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abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a Operação Justiça Rápida Itinerante, na escola pública do distrito Joana D′Arc, que pertence à comarca de Porto Velho. É a primeira vez que a localidade ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

anos, acusada da morte de dois homens e por causado lesões em outros quatro. O próprio Ministério Público opinou pela absolvição, uma vez que ela agiu em legítima defesa de terceiros. O caso aconteceu

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Jaru, José Amauri Santos ... Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2005.Caso julgado procedente a ação pelo Judiciário, o Ministério Público pede a aplicação aos réus das penalidades previstas no artigo

negar uma série de pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau, a juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, entendeu que eram

juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, negou liminar ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia que exigiu a imediata paralisação das obras no canteiro da Usina de Jirau, mantendo ... pagamento de três refeições diárias, durante a viagem, no valor mínimo de R$ 60,00. O Ministério Público do Trabalho poderia criar um precedente perigoso para os consórcios porque toda véspera de feriado, o mesmo

judicial determinou a retenção de 50% dos valores contratualmente ajustados entre o governo e os distribuidores. O Ministério Publico de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa obteve ainda ... proibiu as empresas fornecedoras de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.EconomiaTrês empresas participaram da cotação, saindo vencedora a empresa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª e 3ª Promotorias de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública em face do Presidente da Câmara de Cujubim e membros da Comissão Permanente de Licitação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvo Pastoril (Idaron ... Cassimiro de Souza Silva praticou ato de improbidade ao enriquecer ilicitamente, por ter recebido salário como servidor público de janeiro a dezembro de 2010, quando foi exonerado do cargo de Direção Superior de assessor técnico ... Costa Marques, tendo sido ′funcionário fantasma′ pelo período de praticamente um ano. Ainda segundo o Ministério Público, Cassimiro de Souza contava com a colaboração do então Presidente da Idaron, Ari Alves Filho ... contribuíram para a prática do ato de improbidade de enriquecimento ilícito de Cassimiro Souza. Assim, o Ministério Público requer a condenação dos três réus pela prática de improbidade, sendo aplicadas ao grupo as sanções previstas

Trabalho como um direito privado, por tratar-se de relação entre particulares – empregado e patrão – o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre substitui a livre manifestação das vontades por imposição de um estado ... trabalhadores da Usina Jirau, desalojados por incêndio criminoso no canteiro de obras, os membros do Ministério Público do Trabalho postaram-se contrários à decisão da empresa Camargo Correia de rescindir os contratos, pagando de forma ... vida financeira da empresa, os procuradores abrem novamente perigoso precedente. Em 2011, a decisão do Ministério Público do Trabalho foi acatada. Os trabalhadores foram para casa, receberam seus salários e voltaram ao trabalho quando instalada ... final da reconstrução dos alojamentos. Mas, para a minoria que depreda e destrói, não estaria o Ministério Público garantindo a impunidade? Será que para ter férias antecipadas e viagens aéreas basta atear fogo no local

consequência de Ação Civil Publicada ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado de Saúde realizou nesta terça-feira ... oxigênio medicinal será de R$ 12 milhões.Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio

deixou claro que não tem mais argumentos para cobrar o andamento do processo de Transposição dos servidores públicos. Com a demora, de acordo com os parlamentares, uma saída seria a realização de caravanas em Brasília ... comissões foi de que o Estado deve encaminhar todas as informações e documentos solicitados pelo Ministério do Planejamento. A bancada federal também quer que seja estabelecido um prazo para que a consultoria jurídica do Ministério

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar a regularidade na prestação de serviço de ortopedia pelo Hospital Regional de Cacoal ... Conselho Estadual de Saúde de Rondônia. A Promotora destaca que se as irregularidades forem confirmadas, o Ministério Público adotará as providências necessárias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua Promotoria de Justiça com atribuição de curadoria da saúde em Guajará-Mirim, obteve decisão liminar que obriga o Município de Guajará e o Estado ... adoção da medida, sob pena de aplicação de multa. A decisão liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça substituto Eider José Mendonça das Neves, visando a tutela de interesse individual ... não foi fornecido pelo Município de Guajará-Mirim. Como fundamento jurídico da ação, o Ministério Público suscitou o dever constitucional do Poder Público de garantir a saúde dos indivíduos, apontando a responsabilidade solidária do Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve medida liminar junto ao Judiciário proibindo as empresas Oxiporto e Rondônia Oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio

resultado da Assembleias dos trabalhadores nos canteiros de obras, que serão acompanhadas por um membro do Ministério Público do Trabalho, até às 18h do dia 02 de abril próximo. No caso da proposta ser rejeitada