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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Civil e o Departamento de Trânsito (Detran) Rondônia, tem trabalhado com muita responsabilidade e valorização dos recursos públicos, tomando decisões para reduzir gastos. A mais recente tomada de decisão foi a redução do número

situação, uma vez que os índices de contaminação não param de crescer e, ainda assim, o Poder Público insiste em abrir as atividades comerciais que não são essenciais, contribuindo para que o cenário seja agravado

live específica para tratar dos assuntos relacionados aos processos de transposição, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, deu início à reunião por videoconferência, apresentando uma retrospectiva ... municípios para combate a pandemia do Covid 19, em contrapartida exigia o congelamentos dos salários dos servidores públicos e colocava em risco a continuidade da transposição. A votação trouxe a preocupação com a manutenção ... tivesse relação direta com o processo da transposição, pois discutia a contratação sem a necessidade de concurso público, dentre outras coisas prejudiciais aos servidores públicos, a MP recebeu algumas emendas importante para o processo

mais da metade desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além

cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, além de cursos e afins com mais de 10 dez pessoas. Por outro lado, 14 municípios ficaram

trator e três caçambas de propriedade da Prefeitura, pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSB) carregados com material de extração de ampliação e reformas de tanques de criação de peixes, existentes ... local.   Em contato com o secretário de obras e serviços públicos, ele disse que não possuía nenhuma autorização ou termo de doação dos minérios extraídos. Os três servidores receberam voz de prisão, e foram encaminhados

recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, cursos e afins com mais de 10 pessoas. Preservação de empregos O governador de Rondônia, coronel Marcos

aulas presenciais na rede pública e privada, que estão suspensas desde o dia 17 de março deste ano, ainda não tem data para o retorno e podem ser suspensas por mais 30 dias, segundo informou ... Pereira da Silva, durante coletiva na manhã desta segunda-feira (13). Ele falou ainda que os serviços públicos presencialmente devem retornar somente no final do período crítico do Coronavírus. O secretário explicou que as aulas ... parte dos alunos continuará assistindo aula virtual entre outras medidas que ainda serão definidas. Sobre o serviço público, Luiz Fernando informou que continua preferencialmente sendo feito em home office, e deve continuar até o final ... período crítico da pandemia, que é quando encerra o estado de calamidade pública

cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, além de cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.  Ainda de acordo com Júnior Gonçalves ... casos ativos e permanece o de proporção de leitos de UTI Adulto da macrorregião, na rede pública estadual e municipal. O período de análise dos dados para mudança de fase continua sendo de 14 dias

Zona Rural de Alto Paraiso/RO - CEP: 76.862-000, devidamente cadastrado no CNPJ 08.739.308/0001-65, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 13/06/2020, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO

explicitamente que esse é um "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público".A mudança produziu transformações, mas não apagou a mentalidade enraizada no Código de Menores. "Não fizemos ainda ... cometido, mas essa é só uma dimensão".Para o coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, o ECA sofreu duas crises, ao longo de seus ... Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e contesta a ideia de que as medidas socioeducativas são insuficientes porque têm menor duração ... capacidade de internos. Azambuja também cita que, durante a pandemia de covid-19, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro cobrou que o governo do estado garantisse educação à distância aos adolescentes apreendidos e videochamadas