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MP/RO mencionou a existência, em Porto Velho, de prédios com arquitetura estrutural que remonta aos primórdios do processo de desenvolvimento e ocupação da região, mas que, infelizmente, na atualidade, estão escondidos por letreiros e fachadas ... Após a abertura oficial do evento, a superintendente do IPHAN/RO, Mônica Castro de Oliveira, falou sobre o “Processo de Tombamento e Atribuições do IPHAN”. A palestrante apresentou a missão e o objetivo constitucional do órgão ... proteção e deu detalhes sobre o processo de tombamento de um bem.A esse respeito, Mônica Castro chamou a atenção da plateia para a necessidade de criação de uma rede de atuação voltada para

Enquanto o processo da licitação para contratação da nova empresa do transporte coletivo da capital não é concluído, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sitetuperon), articula uma reunião com o representante da empresa Ocimar Comércio ... hoje atuam pelas duas empresas que tiveram o contrato cancelado.Ainda de acordo com Pereira, o processo pode sofrer uma reversão, porque na última quarta-feira (24), o advogado da empresa Ideal, a outra concorrente

Domingos antecipou ainda que dentro de 30 dias a UPA da zona sul vai passar pelo mesmo processo. A secretaria tem disponível recursos na ordem de R$3 milhões de reais para serem investidos neste

divulgava salários e existia conversa entre os empregados a respeito de ganhos salariais, pelo que consta no processo. Também analisou nos autos que inexiste prova documental e testemunhal de que o chefe administrativo praticava

medida em que possibilitam o acesso dos professores em eventos dessa natureza, estão contribuindo para ajudar no processo cultural e, consequentemente, o conhecimento será refletido em sala de aula, possibilitando com isso ampliar o horizonte

confirma a magistrada em sua sentença. A decisão da 2ª VT de Ariquemes é passível de recurso. (Processo

grupos realizadores, valorizando a cultura e dando mais qualidade ao evento, beneficiando diretamente a população. O processo aconteceu de forma democrática, bastava apenas estar inserido no contexto. Conforme a programação, de quinta-feira

Legislativo. Em 13,6%, a lei foi aprovada e falta sanção do prefeito, última etapa do processo.RondôniaEntre os Estados, 4 sancionaram os planos - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão ... prazo. Mas gestores de Estados e municípios onde for notada falta de esforço para avançar no processo podem ser acusados de improbidade administrativa.Alessio Costa Lima, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime

maioria foge – são encaminhados à delegacia de polícia mais próxima para indiciamento.Após a conclusão do processo judicial, a madeira é doada a repartições públicas e entidades filantrópicas, por meio de autorização da Sedam

novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 84, § 19 que “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. O dispositivo é autoaplicável ou depende de lei regulamentadora? É autoaplicável ... memorável acórdão proferido no RE 407.908/RJ (1ª turma, Rel. Min. Marco Aurélio, publ. DJe 03/06/2011), processo no qual o Conselho Federal da OAB interviu como assistente do advogado. O recurso extraordinário impugnava acórdão proferido ... Assim, o advogado público é o titular dos honorários de sucumbência fixados no processo, independentemente da necessidade de qualquer outra lei, e pouco importando tenham sido fixados antes ou depois do advogado do novo ... verba de sucumbência pertence unicamente ao advogado ou à sociedade de advogados que atuou no processo de conhecimento, constituindo-se direito autônomo destes, como dispõe o art. 23 do referido diploma legal (...) Note-se, ainda ... estes, que poderão adotar a solução que mais lhes parecer conveniente: em favor daquele que atuou no processo, proporcionalmente ao que mais atuou no processo, ou rateio igualitário. A maioria das Procuradorias estaduais, municipais ... sucumbência decorre da lei processual civil, é eventual, incerta e variável, paga pela parte sucumbente no processo, logo não se insere no conceito de remuneração e sequer dele se aproxima. O Tribunal de Justiça

bactérias do grupo de coliformes totais na água após o tratamento é um indicativo de ineficiência do processo de desinfecção utilizado ou de problemas de (re)contaminação na rede de distribuição. Diante disso, recomendou

Processo Judicial Eletrônico, quando implantado e utilizado pelos usuários, magistrados e servidores, possibilitará uma maior celeridade no andamento dos processos. Isso porque etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas Estaduais, como carimbos ... pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria Internet. Além disso, poderão apresentar petições também ... instituído o Comitê Gestor de implantação. Atualmente a base de dados conta com 4.729 advogados cadastrados, 39.020 processos distribuídos no âmbito do 1º grau (Juizados Especiais) e 2º grau (Turma Recursal). TreinamentosParalelamente ao trabalho ... Geral da Justiça rondoniense promoverá na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico. Serão dois dias de capacitação e esclarecimentos sobre o PJe. Na oportunidade, na qual participará

produzir efeitos.Confira a decisão do TJ RO na integra:Porto Velho - Consulta Processual 2º GRAUDados do ProcessoProcesso:0003503-21.2015.822.0000 Classe:(549) Agravo de Instrumento Órgão Julgador: 1ª Câmara Especial Área:Civel Destino ... acórdão sobre ponto que devia pronunciar-se o órgão colegiado. Conforme o art. 535 do Código de Processo Civil. Por obscuridade entenda-se a ausência de clareza com prejuízo para a certeza jurídica ... posicionamento, eis que bastante razoável, haja vista a existência de decisão anterior (proferida nos autos do processo n. 0002542-58.2014.822.0501, 1ª Vara de Execuções Penais) determinando ao agravado ¿a imediata cessação da revista vexatória ... quais, acaso existentes, levariam ao deferimento da liminar, nos moldes do artigo 273 do Código de Processo Civil, o que não é o caso, razões pelas quais a INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela

Azamor, que deu as boas-vindas a todos. Ela falou da importância do papel do Governo no processo de ressocialização dos apenados do Estado, destacando a formalização do Termo de Cooperação firmado entre a Caerd ... reinserção social, entendimento de João Bosco Costa, secretário adjunto da Sejus. Ao todo 60 apenados passarão pelo processo de capacitação, mas nesta primeira fase apenas 30 serão absorvidos e integrarão, sob supervisão, as equipes

interior do estado, confirmando a veracidade dos fatos. Alguns afirmaram também suas suspeitas em relação ao processo administrativo de investigação sobre os credenciamentos da 1ª chamada pública, instaurado e comandado pelo corregedor-geral do DETRAN ... afirmou categoricamente que o corregedor-geral confidenciou a ele a sua opinião e decisão do relatório do processo administrativo, enquanto o parecer não havia nem sido concluído. Para os representantes das fábricas, o caso tornou