Busca

dois suplentes e votado o pedido de cassação do prefeito Franco Vialleto (PT).O presidente da Comissão Processante, Rafael Evangelista (DEM), confirmou a posse dos suplentes Raquel Duarte Carvalho (PMDB) e Eduardo José de Lima ... participação dos dois novos vereadores.Se aprovado o pedido, será formada uma comissão para conduzir o processo

possível acessar o extrato da declaração, e saber os motivos de eventuais inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

Gomes Cutrim é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, membro da Associação Internacional de Promotores e Procuradores dos Ministérios Públicos (IAP). Com experiência

própria decisão, se revela insuficiente para um pretendido tratamento psicológico para minimizar os traumas e abalo moral. Processo

participação dos filiados e das chapas concorrentes, conclamando estas a se unirem à direção eleita no processo de reconstrução do Sindicato. Os candidatos a presidente das outras duas chapas se manifestaram positivamente ao chamado ... não realizou eleições. O problema foi parar na Justiça em janeiro deste ano, na 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, onde um acordo entre o autor da ação e o presidente cujo mandato havia terminado ... edital no dia 09 de maio de 2015 convocando as eleições realizadas nesta quinta-feira. O processo eleitoral contou com o acompanhamento de sindicalistas de outras entidades, como CUT, FETAGRO, SEEB, SINTRAR e STTR

interesses de Januário, quando da contratação da Empresa Tecsol para locação de veículos, sem o devido processo legal. A empresa pertencia de fato ao ex-reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena

realizados essas cirurgias no Estado de Rondônia. Rodrigo explicou que a intervenção do Into neste processo obedece a um cronograma, que se inicia com as consultas – o que foi feito anteriormente – para se conhecer

São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos

ordenamento jurídico. É preciso impedir que prevaleça o arbítrio praticado, É preciso preservar a dignidade do processo legislativo e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

gravações já divulgados pela imprensa local.Para o relator, a investigação criminal constitui a base do processo e dela depende o êxito da fase de cognição penal, por isso o “princípio da presunção de inocência ... adoção de medida cautelar de natureza pessoal por razões excepcionais e tendentes a garantir a efetividade do processo”, esclareceu.Na semana passada, a mesma câmara especial, em HC relativo ao caso, também manteve a prisão

governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta ... índices de padronização de rotinas são o Cadastro e o SAS.A primeira oficina de simplificação de processos foi ministrada para os servidores do SAS, na segunda quinzena de maio. Segundo Carlos César da Silva ... modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas do Gespública, e tornou possível a realização de um levantamento completo sobre todos os processos ... papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje o processo do documento em si.SIMPLIFICAÇÃOA oficina de simplificação para o pessoal do Cadastro está prevista para ... Cadastro acompanha o trâmite de milhares de requerimentos dos cerca de 60 mil servidores estaduais, transformados em processos para análise de concessão, entre eles férias anuais e proporcionais, certidões de tempo de serviço, progressões ... será criado um check list com a relação dos documentos exigidos para cada caso, evitando que o processo do servidor passe de uma etapa a outra faltando despacho, ou até mesmo sem que o servidor ... servidores das duas unidades que atuam na maioria dos municípios serão capacitados em simplificação de processos, aptos, portanto, a substituir aos que saírem de férias ou em gozo de licença para tratamento de saúde ... ainda que na reunião técnica deixou claro que “não quer mais ouvir ninguém dizer que tem um processo com 200 dias dentro da Searh”.A principal falha acontece com a entrada do processo com pendências

medida vai beneficiar mais de quinhentos servidores filiados. A assessoria jurídica do sindicato vai aguardar que o processo volte para o Tribunal de origem, a fim de pedir a execução dos valores na folha

projeto, tais como: agressão, indisciplina, falta de respeito, drogas lícitas e ilícitas, dentre outros, ajudando, assim, no processo de formação ética, moral e intelectual dos jovens que participam do mesmo.O Secretário de Segurança Pública

condenada ainda ao pagamento de dois mil reais de honorários periciais. A decisão é passível de recurso. (Processo

motoristas e cobradores de ônibus em Porto Velho, se manifestou pela primeira vez desde que foi iniciado processo de substituição das empresas do transporte coletivo.Em um oficio entregue à CCJ da Câmara, os profissionais