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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares ... interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra os empresários Jhonatan Rodrigo Vilhena e Maria Acácia Gouveia ... duas vezes por mês, durante um semestre, enviando relatório ao Judiciário.A ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna está localizada, os quais

requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo contra os bancos ... amostra de que o Sindicato continua vigilante e que, com o apoio de instituições como o Ministério Público, possamos continuar contra a teimosia dos bancos e demais instituições financeiras que desprezam a questão da segurança

conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor do Sr. José Miguel Saud Morheb medida assecuratória

intenção de chamar a atenção dos gestores públicos para as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição. Entre as quais falta de material penso, repasse de recursos públicos e até ausência de medicamentos considerados simples.Em carta ... mídia há vários meses:Em 20/07/2011, ciente das dificuldades do Hospital, o Governador prometeu e divulgou ao público, um convênio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), como contrapartida, para contribuir ... Instituição em decorrência do déficit acumulado em razão da defasagem dos valores pagos pela Tabela do Ministério da Saúde. Somente em 07/03/12, após inúmeras cobranças, foi efetivado o pagamento de um terço do valor prometido ... Equipe a toda população rondoniense desde 1975.Solidárias à Campanha da Fraternidade 2012 “Fraternidade e Saúde Pública” Que a Saúde se difunda sobre a Terra,” unimos nossas forças para que todas as pessoas possam

diligências, que duraram mais de 6 meses, a Justiça Federal nesta Capital, após manifestação do Ministério Público Federal e a pedido da Polícia Federal expediu cinco mandados de prisão e seis mandados de busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011 ... verbas oriundas de honorários de sucumbência aos profissionais da área jurídica daquele município.Para o Ministério Público de Rondônia, a Lei nº 1665/2011, ao autorizar o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de ações

estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.Voto do relatorEm dezembro de 2011, o relator da ação

passou pela análise técnica do corpo instrutivo do TCE e também do Ministério Público de Contas (MPC), cujo entendimento e parecer foram recepcionados na decisão monocrática. Entre as irregularidades apontadas no edital, está o fato

rodovia inteira está esburacada, mas o trecho entre Presidente Médici e Ouro Preto é de calamidade pública, toda semana pessoas perdem a vida em acidentes, já passou da hora do DNIT cobrar das empresas responsáveis ... DNIT.Os membros da bancada federal assinaram e entregaram ao ministro um pedido conjunto para que o ministério dos Transportes priorize as obras na BR. Além dos parlamentares estava presente na audiência o diretor

Mariana Pasqual, mestre em Sociologia da Educação PUC/SP. Em seguida, ainda pela manhã, "O Papel do Ministério Público na Execução Penal" será debatido pela promotora de Justiça Andrea Waleska Nucino Bogo, do Ministério Público ... Lima. Uma mesa redonda sobre a "atuação da Defensoria Pública nas Unidades Prisionais no Estado de Rondônia", da qual participam José Francisco Cândido, Defensor Público Geral e pelo também defensor Hans Lucas Immich. Ao final ... comunidade é realizado pelo Conselho da Comunidade de Porto Velho, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil

Sarney Filho (MA), pedindo apoio para agilizar a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Na audiência, Garçon lamentou a morosidade do Ministério do Planejamento e pediu que o líder peemedebista intercedesse junto a presidente

entre 5 e 19 anos que frequentam escolas públicas em todo país terão uma programação diferenciada de hoje (5) até a próxima sexta-feira (9). Os ministérios da Saúde e da Educação realizam a primeira ... fazem parte da Estratégia Saúde da Família, coordenada pelo Ministério da Saúde, farão avaliações nutricionais em estudantes de mais de 22 mil escolas públicas em 1.938 municípios que aderiram à iniciativa de mobilização. Também estão ... adesão é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007 e que foi integrado ao Programa Brasil sem Miséria. “O PSE promove

máquinas retroescavadeiras para prefeituras do Estado.O programa foi apresentado na CRA pela secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcia Quadrado, que fez o comunicado sobre o evento em Rondônia, acertado previamente ... programa Rede Brasi Rural é a soma de esforços de produtores, indústrias, agentes de logística e setor público para dar mais eficiência a agricultura familiar e colocar seus produtos disponíveis para consumidores de todo ... técnicos do programa sobre a questão de logística, ressaltou que o Rede Brasil Rural é uma política pública que surge com função de fazer com que a produção da agricultura familiar chegue com mais facilidade ... pequenos agricultores”, frisou.Acir também parabenizou e agradeceu o ministro Afonso Florense e os técnicos do Ministério do Trabalho pelo apoio ao Estado de Rondônia. “Temos uma boa parceria com o ministro Afonso Florense

programação pela passagem dos 30 anos do Ministério Público de Rondônia foi encerrada na manhã desta sexta-feira, dia 2 de março, com a entrega da Comenda Ordem do Mérito do MP-RO, em sessão ... solene no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia foi criada pela Lei nº 1.453/2005, com o objetivo de homenagear personalidades e instituições ... destaque, nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público do Estado de Rondônia. Foram agraciados no Grau Grã Cruz os ex-Procuradores-Gerais de Justiça ... Brigada Artur Costa Moura lembrou a forte parceria que existe entre o Exército e o Ministério Público, a exemplo da participação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Forte Príncipe da Beira, corporação da qual ... Geral de Justiça Lúcio Teixeira Balbi, a homenagem conferida a quem faz parte da história do Ministério Público traz para quem a recebe a confiança de que os herdeiros desse trabalho serão estimulados a avançar ... homenagem aumentava sua responsabilidade com a causa do controle social e destacou o trabalho do Ministério Público no combate à improbidade administrativa. Também prestaram suas homenagens aos agraciados com a comenda o Corregedor-Geral, Airton ... Pedro Marin Filho, e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, disse

Tribunal do Júri da capital e foi presidido pelo juiz Ênio Salvador Vaz.Denunciado pelo Ministério Público em 10 de dezembro 2010, Anderson Gomes Medeiros é acusado de ser o causador da morte de Doralice ... perigo comum, pois os indícios apontam para a prática de crime na direção de veiculo em via pública, o que pôs em risco a vida também de outras pessoas que transitassem pelo local no momento ... jurados têm à disposição a leitura de peças, interrogatórios de testemunhas e debates entre a acusação (Ministério Público) e a defesa. Só após esses ritos, eles se reúnem na sala secreta para votação que decide