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Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra 25 operários envolvidos em atos de vandalismo ocorridos entre os meses de março de abril no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a 150 quilômetros

foragido Valter Araújo devem se somar a novidades que devem aparecer em breve, revela fonte do Ministério Público. As ações dos promotores e procuradores envolvidos com a Operação Termópilas estão priorizadas no momento no âmbito ... abuso do poder de econômico, poder político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, o deputado estadual Luiz Cláudio Pereira Alves vai ser julgado pelo TRE de Rondônia na próxima terça-feira ... registro de candidatura e declaração de inelegibilidade.Mortes em Santo Antônio Além da Polícia Civil e Ministério Público, a Assembléia Legislativa nomeou comissão temporária para apurar morte de animais com o alagamento da Usina

homicídio (art. 121, §1º, c.c art. 29, ambos do Código Penal). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2011, por volta das 20h, na esquina ... autos, no prazo de 5 dias, os documentos que faltam. Após, será dada vista ao Ministério Público de 2º grau.Habeas corpus

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular os serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e unidades médico-legais em Jaru. O TAC foi proposto pelos Promotores ... Jaru, devendo os responsáveis por tal serviço supervisionar o cumprimento da escala e comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão ... imediatamente para proceder às providências cabíveis, além de enviar os boletins de ocorrências ao conhecimento do Ministério Público

nota oficial divulgada no início da noite desta quarta-feira, o Ministério Público de Rondônia condenou os ataques da ex-secretária-adjunta de Saúde, Josefa Lourdes Ramos contra o promotor João Francisco Afonso. A nota

maio será o “dia estadual de paralisação do serviço público em Rondônia e dia de protestos pela transposição”. A campanha foi lançada nesta semana pelo Sintero para exigir do governo federal a imediata publicação ... organizados em todos os municípios.Além da paralisação do serviço público nos vários setores do governo estadual, os servidores estão sendo convocados para manifestações públicas em vários pontos da BR 364, de Vilhena a Porto ... maio com servidores preparados para montar acampamentos em frente ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Ministério do Planejamento.O sindicalista também destacou que, embora o ato tenha sido uma iniciativa do Sintero junto

Tribunal de Contas (TCE), acolhendo representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), determinou, por meio da Decisão Monocrática nº 84/2012/GCFCS, a suspensão do termo de parceria assinado entre o Governo do Estado, por meio

crimes de extorsão, peculato, advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção ativa de servidores, desviando recursos públicos em contratos de prestação de serviços junto a órgãos governamentais e empresas privadas, dentre as quais algumas ... estadual é considerado foragido da Justiça desde que a ministra do STJ reconsiderou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liminar pela qual havia relaxado a prisão preventiva decretada contra ele. Os advogados

Carlos Alberto Caieiro, causou descontentamento entre os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, na audiência pública realizada nesta terça-feira (08).Os vereadores da casa queriam esclarecimento, discutir e apresentar propostas que possam tirar ... iniciativa de Mario Sergio mostraram-se decepcionados com a ausência dos representantes do Estado. “Uma audiência pública como essa, sem nenhum representante do Governo, maior envolvido na questão, fazer o que? Porque o município não ... Pimentel, e o adjunto (Semusa) Luis Carlos Maiorquin, além da promotora de justiça, Emília Oiye, do Ministério Público de Rondônia estiveram presentes na audiência pública.O vereador Mario Sergio apresentou em plenário sugestões para desafogar ... Pronto Atendimento (UPA) que estão em construção.O parlamentar destacou a falta de material nos hospitais públicos do Estado, uma vez que essas unidades de saúde eram independentes para realizar as aquisições, e que hoje ... Saúde. “Queremos que haja uma solução para a compra dos materiais hospitalares e que o Ministério Público do Estado possa acompanhar a aquisição desses materiais para dar celeridade ao serviço nos hospitais”, pediu Mario Sergio ... relatório da audiência pública com as propostas discutidas será entregue ao Governo do Estado para conhecimento, pedindo providências e prazo para resolver a situação caótica da saúde de Rondônia. ‘A Câmara não pode resolver ... entre os vereadores e a promotora de justiça Emília Oiye que uma reunião será agendada no Ministério Público com a presença de comissões da Câmara de vereadores, Assembléia Legislativa, Prefeitura e do Governo do Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve liminar para a suspensão imediata do andamento do processo seletivo simplificado, deflagrado pelo edital 001/2012, para preenchimento de cargos

prefeitura de Porto Velho recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que providencie o ressarcimento ao erário de mais de 600 mil reais. Os valores são referentes a pagamentos irregulares de gratificações

negado, mas o caso ainda comporta nova decisão, o mérito, mas só após as manifestações do Ministério Público e do juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, onde tramita o processo.Para o desembargador

Rondônia Contra a Corrupção (CERCCO), entidade que reúne 14 instituições federais e estaduais, entre elas o Ministério Público de Rondônia,, encaminhou ao governo estadual e aos municípios de Rondônia recomendação para que não repassem recursos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou a imediata interdição do Estádio Municipal Leal Chapelão, localizado no município. A medida orienta o cancelamento ou a transferência para outro local ... orientações poderá ocasionar o ajuizamento de ações judiciais cabíveis.As providências adotadas pela integrante do Ministério Público decorrem de diversos relatórios de vistorias emitidos por órgãos como a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia ... Militar, os quais atestam o risco das instalações do estádio para o público que venha a ocupá-lo.Relatório elaborado pela PM, por exemplo, aponta que o local apresenta problemas em sua estrutura física ... Mães, para o qual são esperadas aproximadamente 20 mil pessoas.Ao expedir a recomendação, o Ministério Público ressalta que no decorrer dos dois últimos anos vem utilizando inúmeros instrumentos com o intuito de solucionar

Regional do Trabalho da 14ª Região ao acolher os argumentos apresentados em recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região. No primeiro grau, a Coimbra ... trabalhadores da empresa, “ainda que atestada a aptidão dos aprendizes”, conforme apurado em investigação do Ministério Público do Trabalho. Para o procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho no Município ... tenha parentesco na empresa enseja lesão a ser reparada”. Ao apreciar o recurso do Ministério Público do Trabalho, o juiz federal do trabalho Shikou Sadahiro, relator do acórdão, destaca os argumentos do procurador quanto