de impeachment, com a consequente cassação de Dilma Rousseff.“A verdade que esses fatos nos revelam urge

objeto. A intenção da presidente da República era, exatamente, 'blindar' referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava-Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte, sete dos onze ... Coeli, na liminar que impede Lula de assumir.A juíza conclui:"Uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava-Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação

fundamentou na lei, na Constituição e na jurisprudência nos demais atos que ele praticou no bojo do processo. Não é porque no caso específico que ele estava tratando na decisão de ontem (16) havia envolvimento ... posse no cargo de ministro é que se instaura o foro privilegiado em seu favor”, sendo o processo remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).Os magistrados ainda devem fazer mais manifestações em Rondônia em favor

Polícia Civil solicitará ainda uma auditoria por parte do Tribunal de Contas (TCE) para analisar todos os processos licitatórios, já que houve outras licitações feitas pelas secretarias da prefeitura com a empresa investigada

pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou o PR para ingressar no PMDB – não foi concluído formalmente, segundo ... trabalho depende de prazos regimentais. “Depende do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Ela tem dez sessões para responder. Se responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões ... Beto Mansur (PRB-SP), informaram que o parlamentar irá, pessoalmente, entregar a notificação sobre o início do processo à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.Veja a lista dos integrantes da comissão:PMDBTitulares

Frigoríficos, consideraram positiva a viagem a Cuiabá (MT), onde foram colhidas informações que serão utilizadas no processo investigatório em Rondônia. No Mato Grosso, eles conversaram com o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), que preside