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prisão será por até 45 dias após a data do parto, logicamente condicionado a sobrevida da criança”. (processo

prosseguir com a denúncia.PenasPelos crimes de peculato, ameaça e coação no curso do processo, Raidy Alves foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, dois meses de detenção e 60 dias

ministra aulas teóricas e práticas de jiu-jitsu e MMA ao presos, para ajudá-los no processo de ressocialização. Ainda segundo Trindade, o projeto era feito desde maio do ano passado. O delegado, denunciado ... pasta pelo possível abuso sexual de cinco meninas, todas com idades entre 11 e 16 anos. O processo contra ele segue aberto. A mãe de uma das supostas vítimas (uma adolescente de 15 anos

antes da minha mãe chorar, que chore a de vocês". Em seu depoimento pessoal, a autora do processo revelou que os adjetivos "carniça e "lambe-sal" também eram empregados aos demais funcionários da loja ... sentença. A empresa deverá pagar custas processuais no valor de R$ 700. Decisão é passível de recurso. (Processo

advogados de Rondônia acesso imediato e irrestrito a vista e retirada em carga dos autos de processos administrativos - independente da procuração e dos documentos pessoais dos outorgantes estarem autenticados - bem como, sem a necessidade ... Brasil em Porto Velho, uma vez que a Delegacia estaria restringindo o acesso dos advogados aos processos administrativos fiscais, utilizando como justificativa o art. 38 da Lei nº 9.250/95, de modo a lhes tolher ... acesso efetivo e rápido a documentos e processos administrativos no âmbito da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, em total desrespeito às prerrogativas da profissão estabelecidas no artigo 7º do Estatuto da Advocacia ... cópia simples do seu documento de identificação é o suficiente para assegurar o acesso aos autos de processos administrativos fiscais pelo procurador, que pode, por força de lei, retirá-los em carga e obter cópias ... para o acesso dos profissionais quando do pedido de vista e retirada em carga de autos de processo administrativo fiscal e a necessidade de prévio agendamento.O magistrado observou que “a restrição a direito legalmente

transportada pelos próprios parentes de reeducandos. Para atender a todas  unidades do Estado, o governo iniciou o processo de licitação, por meio de adesão a uma ata de compra do Departamento Nacional Penitenciário (Depen ... mais 27 aparelhos de raios-X. O processo para aquisição de 1.100 coletes de vários tamanhos está em fase adiantada e o governo autorizou o empenho dos equipamentos, cotados ao preço ... motim. Além da munição, a Sejus solicitou autorização ao Exército para a Superintendência de Licitação (Supel) abrir processo de licitação para aquisição de 500 pistolas ponto 40, 45 carabinas calibre ponto 40 e 12 espingardas

transportada pelos próprios parentes de reeducandos. Para atender a todas unidades do Estado, o governo iniciou o processo de licitação, por meio de adesão a uma ata de compra do Departamento Nacional Penitenciário (Depen ... mais 27 aparelhos de raios-X. O processo para aquisição de 1.100 coletes de vários tamanhos está em fase adiantada e o governo autorizou o empenho dos equipamentos, cotados ao preço ... motim. Além da munição, a Sejus solicitou autorização ao Exército para a Superintendência de Licitação (Supel) abrir processo de licitação para aquisição de 500 pistolas ponto 40, 45 carabinas calibre ponto 40 e 12 espingardas

Prefeitura de Porto Velho para implementação e implantação do mesmo, mas isso nunca aconteceu, devido a processos burocráticos ao qual foi submetido. “Estamos cientes da boa vontade do projeto Calçada Legal, por isso estamos fazendo

pagamento de remunerações, resultando em recebimentos indevidos de valores.Extrai-se dos procedimentos instaurados que os processos para a elaboração dos pagamentos dos servidores do Município de São Miguel do Guaporé eram adulterados pelas servidoras

Freitas de Azambuja e Celso Luiz Fante. Às empresas DNPM a área em questão relaciona-se com processos registrados pelas requeridas Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A, Mineração Santa Elina Indústria e Comércio, Mineração

empresários com estabelecimentos no centro comercial da Sete de Setembro. O secretário Antônio Geraldo justifica que “o processo está em andamento e ainda deve levar mais um tempo para ser aprovado. Depois disso ainda

muito motivado para cumprir essa honrosa missão, depositada em mim pelos colegas advogados, que é liderar o processo de renovação da nossa prezada Ordem. Continuaremos a servir a OAB, defendendo as prerrogativas, tornando digna

contrato com a Ocimar”, disse.A partir do cancelamento, a empresa será notificada e será aberto um processo administrativo para responsabilizar a empresa por quebra de contrato e declarar a inidoneidade da Ocimar Comércio

trabalho de políticas públicas, e é um instrumento muito útil para ajudar o empresário a desburocratizar o processo de abertura de sua empresa, tendo a prefeitura um papel importante nesse contexto. O superintendente do Sebrae ... Sebrae pela parceria, e destacou o apoio incondicional que a prefeitura está recebendo do governo estadual no processo de transformação do município em Estância Turística. Testoni citou algumas parcerias, entre as quais o asfaltamento

para as famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro e que o processo de revisão cadastral funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. “O recadastramento analisa