Busca

viadutos, tão logo passe o período chuvoso. Além do prefeito Roberto Sobrinho e do procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, participaram do encontro representantes do DNIT, Eletrobrás Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semtran, Semur

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, encaminhou recomendação aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para que sejam tomadas providências imediatas para assegurar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... Mista e no Hospital Materno e Infantil da rede pública municipal de Cacoal. Também se questiona a precariedade no sistema de controle dos medicamentos e/ou equipamentos médicos dessas unidades.Na portaria de instauração do inquérito ... eletrônica www.datasus.gov.br, para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará, nesta terça-feira (27), em Rondônia, estado com o maior número de agricultores familiares da região Norte, duas importantes ações para o desenvolvimento deste segmento: 18 máquinas retroescavadeiras ... rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para as cooperativas de agricultores ... empreendimentos. Cooperativas de todo o país também estão recebendo, em seus estados, capacitação ministrada por técnicos do ministério para aprenderem a fazer seus cadastramento e usarem a plataforma.Agricultura familiar em RondôniaRondônia é o estado

para retornar à legenda porque denunciou o cunhado do prefeito Roberto Sobrinho, João Herbert Peixoto, ao Ministério Público por ter causa de irregularidades na presidência do Ipam. “Eu só não ingressei no partido porque

solicitados ao juiz da Infância e da Juventude, além de ser dada vista dos autos ao Ministério Público em 2º grau de jurisdição (Procuradoria de Justiça). A decisão é do dia 20 de março ... internação é três anos. Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público. Essa é a medida máxima que pode ser imposta a um adolescente em conflito

Município, a Usina reconstruam essa área. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual para isso", disse Adriano.A Defesa Civil diz que vai monitorar a área e pode interditar

Paraná (RO) - Justiça do Trabalho atende pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, e determina ... cinco mil reais) por trabalhador prejudicado, conforme requerido pelo MPT na ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, da Procuradoria do Trabalho com sede no Município de Ji-Paraná ... não ter a ré (o Banco) firmado TAC (Termo de Ajuste de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho e a possibilidade do estabelecimento bancário continuar a praticar o ilícito quanto à fraude das anotações

Salvador disse ainda que a média de julgamento de cada processo, após a denúncia feita pelo Ministério Público, é de seis meses. "A desburocratização de alguns procedimentos e inserção de outros, trouxe agilidade no rito

obras.De acordo com a Sesdec, o pedido de reforço à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, foi feito após reunião realizada na própria quinta-feira.Como é a segunda ... está sendo avaliado, primeiramente, pela Procuradoria Geral da República, disse a Sesdec. A Secretaria Nacional de Segurança Pública informou que ainda não recebeu o pedido.Em março de 2011, o governo já havia enviado a Força

Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), pediu o acompanhamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público nas obras de construção da sede da Casa de Leis. O chefe do Poder Legislativo esteve pessoalmente ... presidente da Casa destacou a necessidade de corrigir as eventuais falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas e a empresa contratada, Engecom, cumprir o cronograma estabelecido pela Corte com base no edital de licitação.Nesta

serviço funerário para atender famílias carentes Esta semana o deputado esteve no Tribunal de Contas, no Ministério Público de Contas, na Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e também com o Secretário de Estado

Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra

deslocaram para a capital Porto Velho, onde na manhã desta quinta-feira (15), participaram de uma ato público em frente ao Palácio do Governo Getúlio Vargas, pela Campanha Salarial Unificada,movimento nacional que acontece simultaneamente ... Forum Estadual sobre o Serviço Público com várias assinaturas de entidades sindicais que apioaram a idéia.O movimento em Rondônia está sendo encabeçado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEF - com a adesão de várias ... apuração e punição dos parlamentares de Rondônia envolvidos em crimes de corrupção e desvio de dinheiro público.O presidente do Sindsef, Daniel Pereira, disse que “Este ato de mobilização em prol de melhores salários para ... servidores é um movimento amplo, não só do poder executivo, mas também do judiciário,legislativo, Ministério Público e de interesse de todos poderes federais, estaduais e municipais” salientou.Caça a parlamentares acusados de corrupção“Este

fala do ministério da reconciliação. “E tudo isto provém de Deus, que nos reconciliou consigo mesmo por Jesus Cristo, e nos deu o ministério da reconciliação;  Isto é, Deus estava em Cristo reconciliando consigo ... decisão liminar, que considerou o interesse público representado pela comunidade de Porto Velho e que se trata de importante obra pública, determinou que além da volta ao trabalho, a multa também incide em caso ... Paraná. Serão oficiados imediatamente a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Rondônia, com cópia da decisão. O cumprimento