Busca

atividades terá conferências, mesas-redondas, trabalhos de campo, apresentação de artigos científicos e banners. A inscrição dará direito à participação em dois minicursos de escolha de cada pessoa. O público-alvo é formado pela comunidade

dizer-lhes que o Sintero sempre estará ao seu lado para defender os seus direitos”, finalizou Manoel Rodrigues.Autor: Assessoria

maio de 2012 a outubro de 2012).Em relação ao exercício de 2011, tiveram direito à restituição um total de 119 contribuintes, totalizando R$ 92.271,88 já acrescidos da taxa selic de 15,04 % (maio

sábado no Hospital Central, em Porto Velho. Edmar era irmão da ex-vereadora Silvana Davis e braço direito dos proprietários do veículo de comunicação há mais de 30 anos. “PP” como era conhecido na imprensa

convidou todos os delegados e fiscais de partidos presentes no local para que acompanhassem o Juiz de Direito Sérgio Willian a fim de realizarem a transmissão dos dados em outro prédio público mais próximo, porém

criança de 4 anos que é portadora de doença renal crônica teve seu direito à realização de exame específico prescrito por médico garantido por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Saúde do Estado indeferiu o pedido.Para o relator, a relevância da requisição está demonstrada pelo direito à saúde, conferido a todos pela Constituição Federal (art. 196) e, diante da possibilidade de agravamento do quadro

Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, visando o direito fundamental da criança e do adolescente ser criado e educado no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta ... adoção não é necessário caridade e, sim, amor, afinidade e afetividade, elementos fundamentais para se assegurar o direito familiar de modo pleno.Grande parte dos pretendentes à adoção quando buscam o Juizado estão à procura ... ocorre interesse em adotar maiores de 18 anos, é necessário somente a vontade do adotado, que terá direito à sucessão.Nos casos de interesse em adotar o filho do cônjuge, ocorre a adoção unilateral ... Juventude, preferencialmente com o apoio de técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão relatório minucioso acerca da convivência do deferimento da medida, sendo obrigatório participar do curso

feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade do pagamento da gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso

vagas em 22 cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Biológicas (Bacharelado), Direito, Ciências Econômicas, Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura), Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia

esquecidos e vemos que falta mais atuação da atual gestão em defender nossos interesses e os nossos direitos, por isso entendo que é preciso renovar a diretoria da Ordem”. Andrey já esteve reunido com vários

feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade do pagamento da gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso

Guajará representa para nós da Justiça Eleitoral a certeza de que estamos possibilitando aos nossos eleitores o direito a livre escolha, bem como é a prova de que o processo democrático em nosso Município

reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero.A ação, coordenada pelo juiz de Direito Valdeci Castellar Citton, propõe ações mais eficazes que a punição, contribuindo para que esses motoristas tenham consciência

ação civil pública de autoria da Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente do Consumidor dos Direitos Humanos do Patrimônio Público e da Moralidade Pública - Cidade Verde (ACV), entidade que atua há 14 anos ... Paulo Xisto, afirmou que já confiava em uma resposta positiva do Judiciário pela defesa dos direitos das pessoas da terceira idade. “Fomos vitoriosos em todas as instâncias, graças à sensibilidade da Justiça pela aplicação imediata

Segundo o documento assinado pelo cartório de Ariquemes, os direitos políticos do candidato estão suspensos e não puderam ser alterados em razão do fechamento dos sistemas do TRE meses antes das eleições