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Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça

Estrada está iluminada, limpa dentro do possível, faltam algumas coisas que ainda estão em processo, mas já podemos ocupar com eventos culturais para atrair as famílias. A polícia militar está dando apoio pra gente, está

defesa. Confira:2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Número do Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado (Parte Ativa): Ministério Público do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): José Luiz Rover

mesmo fato apreciado em outra cuja decisão ainda não transitou em julgado, será ela apensada ao processo anterior na instância em que ele se encontrar, figurando a parte como litisconsorte no feito principal ... homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim ... recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo. § 3o  O Tribunal dará preferência ao recurso sobre quaisquer outros processos, ressalvados os dehabeas corpus e de mandado de segurança.” (NR) “Art. 368-A.  A prova testemunhal singular ... quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar à perda do mandato.”Art. 5o  O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para Presidente da República, Governador e Prefeito será

Após quase trinta dias de trabalhos a Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria ... Obras realizassem serviços particulares no município. Documento assinado por uma moradora e protocolado na casa motivou o processo de investigação.Escolhido através de sorteio para presidir a CP, o vereador Sergio Sequessabe disse ... Poder Executivo. Segundo a comissão a dificuldade agora, é intimar as testemunhas para que sejam ouvidas no processo.Segundo membros da Comissão Processante ao indicar as testemunhas de defesa o prefeito parece querer tumultuar ... processo, ganhando tempo, até estas sejam localizadas e ouvidas. A CP tem o prazo de 90 dias apresentar o relatório e concluir os trabalhos. Sequessabe disse que após vencido este prazo o relatório do vereador ... Mani Rocha deverá ser levado à votação para que os demais parlamentares também possam participar do processo.“Estamos respeitando os prazos e seguindo todos os ritos naturais de uma Comissão Processante, ao final queremos apresentar ... resultado do nosso trabalho, mas sabemos que o plenário é soberano e caberá decidir pelo arquivamento do processo ou o afastamento do prefeito”, esclareceu Sequessabe. Ele lembrou que os trabalhos iniciais mostram indícios consistentes

iniciou nesta terça-feira (22) visitas de apresentação nos setores administrativos e judiciais da Capital. Além dos processos de contratação de empresas especializadas em ginástica laboral e massoterapia, com vistas a saúde preventiva o Regional ... identificará riscos e medidas de controle pertinentes, de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Outros processos na área de saúde estão em fase conclusiva, como PPRA/PCMSO para as Varas e Fóruns trabalhistas

Netto se encontrou no último dia 18 com o ministro do STF, Luiz Fachin, atual relator do processo sobre o Beron. O caso era relatado por Ricardo Lewandowsky, atual presidente do STF, e agora segue ... milhões e daí por diante os valores cresceram vertiginosamente.Expedito Netto questionou o atual andamento do processo e se o voto do relator já estaria pronto. Fachin informou que apesar de toda celeridade quanto ... analise dos processos oriundos de Lewandowsky, ainda existem os processos originais que chegam em seu gabinete – de forma que ainda não foi possível transcrever o seu voto para o Processo. Fachin ainda afirmou que apesar

hoje a emitir licenciamento de impacto local. Nesta segunda-feira, 28, foram formalizados os repasses dos processos que antes eram atribuição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Qualquer empreendimento que o impacto ambiental ... Estados e Municípios. “Hoje estamos realizando a descentralização em Porto Velho, com o repasse imediato de 630 processos referentes a empreendimentos de impacto local. A partir de hoje ficará na competência da Sema os licenciamentos ... esclarecer o que é impacto local”, relatou.O vice-governador, Daniel Pereira, afirma que esse repasse de processos é um marco histórico para Município, que trabalhará de forma célere e quem ganhará com isso são

certificadoras de café internacionalmente reconhecidas: 4C Association e UTZ Certified. “Tivemos a oportunidade de entender todo o processo de certificação e vamos trazê-lo para Rondônia, explica. Ressaltando que o agricultor que obtiver o certificado

médico estará valorizando uma conduta ética nas suas atividades profissionais, além de se proteger efetivamente de eventuais processos movidos por terceiros em busca de indenizações por danos materiais ou morais decorrentes de abusos.Ele ressaltou

essas pessoas. Em atendimento à Portaria nº 595/13, do Ministério das Cidades, os remanescentes entram no processo seletivo no grupo dos demais candidatos. “Com o sorteio, eles serão notificados para atualização ou cadastramento no CadÚnico

estupro e homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Processo

todos usavam o mesmo produto químico desmoldante para realizarem as suas tarefas. Em documentos anexados ao processo o reclamante comprovou que estaria incapacitado de voltar as suas funções em razão da dermatite alérgica de contato ... contar do término do afastamento previdenciário em 9 de setembro de 2014. Da decisão cabe recurso. Processo

Justiça por estupros e roubos praticados em Porto Velho (RO), cometidos em 2009. Ele também tem processo na Justiça de Manaus, no Amazonas, pelo estupro de 23 mulheres na capital daquele estado, além de roubos

categoria e à sociedade foi um dos temas do evento. Como exemplo, foi citado o PJE (Processo Judicial Eletrônico), uma grande inovação do Judiciário brasileiro, que necessita de aprimoramentos para facilitar a atuação dos advogados