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respeito aos direitos das pessoas idosas, que por sua vez, dependem de iniciativas mantidas com recursos públicos assistenciais. “A política nacional de saúde bucal denominada de “Brasil Sorridente” desenvolve ações na atenção da saúde bucal

Grupo AMAZON FORT repudia qualquer acusação de prática inadequada ou ilícita, causadora de prejuízo aos cofres públicos de Rondônia e as reiteradas tentativas de desqualificá-la, através de sites noticiosos, bem como do vídeo divulgado ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A pregoeira responsável pelo certame, horas antes da sessão pública, mudou as regras do instrumento convocatório, através de uma nota intitulada “ADENDO ESCLARECEDOR”, passando a utilizar de Decreto ... instrumento convocatório. Em atenção ao ponto apresentado de que a empresa vem proporcionando “rombo aos cofres públicos”, nota-se que incansavelmente os meios de comunicação vêm apresentando notícias falaciosas e sem oferecer quaisquer provas ... manifesta-se a favor do procedimento licitatório dentro das previsões legais e diretrizes que regem a Administração Pública. Destaca-se que o processo emergencial é a ferramenta lícita que mantem o funcionamento a contento ... empresa atua em total observância às leis, em todos os seus atos, com absoluto respeito ao dinheiro público, atenta ao cumprimento das normas de segurança e sempre se porta a favor da preservação do meio ... necessários, pois atua há quinze anos com soluções ambientais e, portanto, tem o dever de esclarecer o público quanto à absoluta licitude de todos os seus atos. Porto Velho, 13 de Julho de 2020. Atenciosamente

sustentou o relator que em tempos de pandemia, e considerando a situação de anormalidade na saúde pública e a fim de evitar a alternância na administração municipal, é possível a excepcional concessão de efeito suspensivo

mudança, via decreto, pode ser realizada. Concurso Roberto Dilamite defendeu que fossem chamados os aprovados em concurso público na Sesau, ao invés do chamamento de emergenciais. Ele reclamou ainda de que estariam ocorrendo concessões para ... algumas dessas contratações emergenciais. "O processo de contratação de aprovado em concurso público é muito mais longo, mais demorado. O contrato emergencial representa uma maior celeridade. Mas, não há nenhuma concessão a ninguém, isso posso

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Civil e o Departamento de Trânsito (Detran) Rondônia, tem trabalhado com muita responsabilidade e valorização dos recursos públicos, tomando decisões para reduzir gastos. A mais recente tomada de decisão foi a redução do número

situação, uma vez que os índices de contaminação não param de crescer e, ainda assim, o Poder Público insiste em abrir as atividades comerciais que não são essenciais, contribuindo para que o cenário seja agravado

live específica para tratar dos assuntos relacionados aos processos de transposição, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, deu início à reunião por videoconferência, apresentando uma retrospectiva ... municípios para combate a pandemia do Covid 19, em contrapartida exigia o congelamentos dos salários dos servidores públicos e colocava em risco a continuidade da transposição. A votação trouxe a preocupação com a manutenção ... tivesse relação direta com o processo da transposição, pois discutia a contratação sem a necessidade de concurso público, dentre outras coisas prejudiciais aos servidores públicos, a MP recebeu algumas emendas importante para o processo