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menores de idade. A atuação equilibrada dos senadores comprova, mais uma vez, a importância desta casa no processo legislativo” – disse o presidente da Ordem.O texto estabelece que o regime especial deverá alcançar jovens

Governo Federal criou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Porto Velho, atendendo a um pedido do senador Valdir Raupp. O decreto criando a ZPE da capital é datado de 15 de julho ... senador Raupp disse ser de fundamental importância dotar Porto Velho de uma Zona de Processamento de Exportação(ZPE), principalmente no período pós-usinas.O senador informou que a sua meta agora será trabalhar, cada ... Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... julho de 2007, e o parecer do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, DECRETA:Art. 1º Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado ... Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não cumprimento dos prazos previstos nos incisos

destacou.Os veículos foram entregues após a administração do Hospital apresentar os documentos exigidos para efetivar o processo de doação. “É unânime a opinião sobre o trabalho que o Hospital desenvolve em todo Brasil

assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha

dias, lamentavelmente.Torna-se necessária uma conscientização generalizada de todos os setores da sociedade e envolvida no processo de produção, distribuição e consumo dos alimentos.“O governo federal deveria fazer uma campanha nacional de conscientização

trabalhador em receber duas indenizações é imoral e injusta por implicar no enriquecimento sem causa. Afirmou no processo que os empregados que aderiram ao Plano de Incentivo de Desligamento (PID) renunciaram ao "Prêmio Incentivo

dinheiro será feita pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo de Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Sônia Cordeiro, prefeita de Jaru, agradeceu ao governo do Estado por trabalhar

qual a ligação da suposta fraude com verba federais, o que justificaria a presença na PF no processo.Acelino Damasceno ainda disse que preliminarmente está comprovado que houve pagamento de parte do contrato da obra

única parcela. À época o Tribunal de Contas constatou possíveis irregularidades e chegou a requisitar o processo. O que chamou atenção foi o pagamento do cachê da banda Calypso.Nazif foi conduzido durante a Operação

Poder Judiciário na capital de Rondônia. Isso será feito, apesar de que sob as determinações judiciais o processo poderia continuar correndo. “Nos padrões da democracia brasileira, uma decisão judicial deve ser acatada pelo Executivo. Não

Norte e sobretudo para o Brasil. Mas para que possamos entender de fato como acontece todo esse processo, vamos explicar parte a parte. Precisamos separar, “os estudos”, “o leilão”, “o início da obra

existe liminar de reintegração de posse da fazenda Bom Futuro, de propriedade do fazendeiro Sebastião Conti. O processo corre na Justiça Federal desde 2008.A área em questão foi ocupada por aproximadamente 700 famílias após

emissão da tutela por parte do TCE, a prefeitura impetrou mandado de segurança para dar continuidade no processo. "Isso obrigou o município a buscar no poder judiciário a liberação do processo por entender que estava

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, orienta a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

comerciantes também recorreram à Justiça para pedir a prestação de contas dos valores pagos ao condomínio. Os processos correm na 2ª e 8ª Varas Cíveis de Porto Velho. Falta de manutenção Durante vários meses