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Resultados da busca para processo
receber a correspondência oficial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão com o resultado da análise dos processos.Depois de muitas cobranças por parte dos sindicatos, a Comissão da Transposição do MPOG deu outra dinâmica ... servidores que fizeram o termo de opção, e estabeleceu uma meta de verificar pelo menos 300 processos por semana.Nesta terça-feira, dia 30/06, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, participou de reunião ... problema técnico. Nesses casos o governo federal vai pedir que o problema seja sanado.Após verificar os processos, o MPOG envia correspondência oficial aos servidores com o resultado da análise, informando se o requerimento ... recurso em caso de indeferimento.A comissão de técnicos do MPOG que faz a análise dos processos vai prestar contas dos trabalhos mensalmente, e a comissão estadual da transposição já estabeleceu uma rotina de reuniões
país e o maior da região norte, com mais de meio milhão de quilos de carne processado por ano sob inspeção federal. Há 15 anos os EUA tinham restrição à carne bovina in natura
pedidos de plano de manejo serão liberados, sem a vistoria, desde que haja a documentação exigida no processo. Isso vai desafogar o setor, mas estaremos vigilantes, fazendo as vistorias após a liberação. É bom esclarecer ... infraestrutura na pasta. O que queremos é que haja reforço no quadro técnico para acelerar os processos. Não queremos nada ilegal, mas não podemos ser prejudicados com a falta de estrutura da Sedam e ficarmos
Moura, vai além da comunicação por aparelhos telefônicos.Queremos revolucionar a educação, levando aos locais distantes um processo pedagógico que atinja, por exemplo, as escolas indígenas, pois estaremos suprindo carências que não podem ser supridas
iniciará os trabalhos de fiscalização em Cujubim e imediatamente após a constatação de legalidade dos processos, os pedidos de manejo serão liberados.Explicou ainda o secretário que está sendo estudado o dilatamento do prazo
enorme cobrança por parte do setor, para que a Sedam tenha mais celeridade nos processos. Há ainda uma ameaça de fechamento na BR 364, que poderia gerar inúmeros prejuízos para a nossa economia.Maurão disse
burocracia do setor. Disse que se os órgãos do governo não possuem funcionários suficientes para acelerar o processo, que terceirizem o serviço de fiscalização e permitam que os municípios possam reacender a chama da prosperidade
nota fiscal e como é uma empresa, é extremamente necessário o documento. Ao encerrar, frisou que esse processo é uma comercialização e não tem como fugir desse rótulo
principais problemáticas enfrentadas pelos advogados.Conforme relata Maracélia Oliveira, muitos advogados não conseguem fazer carga rápida de processos, mesmo os já findos, e nos casos de urgência de carga, além da condição de pagamento ... demora até três meses dependendo do caso. Também são negadas aos advogados vistas aos autos do processo. A Lei Federal 8.906/94, art. 7º, inc. XVI, garante ao advogado examinar os autos de qualquer processo ... juiz auxiliar da Corregedoria Johnny Gustavo Clemes reitera que é necessário ter maior controle sobre esses processos, e que OAB e TJ devem discutir sobre a efetivação de um novo procedimento que solucione o problema
chamado “Circuito Junino 2015”. Na manhã desta segunda-feira, Fogaça e os demais vereadores receberam o processo da Funcultural. De posse da documentação, ele já considera imprescindível o depoimento da chefe de Divisão de Contabilidade
Roger Ribeiro, foi empossado como secretário-executivo do comitê gestor da Redesim-RO que pretende simplificar o processo de abertura de novas empresas, eliminando documentos redundantes ou em duplicata, unificando processos e registros, informatizando todas ... Paraná, modelo no âmbito nacional.O presidente da Jucer, Vladmir Oliane, fala da preocupação em simplificar os processos de registro: Eu mesmo já senti na pele por mais de 40 anos e sei das complicações ... nacional Drayan Macrini e do Sebrae do Paraná Luiz Padilha enfatizaram que a modernização e automação dos processos de registro e controle comerciais, assim como a unificação das atuações de todos os órgãos envolvidos, somente
Para o órgão, só isso já determinaria a nulidade da ação porque houve descumprimento do Código do Processo Civil. Outro ponto questionado pelo MPF foi que a Justiça ignorou o fato
milhares de servidores de Rondônia em processo de transposição para os quadros da União ganharam esta semana mais um canal de consultas para acompanhamento de seus processos junto à Comissão Especial dos Ex-Territórios ... Amapá (Ceext), Basta o interessado acessar o endereço www.planejamento.gov.br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas e conferir pelo nome ou número do processo nas atas publicadas. O procurador Luciano Alves, que atuará como um dos coordenadores na Comissão Estadual ... Suporte à Transposição, explicou sexta-feira (26) que as atas são simples documentos para conferência se o processo do servidor foi ou não deferido pela Câmara Técnica em Brasília. A lista com 130 nomes ... servidores que tiveram seus processos deferidos no início da semana se refere as quatro primeiras atas publicadas no portal do Ministério do Planejamento. Segundo Luciano Alves, a Câmara Técnica já iniciou elaboração ... isso o número de processos deferidos é bem maior. O procurador voltou a lembrar que nessa etapa serão apreciados apenas os processos dos optantes que comprovarem o vínculo empregatício anterior a 15 de março ... conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado encaminhou à Comissão dos Ex-Territórios os primeiros 13 processos com pendências que haviam sido devolvidos ao Estado para conferência. As pendências são de diferentes tipos ... processos foi de um médico que ingressou no serviço público como agente administrativo, concluiu o curso de medicina e antes de esgotar o prazo em 1987, comprovou seu vínculo de médico. COMISSÃO DE SUPORTE Para ... maior rapidez à tramitação dos processos, foi elaborada a minuta do decreto que deverá ser publicado na próxima semana. O ato cria a Comissão Estadual de Suporte à Transposição, coordenada por representantes da Superintendência
outubro do ano passado.A pedido do prefeito foi criada uma força tarefa nas secretarias onde o processo tramitava para que fosse agilizada a expedição dos documentos necessários que são competência do município. E assim
informaram sites rondonienses e disse que o veículo foi comprado há pouco tempo e que estaria em processo de transferência a seu nome
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