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inércia do juízo, quando implica ofensa ao princípio da razoabilidade, o que não é o caso; o processo no qual a acusada é qualificada tramita regularmente no primeiro grau, sem conter o excesso de prazo

prerrogativa e que a contratação direta da empresa só não foi feita para que houvesse transparência no processo.O prefeito também afirmou que se uma empresa não for suficiente, o município poderá contratar duas

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Segundo a gerente de Aquicultura da Secretaria, Marli Lustosa Nogueira, o processo mais adiantado é o do frigorífico do grupo Solan, em Itapuã do Oeste, previsto para ser inaugurado

Rondônia, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas e que estão sendo processados por outros órgãos, para então dá continuidade aos trabalhos até a conclusão. “A Comissão de Meio Ambiente

sistema tributário mais justo (isto é, mais progressivo e redistributivo), ajustes no pacto federativo, o aperfeiçoamento do processo legislativo, dentre tantas outras. Um artigo assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho assinala

prefeita foi afastada por 90 dias pela Câmara de Vereadores, em razão da deflagração de um processo de impeachment iniciado para fins de apurar suposta irregularidade praticada em sede de assinatura de um Termo ... Município e o Ministério Público.Na decisão, o desembargador reconheceu que legislação municipal não poderia regular o processo de cassação de mandato eletivo, já que essa era uma competência exclusiva da União, logo ... legislação federal que regulamenta a matéria não prevê o afastamento temporário de prefeito em sede de processo político-administrativo, no caso o Decreto-Lei n. 201/67, a norma municipal não poderia regulamentar tal hipótese, como ... Canedo e Igor Habib, informaram que possivelmente a liminar deva ser cumprida até a sexta-feira.O processo cautelar é o de número

excessivas e cobranças em tom de ameça, com exposição pejorativa dos empregados. Inclusive, uma das testemunhas do processo pediu demissão por não suportar a pressão dos superiores. O Banco recorreu da sentença, o recurso será ... analisado pelos desembargadores do TRT. (Processo

ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, ocorrida em decorrência de negociações escusas realizadas em processo administrativos de interesse CARF, ficou comprovado que Conselheiros e funcionários do desse órgão defendiam interesses privados

agenda de trabalho. Airton esteve com a comissão organizadora e parabenizou a todos pela forma que o processo foi conduzido.Em Ji-Paraná, 22 candidatos disputaram as 10 vagas de membros titulares, sendo cinco para ... cada um dos dois conselhos instituídos no município, e mais 10 suplentes. Todo processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Polícia Federal, e pela Vara da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário. De acordo

filiados através da inclusão digital”, disse Daniel Pereira. INCLUSÃO DIGITAL Inclusão digital é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos

realizaram um protesto reivindicando o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias que ficaram retidas no processo de massa falida. A manifestação é organizada pela Associação dos Ex-funcionários de Frigoríficos que não receberam seus direitos

contra a Instituição; Considerando a distorção dos fatos que acintosamente coincidem com a iminência da deflagração do processo eleitoral; Considerando que a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido atingida em sua imagem de forma ... repudiar tais atos com os seguintes esclarecimentos: I. A alegação de perda do clube da OAB em processo judicial omite fatos relevantes que não poderiam ser alijados do conhecimento público e de seus inscritos ... cálculos exorbitantes apresentados pela Exequente. VI. Desse contexto, infere-se o quão dissociadas da realidade do processo são as assertivas difundidas no seio da sociedade rondoniense, quiçá movidas por interesses subjacentes; VII. Tão logo ... intermédio do documento 04 É lamentável que no momento em que se avizinha a deflagração do processo eleitoral, ataques patrocinados por interesses mal confessados, maculem a imagem da histórica e republicana Ordem dos Advogados ... rondoniense. A Ordem dos Advogados do Brasil, que historicamente escreve importantes e marcantes capítulos do aprimoramento do processo democrático brasileiro, não poderá, por questões menores, continuar a ser atacada de forma não condizente

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

vinte darem início aos trabalhos. Deve ser ressarcido o valor do que for escolhido para nortear o processo de transferência à iniciativa privada, mas isso não garante preferencia ao vencedor no leilão de concessão, previsto ... autorização”. Também destacou que haverá reuniões periódicas individuais ou coletivas, que poderão ocorrer ao longo do processo e a participação é obrigatória. “Também periodicamente serão encaminhados modelos para o fornecimento de informações parciais (“templates”) relativos

muito boa, pois elas ficarão mais baratas e os financiadores de campanha terão uma menor influência no processo eleitoral. Outra medida importante é que para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor