Busca

compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, inciso ... teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas a pedido dos parlamentares.No julgamento, os ministros lembraram que, em setembro de 2005, o STF decidiu que ex-detentores de cargo público não teriam direito ao foro ... julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2797) proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Assim, os parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), que estabeleciam

razoabilidade das partes para evitar mais prejuízos à população, alerta que foi reforçado pelos representantes do Ministério Público de Rondônia.Outros pontos de pauta foram discutidos como o prazo para apresentação do PCCR. Ficou definido

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou, no mês de março, com uma medida cautelar, com pedido de liminar, para a interdição de uma das sedes

resultou em “dano ao erário no valor supracitado”. Em relação a essa irregularidade, o Ministério Público de Contas ficou silente. Mauro Sérgio Demício, então “Secretário Municipal de Educação”, e Eliton Ribeiro Alves, “Coordenador de Frota

sido suspensa pela Corte de Contas devido a irregularidades apontadas tanto pelo corpo técnico quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, ainda dentro do prazo estabelecido pelo TCE, a licitante apresentou suas justificativas

simples de fato de estar foragido só vem corroborar as acusações da Polícia Federal e o Ministério Público”, explicou

Edson Martins explica que a comissão debruçou-se sobre o material colhido junto ao Ministério Público e Polícia Federal, destacando as conversas telefônicas, cujo sigilo foi quebrado por ordem judicial, e os contratos das empresas

nesta segunda-feira, dia 20, no Tribunal de Justiça de Rondônia, os desembargadores acolheram denúncia do Ministério Público contra dois promotores de Justiça, Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio, por suposta prática dos crimes previstos

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09h30min às 10h30min nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... acampamento em Brasília, provavelmente em frente ao Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou em frente ao Ministério do Planejamento

região. Moradores da comunidade de Papagaios foram transportados até lá.Parcerias já consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais seja

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09:30 às 10:30 nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... acampamento em Brasília, provavelmente em frente ao Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou em frente ao Ministério do Planejamento

prazer do ex-reitor, seus assessores e até seu ex-companheiro, como levantou o Ministério Público de Rondônia. Os esquemas começaram a ser desvendados na Operação Magnífico, que colheu sérios indícios de crimes de apropriação ... Opalas, nº 308, Bairro Pântano do Sul, em Florianópolis, o MP de Rondônia pediu apoio ao Ministério Público de Santa Catarina e confirmou que Januário é o proprietário de fato do imóvel , que estava sendo

professores de outras universidades federais do país, deflagraram greve por tempo indeterminado, reivindicando que o Ministério da Educação (MEC) cumpra com as promessas e demandas apresentadas na última greve da universidade. A coordenação do movimento ... deterioração a que se chegou”, reclama. Durante a greve serão realizados eventos e ações de conscientização do público

sanitário que aflige a comunidade carcerária e moradores vizinhos à unidade. Durante a vistoria, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com o Judiciário, e com apoio de engenheiros químicos, ficou estabelecido

Enfermagem do Estado de Rondônia(fls. 219) e cumprido o mandado de constatação(fls. 226/230). O Ministério Público Estadual, fls. 233, tomou ciência dos fatos e dos autos. O SINDSAÚDE apresentou contestação de fls. 237/247 ... Diretores dos Hospitais João Paulo II e Base Dr. Ary Pinheiro. Notifique-se o representante do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. Considerando a necessidade de manter-se a ordem pública