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grupo político e ataca ferozmente o Rondoniagora. A enfermeira Lourdes Ramos foi denunciada pelo Ministério Público do Estado e responde na Justiça por crime contra a tão combalida saúde  pública de Rondônia. Ao arrepio ... milhões de Reais) para empresa Reflexo, do deputado estadual foragido Valter Araújo (PTB). Para ressarcir os cofres públicos, Lourdes Ramos, está com os bens indisponíveis. Descumpri decisão judicial, beneficiando um quadrilheiro. A direção do Rondoniagora ... secretária. Todos os e-mails enviados por ela, inclusive, com ameaças a Justiça e ao Ministério Público, retornaram para a caixa postal, demonstrando a falsidade do endereço eletrônico. Este jornal, no ar há 13 anos ... empresas do senhor Valter Araújo. Quem afirma que Lourdes Ramos cometeu um crime é o Ministério Público de Rondônia e a Justiça.Por fim, o Rondoniagora  informa que já está procurando essa mesma Justiça para

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,, ingressou com Ação Civil Pública, no dia 11 de abril, contra o Prefeito Municipal de Cujubim, Ernan Santana Amorim e de Eneas Antonio Brito Alves ... Município de Cujubim e à condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O Ministério Público apurou que Ernan Santana Amorim, sua companheira e Secretária de Ação Social, Franciane Brito Alves Sampaio Souza

Construtora Medianeira Ltda e Construção Pião Fela Ltda, da instrução processual da ação movida pelo Ministério Público de Rondônia que apurou suposto ato de improbidade administrativo que lesou o Erário em pelo menos

vítimas da chacina. Com os indícios colhidos pela Polícia Civil durante a investigação, o Ministério Público formalizou denúncia contra Roque e mais três acusados. Dois deles ainda estão foragidos (Douglas e Welinton) e o processo

Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com Ação Civil Pública contra todos os vereadores do município de Cujubim, na 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, sob o número ... afronta aos termos do art. 23, I e seu §1º da Lei Orgânica do Município.O Ministério Publico apurou que Gilvan Barata apresentou seu pedido de licença médica à câmara, sem estar doente ... arguir qual doença grave justificava o pedido de afastamento e sem exigir sua comprovação.Para o Ministério Público, além da visível violação da ética administrativa, os fatos que fundamentam o pedido constituem flagrante enriquecimento ilícito

comparecer à sessão do Júri, em especial os amigos e familiares das vítimas.A manifestação do Ministério Público pela procedência da denúncia foi acatada em sua integralidade pelos jurados, que reconheceram dois homicídios consumados ... tentados, todos triplamente qualificados (vingança, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos).O Ministério Público manifestou pela ocorrência do dolo eventual, uma vez que o acusado descarregou seis munições de um revólver

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a duas cerâmicas instaladas em Porto Velho, com o objetivo de reduzir a emissão ... outras medidas, a desativar, no prazo de 30 meses, nove chaminés de diferentes fornos indicados pelo Ministério Público. Conforme o documento, a empresa deverá construir outra chaminé em substituição aquelas que forem desativadas com especificações

policiamento local e Força Nacional de Segurança, além da Polícia Civil e assessoria militar do Ministério Público do Estado. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional fizeram a escolta do réu até o plenário do Tribunal

Corte Suprema (STF) determina a permanência da prisão preventiva com o objetivo de garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, ou seja, caso o acusado responda ao processo em liberdade poderá ameaçar ... está em curso, sob o número 0003978-31. 2012. 8. 22. 0501. Após sua conclusão, o Ministério Público pode enviar denúncia ao Judiciário, para distribuição, instrução e julgamento do caso conforme a lei brasileira

contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março de 1.987. “A bancada não aceitou esse parecer”, explicou o senador Valdir ... mídia não tenha tido acesso ao documento. “Esse sempre foi a grande discussão que sempre levamos no Ministério do Planejamento, que a AGU sempre tinha se colocado contrário, sempre foi essa barreira. Tanto ... judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento que era o João Bernardo disse que, se a AGU permanecer com esse parecer ... Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. A reportagem completa com os parlamentares será

governador Confúcio Moura (PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo ... Hospital de Base e a operacionalização das duas Unidades de Pronto Atendimento em Porto Velho. O Ministério da Saúde também será parceiro e encaminhará representantes para fazer um estudo detalhado dos problemas do setor ... palavras naquele momento de entusiasmo. A prática é doída. Mas agora estamos com as bases da saúde pública e seus fundamentos compostos”, explicou o chefe do Executivo em entrevista exclusiva ao RONDONIAGORA. O plano

governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio ... efeitos práticos no âmbito do Ministério do Planejamento, serve para mostrar à Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não ... governo do Estado seja aceito pela Comissão Interministerial como o ato inicial da transposição, visto que o Ministério do Planejamento ainda não publicou a Instrução Normativa e nem disponibilizou o termo de opção próprio. Ainda

atendimento de alta complexidade no Pronto Socorro João Paulo II, causando superlotação na unidade hospitalar. “O Ministério da Saúde está abrindo os braços, esticando as mãos para apoiar o Governo de Rondônia”, explicou em entrevista ... particulares, abertura de novos leitos e a contratação de cirurgias ortopédicas com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), que já realizou dezenas de procedimentos no Estado. A meta do Governo de Rondônia é arrojada

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República."Fernando Ramos, jornalista e publicitário, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará a palestra "A importância ... redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde".O evento também contará com dois painéis, ministrados por Celso Gomes, jornalista da Assessoria de Comunicação do Tribunal ... Acre", respectivamente.A programação também contará com uma mesa redonda que vai discutir a comunicação governamental e pública, com os debatedores Fred Perillo, Jorge Duarte e Andréa Zílio, sendo que a plateia poderá opinar ... Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República", com Jorge Duarte - Assessor Especial e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ... Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde", com Fernando

titular da comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri