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Após vários debates, os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta feira na Comissão de Especial da Câmara o texto com alterações do Projeto de Emenda à Constituição 300, que equipara o salário dos policiais militares ... categoria, PMS e Bombeiros a exemplo do que ocorreu com a votação da PEC 483, (Transposição na Câmara Federal) onde toda sociedade organizada de Rondônia se mobilizou e a matéria foi aprovada”.Garçom também esclarece ... militares do Corpo de Bombeiros, será incorporada a PEC 300, que já está a frente na Câmara dos Deputados, por se tratar do mesmo objeto legislativo

Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Vereadores de Pimenta Bueno e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente ... procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível irregularidade no preenchimento de cargos naquela Câmara. O que ficou evidenciado foi servidores da Câmara Municipal ocupando cargos efetivos sem prévio concurso público, ou seja, lotados ... quando deveriam ser estes cargos ocupados por meio de concurso público.Na análise de leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, constatou-se a existência no Poder Legislativo Municipal de 35 cargos comissionados. Contudo, verificou ... Diante dos fatos, o Ministério Público pede a Justiça a concessão de liminar para que a Câmara se abstenha de contratar qualquer pessoa para os cargos de Comissão de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, Taquígrafo, Assistente ... ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões no serviço público feitas pela Câmara nos cargos mencionados e que os ex e atual presidentes da Câmara procedam à devolução dos vencimentos

Governo de Rondônia. Fica mesmo na prefeitura para ajudar seus companheiros Israel Xavier (PT) na corrida pela Câmara dos Deputados e Epifânia Barbosa (PT) para Assembléia Legislativa. Roberto aprendeu a jogar o tabuleiro da política

propriedade particular. O pedido foi encaminhado ao governador Ivo Cassol, e as presidências da Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores.Amorim alega que o prefeito pode ser enquadrado no Decreto lei 201/97 por crime

vitórias. Assim foi lembrado o Dia da Consciência Negra durante Sessão Especial, realizada terça-feira, na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Marcelo Reis (PV) com debates que tiveram participação de representantes de comunidades negras ... Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no país. O líder do prefeito na câmara, vereador Marcelo Reis (PV), destacou a data, lembrando de famílias entraram para a história para construir

produto, diminui os custos e desperdícios.As associações recebem equipamentos como máquinas de beneficiamento de arroz, câmaras frias, despolpadeiras de frutas, gerador de energia elétrica, balanças eletrônicas, mesas de higienização, freezer, empacotadeiras, equipamento para produção

elegeu 30 vereadores e sete prefeitos em Rondônia. Em todo o Brasil, são 45 deputados federais na Câmara, três senadores, 55 deputados estaduais, 381 prefeitos e 331 vice-prefeitos

Mato Grosso, e na sexta-feira (20) em Rondônia, durante as audiências públicas da Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei que altera o Código Florestal.A Comissão realiza

quanto no Plenário do Senado, no último dia 11.“Agora, após a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados e no Senado, o terceiro passo é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60 por parte

breve discurso no plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu a votação e aprovação urgentes dos projetos de lei que beneficiam os aposentados de todo ... salário mínimo. Moreira criticou a atitude do governo federal, que, por meio de seus líderes na Câmara, retirou os projetos dos aposentados da Ordem do Dia para dar prioridade à votação das matérias referentes

Ocupou, também, os cargos e funções de corregedor e presidente da 1ª e da 2ª Câmaras.É casado com Margarida de Paula Rocha, tendo quatro filhos: Rochilmer Mello da Rocha Filho, que é advogado

omissões constitucionais e, assim, garantir a realização dos processos seletivos simplificados. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no último dia 10, após análise

balanço foi apresentado por Miguel de Souza neste final de semana em audiência pública promovida pela Câmara dos Vereadores em Nova Mamoré e em palestra para os empresários e estudantes de Guajará Mirim, no auditório

Associações de produtores rurais e lideranças comunitárias de Machadinho do Oeste se reúnem neste sábado (14), na Câmara de Vereadores daquela localidade, com o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), para discutir as prioridades na inclusão

Conceição, José Alves Damasceno e Antônio Brito Carneiro da Cunha, que presidiu a Comissão Municipal, designação das Câmaras Municipais de Mato Grosso à época. Em 1º de dezembro de 1914, ocorreram as primeiras eleições