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terça-feira (26), no plenário, o senador Acir Gurgacz, líder do PDT, destacou a conquista dos merecidos direitos dos empregados domésticos, com a promulgação da PEC 66/2012, mas fez um alerta em defesa da categoria ... forma de evitar a demissão de milhares de empregadas domésticas, e estimular a formalidade", acrescentou Gurgacz. "Os direitos das empregadas são justos e merecidos, mas acredito que, se não forem dados benefícios a quem contrata

nossa República.Ainda no bojo da ação, foi requerido que sejam observados desde já os novos direitos sociais previstos na Lei 12.696/12, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no capítulo

forma errada de estacionar esses caminhões que prejudica o ir e vir de cada um. Queremos garantir direitos básicos e constitucionais de cada cidadão”, concluiu

Base. O juiz José Gonçalves, na presença do promotor Geraldo Guimarães, após ouvir a comissão de direitos Humanos da OAB, secretário de Estado da saúde e o gerente do Sistema Prisional, em reunião convocada durante

servidores públicos pela vitória nesta primeira etapa da verdadeira batalha que foi o reconhecimento de seus direitos constitucionais pelo Governo Federal. A aprovação pelo Senado em derradeira votação do Projeto de Lei 4.787/2012

realizando o sonho de quem precisa.Para o secretário da Seas, Márcio Félix, ter moradia é um direito essencial do ser humano. Viver em paz, com dignidade e em segurança tem sido um sonho

colhida em cheio pela motocicleta do sargento que sofreu traumatismo craniano e fratura exposta na perna direita. Com o impacto, o veículo Uno ficou com a lateral totalmente destruída e teve uma roda arrancada

deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias participou neste sábado (30) do Congresso Missionário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Porto Velho (RO), realizado no bairro Lagoinha

plateia de evangélicos. Marco Feliciano é alvo de muitas críticas por ter sido indicado para Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele é conhecido por suas declarações racistas e homofóbicas

protesto é contra a permanência do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O parlamentar, que também é pastor da Assembleia de Deus, estará hoje em Porto

convocação dos eleitores.O comparecimento à revisão será obrigatório a todos os eleitores, exceto àqueles com direitos políticos suspensos. O eleitor deverá comparecer munido de documento de identificação oficial e comprovante de residência

Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio dos representantes Indara Araújo Alcântara, Margarete Geiareta da Trindade e Vinicius Valentin Raduan Miguel em visita na última ... manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrementos, sem direito a caminharem, sem práticas de atividades físicas ou fisioterapêuticas e mesmo sem acesso à leitura. Também constatou ... pacientes psiquiátricos. A medida é ilegal e inconstitucional, no entendimento da Comissão, importando em severa violação aos direitos fundamentais. Durante a visita, a Comissão estava acompanhada de representantes do Conselho Regional de Medicina ... falar sobre o caso e como a OAB/RO irá se posicionar junto aos organismos de Defesa dos Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) deliberou hoje (27) que deverá requerer ao Comando Geral de Polícia Militar (PM/RO) todas as informações que possam esclarecer a detenção do cabo ... Centro de Correição da PM em Porto Velho.A decisão aconteceu após o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE/RO, deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) convocar reunião com os membros da Comissão, deputados estaduais ... todos os procedimentos foram e estão sendo realizados para que o cabo PM não seja cerceado no direito à defesa, durante o processo de apuração realizado pela Corregedoria Militar.“Já chegaram a nós, informações ... alguns superiores com os subordinados em quartéis da PM, ocorrem com frequência e muitos são cerceados do direito à defesa, sendo prejudicados através de Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido exclusivamente por oficiais militares”, disse Euclides

Colégio Antonio Bianco. O sorteio reunirá na primeira etapa pessoas com deficiência e idosos.Cada grupo tem direito à 3% do total de 593 unidades residenciais, ou seja 18 casas para pessoas com deficiência

obedecer a toda uma ordem legal vigente. Nesta ordem normativa, com certeza o médico vai encontrar os direitos do paciente, onde dentre eles o mais importante é o de ser atendido com toda a atenção ... entendimento extraído do inciso IX, do Capítulo II, do Código de Ética Médica, que dispõe ser direito do facultativo: “Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames ... pena de responder ética, civil e criminalmente por omissão. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br