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julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador ... SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAESAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. II e IV, do Código Penal17/04/20127) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ANTÔNIO FERREIRA ... BANUSArt. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal18/04/20128.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVAAdv. : CESAR EDUARDO MANDUCAArt. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos ... Código Penal9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : FRANCISCO XAVIER PINHEIROAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código PenalDEPENDE ... RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR19/04/201210) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : EDILSON DE OLIVEIRA LOPESAdv. : MARCOS VILELA DE CARVALHOArt. 121, caput, do Código Penal23/04/201211) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTO ... Autor: Ministério PúblicoRéu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTROAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121.. §2º, inc. I e IV, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal24/04/201212) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : LUCIVAN ... OUTROSArt. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal25/04/201213) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZAdv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSArt. 121, caput ... ambos do Código Penal26/04/201214) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ELIAS DA SILVA TEJASAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade ... nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram a eleição.A chapa ... processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme demonstra o parecer da Procuradoria.“Não há registro de qualquer irregularidade entre os componentes ... eleições do Sintero”, diz trecho do parecer do MP, que conclui: “A intervenção do Ministério Público do Trabalho somente se justifica desde que, concretamente, presente o interesse individual ou coletivo indisponível, enfim o interesse público

Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro da Advocacia, onde, segundo

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a Loja City Lar, no município de Cerejeiras, para cessar a poluição sonora provocada pela divulgação de ofertas e promoções do estabelecimento

grande ação coordenada pelo Ministério da Saúde será desencadeada em Rondônia, a partir do dia 19, com o objetivo de resolver de vez os problemas do setor. Na tarde desta quinta-feira (12) o governador ... Conselho Estadual da Saúde (CES). “Vamos mobilizar nossas forças para resolver o grave problema da saúde pública em Rondônia”, assegurou Padilha ao governador Confúcio Moura.A prioridade do Plano de Ação será o atendimento ... importante que os diversos órgãos da área estejam unidos”, disse o ministro Padilha.Recentemente, técnicos do Ministério da Saúde estiveram em Rondônia e relataram ao ministro que o grande problema é o João Paulo

constatadas em vistoria realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao Detran/RO para que proceda rigorosa vistoria em todos os CFCs para assegurar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... concluída, com o ajuizamento da ação pelos Promotores Fábio Rodrigo Casaril e Tiago Lopes Nunes.O Ministério Público requer a condenação dos réus pela prática de atos que causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito

Colônia Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar

efeitos práticos no âmbito do Ministério do Planejamento, serve para mostrar à Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não ... governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio

responsável legal, até às 2 horas no show, foi interposto pela empresa organizadora do show. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pelo indeferimento

paga com base na remuneração e a Prefeitura acatou. Em março de 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na justiça que os cálculos fossem novamente sobre o vencimento básico. A PGM recorreu ao Supremo ... calculada pelo vencimento básico. Porém, acatando nova ação impetrada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, a justiça expediu liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica

desembargadores e os juízes auxiliares da Presidência meios de suprir as necessidades estruturais da administração pública, sem, no entanto, interferir no livre convencimento do magistrado e na prestação jurisdicional de quem bate à porta ... conta de mandados de segurança, geralmente impetrados pela Defensoria Pública em busca do direito à saúde e dignidade; ou ações civis públicas propostas pelo Ministério Público para obrigar a imediata aplicação de recursos para conclusão ... Amaral garantiu que o Executivo atuará em conjunto com o Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público para buscar entendimento em prol da organização administrativa do Estado, sem deixar de atender às necessidades da sociedade

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra "Papel e Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom ... República."O jornalista e publicitário Fernando Ramos, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará a palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo

grau. Ainda será julgado o mérito (decisão principal) deste habeas corpus, após vistas pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça).Delito graveAo homologar a prisão em flagrante de João Nascimento, o juiz da 1ª Vara ... ordem pública. O caso ainda está na fase de inquérito policial". Após isso, passa para o Ministério Público, que pode oferecer denúncia ao Judiciário.O grupo foi preso na madrugada do dia 28 de março

Diferente das alegações apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho não constatou nenhuma irregularidade que comprometa a continuidade da obra, de acordo com nota enviada pelo TRT de Rondônia. No domingo ... laudo não possui conteúdo técnico de apurar o cumprimento exato das normas trabalhistas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, que será objeto de laudo próprio e específico dos auditores do trabalho, assim como também ... serão intimados para manifestação no prazo de dez dias.Como a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida no plantão judiciário, o processo será redistribuído nesta segunda-feira para