Rondônia, 04 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Educação
Qui, 18 Junho de 2015
Inscrições de vestibular da Facimed encerram-se nesta sexta

Bolsas de Estudo de até 100%. Poderão concorrer às bolsas somente os candidatos regularmente inscritos no processo seletivo 2015-2 da Facimed, com ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2015. O valor

Audiência pública
Qui, 18 Junho de 2015
Em discurso na Câmara, Luiz Cláúdio cobra providências para a comercialização de peixes em Rondônia

relação ao frigorífico do município de Rolim de Moura, para que aquela unidade de processamento do pescado saia do papel e se torne realidade.O ministro Helder Barbalho, garantiu ao parlamentar que já mandou

Direito
Qua, 17 Junho de 2015
Palestra com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini é nesta quinta-feira

São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos

Cooperação
Qua, 17 Junho de 2015
Estudantes do Ifro de Porto Velho iniciam estágio no DER e Deosp

públicas. O reitor Uberlano Leite destacou que o termo de cooperação garante suporte à parte técnica no processo de ensino e atende à necessidade de estágio.Na apresentação dos estudantes, o diretor-geral

Atuação parlamentar
Ter, 16 Junho de 2015
Laerte Gomes conquista duplicação de ponte em Ji-Paraná para desafogar tráfego na RO-135

governo do estado vai iniciar este mês o processo de licitação para contratar o projeto de duplicação da ponte sobre o Rio Urupá, em Ji-Paraná. O compromisso foi firmado na manhã desta terça-feira ... Casa Civil, Emerson Castro, a administração do governador Confúcio Moura (PMDB) firmou o compromisso de acelerar o processo de licitação da obra. “Desde o primeiro momento da posse do deputado Laerte ele tem feito

Polêmica
Ter, 16 Junho de 2015
Shows artísticos contratados de forma direta pelo município de Porto Velho serão investigados pelo MPC-RO

Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural do Município (Funcultural) apresentem os processos administrativos em que foram formalizadas as contratações dos shows da banda Cidade Negra e do cantor Alceu

Direito na Medicina
Ter, 16 Junho de 2015
O sangue tem preço?

iniciou a cobrança (junto aos hospitais e clínicas médicas particulares do estado) dos custos operacionais de coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue. Observe caro leitor, que a referida cobrança não se refere ao sangue

Endemia
Ter, 16 Junho de 2015
Governo combate avanço da malária em Candeias do Jamari

gestores do município prefeito, secretário municipal de Saúde e a equipe técnica, para dar agilidade nos processos estruturantes do Programa de Controle da Malária, com a aplicação adequada dos recursos financeiros repassados pela União para

Agilidade
Ter, 16 Junho de 2015
Câmara da comissão da transposição agora é exclusiva de Rondônia

Câmara Técnica da Comissão dos Ex-Territórios, criada pelo Ministério do Planejamento para análise e enquadramento dos processos dos servidores em fase de transposição para os quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame ... ANÁLISEOs integrantes da Câmara de Rondônia já começaram a analisar e julgar caso a caso os processos dos servidores, pelo fato dos documentos estarem em fase mais adiantada do que Amapá e Roraima. Cerca ... processos são analisados e julgados por semana pela própria Câmara. A expectativa é a de que, com a prática adquirida, o trabalho ganhe ainda maior rapidez e passe dos 150 processos.A comissão atua fazendo ... primeira análise superficial e depois vai analisar e julgar os processos. É a própria comissão quem julga para deferir ou não o processo por meio da câmara de julgamento. Já foram julgados 947, perto ... processos. Segundo Luciano Alves, somente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) foram expedidas 50 atas de deferimento dos empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros ... dispõe sobre a tabela de salários, vencimentos, soldos e vantagens.Dos cerca de mil processos (947) já analisados pela comissão entre 40 e 45% foram deferidos. É bom esclarecer, segundo Alves, que os processos indeferidos ... posteriores a 1987, e de aposentados e pensionistas que a lei veda. “Não se chegou a nenhum processo polêmico. A comissão está seguindo o que a legislação determina quanto aos prazos”, disse.Há tramitando ... comissão, todos misturados, cerca de 20 mil processos que não foram sequer separados nas etapas anteriores. Até setembro de 2015, deverão estar transpostos e inseridos em folha de pagamento da União mais de 1.500 servidores ... câmara, que funciona no MPOG, depois de deferir o processo faz o enquadramento e informa o enquadramento ao servidor por meio de AR, com carta mencionando a tabela salarial e a nova referência funcional ... conjunto pela Searh e a Procuradoria-Geral do Estado.Os servidores optantes poderão acompanhar o trâmite dos processos por meio de um link que o Ministério do Planejamento criará e a não manifestação no prazo

Cacoal
Ter, 16 Junho de 2015
Câmara cria comissão processante e vai votar cassação de prefeito

Cacoal aprovaram na noite da última segunda-feira (15), durante sessão na Câmara, a criação da comissão processante para preparar o processo de votação do pedido de cassação do prefeito Franco Vialetto.Pelo regimento

Acumulação indevida
Seg, 15 Junho de 2015
Vereadora de Novo Horizonte do Oeste afastada de cargo incompatível

ainda a beneficiava com a função comissionada da Prefeitura, o que é vedado pela Constituição Federal. O processo pode ser acompanhado pelo site do Tribunal de Justiça (autos

Indenização
Seg, 15 Junho de 2015
Precatório do Sintero: O não pagamento de um direito esbarra em Agravo de Petição meramente protelatório e ninguém faz nada

ainda que em caráter procrastinatórios, interpondo Agravo de Petição para discutir suposta prescrição, sendo que o processo nunca foi interrompido e referida arguição é um absurdo e um abuso. Conduta reprovável de pessoas ... intitulavam advogados, já identificadas e que nenhuma relação têm com os advogados originais do processo, atropelou a normal tramitação, que já não era tão normal assim e vinha tramitando há mais de duas décadas ... acabou por se tornar uma boa oportunidade para ninguém mais ousar tentar praticar justiça, pelo menos nesse processo.A suspensão dos pagamentos não poderia, ou pelo menos não deveria, travar o andamento do processo ... pagar. Tem-se notícia de ter havido decisão interlocutória nesse sentido, determinando que o processo fosse submetido à apreciação da segunda instância, para julgamento do agravo de petição da União, relativo à suposta prescrição, sendo ... valor reconhecido como devido e qualquer estudante de direito sabe que não pode haver prescrição em processo que sempre teve seu andamento contínuo. Atitude meramente protelatória e que só faz aumentar a conta ... punidas por ação ou omissão. Nada resolvido até o presente momento. Nada. Pagamentos, cargos e processo: tudo suspenso. Aqui não existem as paralelas, mas apenas uma linha reta, em que se um incidente acontece ... dizer que seriam pagos valores eventualmente indevidos, mas sim que poderia ter sido dado um impulso ao processo, mesmo que sujeito às confirmações posteriores dos valores, como de fato ocorreu com a perícia realizada ... sido expedido, porque todas essas discussões não interferem nos demais andamentos, principalmente em modernos tempos de processo eletrônico, onde muitos podem ter acesso a folhas e dados.Sim, houve tempo e dinheiro para custear ... interessante focar. E isso prejudica os servidores e, até onde se sabe, também os advogados originais do processo, que trabalham regularmente há mais de vinte e cinco anos para que os filiados do Sindicato possam

Correição
Seg, 15 Junho de 2015
Câmara Especial determina representação de magistrado de Cacoal por eventual descumprimento de ordem

conversão da prisão provisória em prisão preventiva não muda a situação do paciente e não prejudica o processamento do writ que deve ser prosseguir. A vista das informações, datada de 11 de maio do corrente

Cacoal
Seg, 15 Junho de 2015
Alunos da Escola Carlos Drummond recebem avaliação psicológica

Keler Cristina Trevisani e Márcia Cristiane Holz, do Serviço de Orientação Educacional. A avaliação psicológica é um processo técnico e científico realizado por meio de entrevistas e testes psicométricos e projetivos, que de acordo

Até dia 26
Seg, 15 Junho de 2015
Comarca de Vilhena abre edital para juiz de paz

não exerce atividade político-partidária e nem está filiado a partido político; certidão negativa de processo criminal junto à Justiça Eleitoral e comprovante de residência com o nome do candidato na conta utilizada.O juiz