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Resultados da busca para ministério público
Setor 16, Anderson Nanãn, disse nesta tarde (15), que uma comissão de moradores irá até o Ministério Público de Rondônia, com o intuito de mobilizar o órgão a exigir da Prefeitura de Porto Velho
Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Administração do município de Buritis a respeito de contratação de empresas para realização de concurso público. O MP recomenda estipular, como modalidade
quando se desenrolaram os fatos narrados no processo.A denúncia feita pelo Ministério Público foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes em outubro do ano passado. Segundo o MP, a ex-prefeita, a então
Nesta quinta-feira (15), dois editais de concurso público para a Polícia Federal foram publicados no Diário Oficial da União. O certame preencherá 100 vagas no cargo de papiloscopista e 500 oportunidades para agente ... conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. As inscrições começam amanhã (16) e podem ser feitas até o dia 03 de abril
Constituição Federal. Anteriormente, existia a alegação de que o trabalho não era realizado por proibição do Ministério Público do Estado (MPE) e também do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O presidente da CCJ, deputado ... obtive a informação de que não há impedimento algum. Aliás, nunca houve proibição alguma, afirmou. O Ministério Público de Contas, ligado ao TCE, enviou à reunião uma representante, que também disse desconhecer qualquer proibição
Roosevelt Queiroz Costa, presidente do TJRO, a diretoria do Sinjur informou que o percentual conferido pelo Ministério Público Estadual (MPE) aos seus trabalhadores foi de 6,5%, o mesmo anunciado pelo Governo do Estado.Segundo ... Administrativo, Vladir Carvalho, salienta que a Assembléia Legislativa concedeu reajuste no valor de 10% e o Ministério Público 6,5% ambos com pagamento retroativo a janeiro.CeleridadeA diretoria do Sinjur destaca ainda o esforço
letivo as aulas foram suspensas disse Neodi. Para a surpresa do prefeito, esta semana, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura realize, em caráter de urgência, o transporte e a merenda escolar para
Sorteios do Programa Nota Legal Rondoniense formado por servidores e técnicos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica, Fecomércio e Sefin.O coordenador esclarece que conforme o regulamento do programa, todos que tiverem acumulado
Ministério Público de Rondônia divulgou nesta terça-feira, dia 13 de março, as notas das provas objetivas para o concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos pertencentes ao quadro
dois) veículos identificados nos serviços realizados com os comprovantes falsos. Contudo, o juízo Criminal e o Ministério Público de Espigão do Oeste, juntamente com os Delegados que acompanham o caso, optaram por primeiramente notificar
Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria das Fundações, ingressou com ação ordinária para extinção da Fundação Rio Madeira (Riomar), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e entidade de apoio à Fundação ... Riomar recebeu para sua instituição um patrimônio original no valor de R$ 275.557,99, constantes da Escritura Pública lavrada em cartório. No entanto, hoje apresenta uma série de problemas com pendências financeiras junto a seus ... devido aos salários atrasados.Além de todos esses problemas, a Riomar é alvo de investigações pelo Ministério Público de Rondônia em razão de denúncias sobre desvio de recursos envolvendo alguns dos seus dirigentes, havendo fortes
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania -Curadoria das Fundações instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar eventual desvio de finalidade e não integralização do capital dotado para a Fundação Instituto
Rondônia mandou ao arquivo suspeição apresentada pela família do foragido Valter Araújo contra membros do Ministério Público responsáveis pela Operação Termópilas. Os irmãos Araújo, Valter, Waltony Araújo e Wanderley recorreram ao Judiciário alegando ... Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves apresentam exceção de suspeição contra os membros do Ministério Público. Sustentam que o Ministério Público, com o fim de prejudicá-los, de maneira desleal, tenta ludibriar este ... exceptos se manifestaram pelo indeferimento da suspeição (fls.14/17). DECISÃO A argüição de suspeição contra membros do Ministério Público se processa da mesma forma que a dos magistrados e podem ser argüidas pelos mesmos motivos ... autos n. 0012752-35.2011.8.22.0000; as procurações dizem respeito aquele processo. Ainda, sequer elenca os membros do Ministério Público, em tese, suspeitos e, neste ponto, é genérico, argüi suspeição contra membros do Ministério Público. Além disso ... argumentos apresentados são insuficientes a permitirem que se reconheça qualquer hipótese de suspeição dos membros do Ministério Público. Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente suspeição, com suporte ... ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se, cumpra-se e arquive-se. Porto Velho, 11 de março de 2012.(e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator
danificada, tremer. A comissão, segundo Daniel, seria formada, além do CREA, pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e de integrantes do gabinete da Seduc. Se o prédio não está seguro vamos
oficial do dia, tenente Roberval Leandro, explicando ainda que no último dia 8, a pedido do Ministério Público, técnicos realizaram vistorias e constataram rachaduras. Os laudos serão encaminhados nos próximos dias aos promotores. Sobre
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