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Vilhena e 1 em São Francisco do Guaporé. Assim, todas as unidades de saúde da rede pública de Porto Velho estão sem vagas. Com relação aos leitos infantis, ainda há 11 vagas na região

Ministério Público de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do programa de vacinação contra Covid-19, nos municípios de Porto Velho, Itapuã

regularizar a situação, o eleitor não pode:– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público ... governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;– participar de concorrência pública ou administrativa da União

comerciais sobre as normas sanitárias e superlotação, o que pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública.Francisco Oliveira, gerente de um supermercado no bairro Lagoa, recebeu os fiscais da “Operação Decreto” às 19h30 ... segue até a próxima terça-feira (26). O responsável pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública, gerando inclusive penalidades.O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gilvander Gregório de Lima ... estarem nas ruas”, explica o comandante, que também orientou os responsáveis quanto à ocupação de 40% de público permitido nessas localidades.Coronel Gregório agradece o apoio da Polícia Militar nas ações efetivas diariamente. “Esse apoio

responsáveis de estabelecimentos comerciais sobre o descumprimento das normas sanitárias, superlotação e crimes contra a Saúde Pública.O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gregório de Lima explicou sobre o objetivo ... capital (norte, centro, leste e sul) simultaneamente.“O Procon veio acompanhar o cumprimento do decreto de calamidade pública, afim de que seja preservada a integridade física e a saúde da população e dos consumidores dentro ... comerciais e, nesse momento, é importante observar-se os limites que foram impostos por determinação do Poder Público estão sendo respeitados”, explicou o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Rego.Segundo Ihgor, é importante que se respeite ... Covid-19, a partir da quantidade de pessoas dentro dos comércios, respeitando o limite de 40% do público total permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, além do respeito sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, “situações

feira (20) mais cinco usinas geradoras de oxigênio medicinal para enfrentar o desabastecimento do produto em hospitais públicos do estado. Doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, os equipamentos serão distribuídos às cidades ... Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Tabatinga. Desde a semana passada, unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado ... terça-feira (19), trazendo cerca de 136 mil m³ de oxigênio para ajudar a abastecer a rede pública de saúde. Ao recebê-las, o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, comentou a importância da ajuda

TIRADENTES, CEP 76824-652, devidamente inscrita no CNPJ sob o Número: 35.190.331/0001-16, LOJA 46, torna - se público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS, para as atividades

importante é o parcelamento dos débitos com descontos, como o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que também foi votado e aprovado. A deliberação servirá para que os débitos possam

editou na segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Ariquemes. Conforme a edição do decreto ... pandemia do novo Coronavírus, sobre a contenção e alívio dos seus graves efeitos sobre a saúde pública e a economia. Ainda conforme o decreto, o serviço público de distribuição de água potável e de esgotamento ... teor, que a Agência Municipal de Regulação (AMR), responsável pela fiscalização e regulamentação das concessões do serviço público de Ariquemes, após vários descumprimentos do contrato por parte da concessionária, deflagrou processo administrativo extraordinário para restabelecer ... equilíbrio econômico-financeiro, do contrato de concessão do serviço público de água e esgoto. O Decreto também destaca que a concessionária acumulou nos últimos dois anos, dívida com o município, que superam a importância ... serviços. O decreto que entrou em vigor no dia 18/01, suspende o reajuste de tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de Ariquemes, até que os estudos de impactos ... econômicos sejam realizados. Também fica proibido o aumento tarifário de todos os serviços públicos, bem como, a interrupção dos serviços, enquanto durar o estado de calamidade pública

vacinação na cidade. Todos são profissionais da saúde. De acordo com a pasta, os profissionais da rede pública e iniciativa privada que estão na linha de frente no combate a pandemia serão vacinados em seus

celular, para serem anexados no sistema. A nova medida tem como objetivo agilizar o acesso ao ensino público e oferecer mais segurança à população, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.O primeiro

manhã desta segunda-feira (18), Coronel Chrisóstomo se reuniu com o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Diego Lage, para tratar sobre o início das obras de asfaltamento. “Meu objetivo é atender ainda mais

Samu.Sobre o início da vacinação, a Semusa informou que será um evento restrito, não aberto ao público e que não haverá vacinação para a população em geral neste primeiro momento. O público alvo nesta fase ... são os profissionais de saúde pública e iniciativa privada que estão na linha de frente no combate a pandemia. Servidores com atestados ou afastados serão imunizados posteriormente, conforme o recebimento das vacinas; Os profissionais

pessoas com câncer, anemia falciforme e outras doenças. • Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e portadores de deficiência

editaram um novo Ato Conjunto (n. 3/2021), que suspende, no âmbito do Poder Judiciário, o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia ... eletrônicos e a realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, também foram suspensos, ressalvadas as situações ... medidas foram tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições de circulação em todos os municípios. Por isso ... será, exclusivamente, por meio do sistema de home office. O atendimento aos advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às autoridades policiais, aos procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes ... íntegra: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio ... caso de decretação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) pelos órgãos públicos competentes, os serviços judiciários atingidos pelo decreto funcionarão em regime restrito de atuação, bem como todos os prazos processuais ... Estado de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021: I - o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios; II - os prazos dos processos físicos ... eletrônicos e a realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, ressalvadas as situações de plantão ... finais de semana, feriados e pontos facultativos. Art. 3º O atendimento aos Advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às Autoridades Policiais, aos Procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes