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metade de um ovo, o que está bem longe dos padrões exigidos para que o processo de aprendizado e desenvolvimento físico não sejam comprometidos pela má alimentação.Direito do estudante a merenda escolar também

envolvidos e os captadores, sendo que um deles foi identificado como sendo policial civil. O relator do processo, Raimisson Miranda, que também é vice-presidente da Comissão de Fiscalização, pediu em agosto deste ... flagrante, o denunciado ligou para o policial civil que ainda tentou intimidar a fiscalização.O relator do processo explica que o caso tramitava em sigilo e que após anos de investigação, a Comissão logrou êxito

setor produtivo. Portanto, temos produtos para vender na praça manauara e essa rodovia é fundamental no processo de crescimento econômico do Estado”, observou Maurão.A Assembleia Legislativa integrou a caravana que se deslocou de Porto

mais importa é que os corações das pessoas estejam em festa. Esperamos que todo esse processo de melhoria na qualidade dos enfeites decorativos simbolize eficazmente o que mais importa, que é harmonia nos lares, mais

março de 2016, vão ter renda garantida com dinheiro do seguro desemprego e de verbas trabalhistas do processo de demissão das empresas que vão deixar de operar o sistema de transporte coletivo da capital rondoniense

funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho.Segundo consta no processo, o trabalhador que exercia a função de ajudante geral desde 11/06/2015 sofreu um acidente de trabalho

desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O SIC é um órgão responsável pelo recebimento, processamento e gerenciamento dos pedidos de informações feitos por qualquer pessoa, física ou jurídica, e tem como principais objetivos

benefício da isenção não abrange veículos que estejam com débitos de Taxa de Permanência ou Diárias em processo regular de parcelamento nos termos da lei estadual nº 1.865, de 13 de fevereiro de 2008; aqueles

vagas do Poder Legislativo no sistema proporcional. Primeiro se distribui as vagas a partir de um processo matemático, em que se calcula o quociente eleitoral (soma dos votos válidos/número de cadeiras em disputa

inscrições para o Processo Seletivo Vestibulinho 2015 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) começam na próxima segunda-feira, dia 7, a partir das 8 horas, e vão até às 18 horas de quarta-feira ... Vestibulinho é um processo seletivo destinado ao ingresso de novos alunos nos cursos de graduação da UNIR por meio de transferência. Neste ano são ofertadas mais de 2000 vagas em 29 diferentes cursos da instituição ... disciplinas das provas do ENEM será desclassificado. Para mais informações acesse o edital completo no Portal de Processos Seletivos da UNIR

penas alternativas de natureza pecuniária. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo ... escolha dos projetos, destaca que a centralização desses valores em uma conta única e abertura de processo público para a seleção das entidades a serem contempladas, conforme regulamentou o CNJ, confere maior legitimidade e transparência

feira, 2, o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Confira os trâmites que o processo deve seguir no Congresso Nacional:1 - Acolhimento da denúncia - Eduardo Cunha acolheu denúncia de impeachment recebida ... analisar a defesa no prazo de cinco sessões e votar a favor ou contra a abertura do processo de impeachment.5 - Publicação do parecer - após 48 horas da publicação do parecer, o resultado é incluído ... ordem do dia em sessão do plenário da Câmara.6 - Abertura do processo de impeachment - a abertura ocorre apenas se 2/3 (342) dos 513 deputados votarem a favor do processo.7 - Afastamento da presidente - caso ... processo seja aberto, a presidente é obrigada a se afastar por até 180 dias. Em seguida, o Senado tem a responsabilidade do julgamento.8 - Votação no Senado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo

conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, proferiu decisão monocrática determinando a suspensão da exigência de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas localidades do interior do estado em que não estão sendo cumprindo os requisitos ... falta de suporte técnico pessoal e adequado a auxiliar o advogado e a sociedade na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Para o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante a decisão representa a confirmação

presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.Ao apresentar ... teria ocorrido.De acordo com a Lei do Impeachment (1.079/50), o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade por infringir a lei orçamentária.Os autores do pedido de impeachment alegam ainda ... presidente deve ser processada pela prática das chamadas “pedaladas fiscais”, pelo uso de bancos públicos para pagar despesas típicas do governo, algo que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Tanto as pedaladas como ... nenhum argumento para descaracterizar a tese colocada”, afirmou. Cunha disse também que o pedido de abertura de processo de impeachment era a oportunidade de o País enfrentar de uma vez por todas esse tema. Segundo ... processo não for aceito, o debate sobre o afastamento da presidente acaba no País.Ao final, ele afirmou que não estava feliz com a sua decisão, mas não via outro caminho. “Não causa felicidade ... gaveta sem decidir”.Rito processual Com a decisão de Eduardo Cunha, o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seguirá um rito determinado pela Lei do Impeachment e pelas normas ... parecer aprovado será submetido ao Plenário, a quem cabe a palavra final sobre a abertura de processo contra a presidente da República. A votação ocorrerá 48 horas após a publicação do parecer da comissão especial

Município vai dar à implantação do estacionamento rotativo na cidade. Segundo o secretário Geraldo Affonso, o processo está na fase de final de elaboração e dentro de um mês deve ser licitado a nova empresa