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exemplo Se temos exemplos demais de falta de bom caráter na política, vem do Ministério Público de Contas a melhor notícia do ano: desde esta quinta o órgão que atua dentro do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Cidadania e de Execuções Penais, realizou inspeção na Ala de Psiquiatria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nesta terça-feira (15). A vistoria ... disponíveis para o atendimento diário, além dos principais problemas estruturais apresentados no local.Os Integrantes do Ministério Público foram informados de que a Ala de Psiquiatria atende 47 pacientes, atualmente, havendo apenas 42 leitos, motivo

acusados, a começar por Valter Araújo (PTB), o chefe da quadrilha descoberta pela Polícia Federal e Ministério Público. Apesar do relatório pronto e as condutas definidas, o voto pedindo a cassação ou outras punições será

tomada em virtude de irregularidades detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e pelo Ministério Público de Contas. De acordo com a medida cautelar do TCE, alguns quantitativos requeridos por unidades que participarão

como uma das formas de ressarcimento ao erário. O desembargador Sansão Saldanha acatou os argumentos do Ministério Público de que ainda estão sendo apurados os valores envolvidos no esquema. Batista era um dos operadores ... OAB/RO 1226) Advogada: Fátima Luciana Carvalho dos Santos(OAB/RO 4799) Advogado: Fernando Maia(RO 452) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.José Batista da Silva requer a liberação ... causado ao erário, não sendo possível a indisponibilidade e apreensão de todos os seus bens.O Ministério Público Estadual opina pelo indeferimento do pedido (fls.13/19).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual, o requerente ... assim de medidas assecuratórias e de busca e apreensão, não tendo nenhuma relação com eventual Ação Cível Pública por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens e valores ... mesmo não tendo sido particularizada a parte do prejuízo ao erário cabível ao agente improbo.O Ministério Público Estadual destaca que no decorrer das diversas ações penais em trâmite contra o requerente, cerca ... ações até o momento, caso procedentes, os valores dos ressarcimentos ao patrimônio público, multas previstas nos tipos penais e demais punições de caráter pecuniário serão devidamente individualizados.No tocante à afirmação de que o autor ... causado e, por isso não seria possível a indisponibilidade de seus bens e valores, ressalta o Ministério Público em sede de parecer que se trata de medidas assecuratórias utilizadas na seara penal, sendo prescindível ... informática e se encontram disponíveis para o espelhamento do material apreendido, segundo informações que o Ministério Público Estadual obteve junto ao Departamento da Policia Federal (fls.7).Por fim, ressalta-se que a decisão proferida

como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.O Ministério Público de Rondônia é uma das instituições que fazem parte da Rede de Combate ao Abuso Sexual ... Crianças e Adolescente e, em parceria com o Ministério Público de Goiás, adotou este ano, o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Não é Brincadeira”.Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para ... ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério Público, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O Ministério

contas, além de embargos, recursos e pedidos de reexame.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal

valor total é de R$ 889.318,80. As decisões monocráticas foram tomadas após representações interpostas pelo Ministério Público de Contas (MPC), nas quais se constatou que a Seduc não apresentou motivos suficientes para justificar

exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

não atendimento de suas reivindicações trabalhistas.As reclamações a que se refere foram levadas ao Ministério Público do Trabalho, sendo que os trabalhadores, que já vinham sendo perseguidos, no dia 8 de março receberam comunicação

cheque, que restou devolvido no dia 21 de novembro. Conta outra Com opinião, obviamente desfavorável, do Ministério Público, o desembargador Sansão Saldanha não caiu em mais uma história de um dos maiores operadores do bando

Estado de Rondônia”, na sexta-feira, dia 11 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho Também participaram do seminário órgãos de defesa do consumidor e do meio ... ambiente e supermercados que comercializam frutas e verduras.O evento teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico ... humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.Essa situação chamou à atenção das instituições de defesa rural/ambiental para a necessidade de se intensificar ... empresa é responsável pelos danos causados ao consumidor em virtude dos produtos comercializados. O Ministério Público e a Agevisa esperam contar com a participação não só só setor público, mas também das empresas privadas

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o prefeito Roberto Sobrinho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa ... nada e o processo seguiu ao Tribunal de Justiça.Boa localizaçãoA ação foi impetrada pelo Ministério Público, após denúncia de invasão, por parte do sindicato da área verde pertencente a moradores do Conjunto Santo

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17a BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (Cmdo Fron AC e RO/69) BRIGADA PRÍNCIPE DA BEIRA    A propósito da prisão do Subtenente do Exército Brasileiro, MARCUS DAVID ... maio de 2012, o Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva vem a público esclarecer o que se segue: O subtenente Marcus David Gomes de Resende foi preso por ter descumprido o Acordão

veterinário. De acordo com o fiscal Marcos Freire, foram encontrados produtos sem o devido registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo que alguns eram provenientes de outros países. Segundo o fiscal ... prática ilegal, é passível de sanções e penalidades e, um grande risco para a saúde pública, pois não há garantias que tais produtos foram devidamente testados, tendo sua eficiência comprovada, oferecendo assim, um produto