Busca

Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área ... garimpo de ouro no rio Madeira.Segundo consta na recomendação, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública na última segunda-feira, 22, por iniciativa dos deputados estaduais Hermínio Coelho e Jesuíno Boabaid, sobre garimpagem ... Madeira. Após a audiência, ficou definida a apresentação de dois projetos de lei: um projeto para cancelar o Decreto Governamental nº 5.197, de 29 de julho de 1991, que proíbe o garimpo de ouro ... Estado de Rondônia, afrontam diretamente a Constituição Federal e demais leis federais ambientais.Para o Ministério Público, o assunto do garimpo veio em mau momento, visto que o rio Madeira encontra-se “completamente assoreado

manhã desta segunda-feira (22), o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), participou da Audiência pública, mobilizada pelo governo do estado e Assembleia Legislativa, a Audiência tratou de assuntos que visam a segurança ao Homem ... sofrimento sem qualquer infraestrutura, principalmente de estradas e qualquer outro tipo de apoio, de acesso a serviço público, que nosso povo tem direito.” Citou o deputado.Ezequiel falou que na região do galo velho também

audiência na manhã desta sexta-feira (19) a Justiça do Trabalho de Guajará-Mirim decidiu interditar o Hospital Regional do município, exigindo a transferência em sete de todos os pacientes e responsabilizando o estado pelas ... condições do hospital.Estavam presentes representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o prefeito municipal Dúlcio da Silva Mendes, e advogado Jordão Demétrio de Almeida, além da secretária municipal de Saúde, Samia Gonçalves ... determinou responsabilidade também ao Estado, já ciente da situação da saúde de Guajará-Mirim. Ficou definida na audiência que fosse realizada uma inspeção no Hospital Regional. O governo informou que não poderia comparecer à audiência

Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, o juiz agrário Jorge Luiz dos Santos Leal manteve a decisão liminar que determina a reintegração de posse em três ... distância do local em conflito.Nova reunião neste sábadoA proposta do magistrado durante a audiência foi a de que na segunda-feira, dia 22, a desocupação da fazenda seja feita de forma pacífica ... deste sábado, no município de Seringueiras.Participaram da reunião, além dos advogados das partes, Defensoria Pública Agrária, a promotora de Justiça Agrária, em substituição, Daniela Nicolai de Oliveira Lima; representantes do Conselho Estadual de Direitos

deputado Aélcio da TV (PP) presidiu audiência pública na tarde de hoje (18), na Assembleia Legislativa, para discutir soluções para que os problemas de regularização fundiária em Porto Velho possam ser sanados. O deputado disse ... governo do Estado poderá ajudar e sugeriu ao deputado Aélcio da TV, a realização de uma audiência pública e afirmou confiar que o governador Confúcio Moura (PMDB) não hesitaria em abrir espaço para debater ... emendas parlamentares da Assembleia Legislativa.O defensor público, Guilherme Ornelas, informou que diante de novas especificações legais se tornou obrigatória a presença da Defensoria Pública no andamento dos processos de regularização fundiária.Disse ... acorda as negociações de forma harmoniosa para todas as partes interessadas.Ele destacou a importância da audiência pública, que em sua opinião, dá um caráter dinâmico ao tema. O defensor sugeriu a realização ... segunda audiência com a presença de entidades que podem colaborar e a apresentar parâmetros de negociações.Ao final da audiência, Aélcio da TV disse acreditar que a união da Assembleia, Prefeitura e Estado a negociação ... Porto Velho.No termo de compromisso assinado, após a audiência, ficou firmada a criação de uma comissão para tratar do assunto, o agendamento de uma audiência com o governador Confúcio Moura, a Suder, através ... vereador Edwilson Negreiros irá agendar uma audiência com o chefe do Poder Executivo Municipal, Mauro Nazif.O deputado Léo Moraes (PTB), foi o proponente da audiência pública

manifestação do próprio juiz no último dia 4, quando determinou reintegrações de posse e proibiu órgãos públicos de ajudar os invasores, “pois a atitude demonstrada neste caso não é de quem luta pela terra dentro ... encabeçados por Augusto Nascimento Tulha contra José Carlos Batista, Roberto Moisés Lopes e outros invasores.Para a audiência ... conciliação foram intimados advogados dos autores, dos réus, Ministério Público Agrário, Ministério Público Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal. Na quinta-feira a Defensoria Pública pediu para atuar no processo, mas o juiz ainda ... Segundo o Tribunal de Justiça, a audiência acontece em razão da notícia da existência de homens armados no local e da possibilidade de confronto com a força pública, visando preservar a vida e a propriedade

federais responsáveis pela infraestrutura. Dentre os trabalhos específicos da Frente Parlamentar está o de promover reuniões, audiências públicas e contratar profissionais especializados, objetivando assegurar meios necessários para a garantia de segurança da população ... ainda vagos, que irão criar e aprovar o seu Regimento para funcionamento, em reuniões que serão sempre públicas e realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... Frente Parlamentar. Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumários das conclusões das reuniões, audiências públicas de todo e qualquer evento realizado pela Frente, que serão publicados por esta Casa de Leis

convertida em preventiva, em audiência de custódia, fundamentada em prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, bem como na presença dos requisitos da garantia à ordem pública para assegurar a aplicação

Mostrou empáfia e soberba. São culpados, sim, e não podemos aceitar a aprovação deste projeto”, destacou.Na audiência realizada na Assembleia, afirmou Jesuíno, os moradores informaram que a SAE não está cumprindo com os acordos ... apoiados pelo Ministério Público”, destacou.Já o deputado Luizinho Goebel (PV) afirmou que ao participar da audiência pública em Machadinho sobre a usina de Tabajara, se manteve com a mesma opinião contrária à sua construção

Justiça (Sejus), compareceram à Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (15), para participarem da audiência pública para cobrar a convocação para a academia.O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência pública, fez abertura ... convocação dos sócio-educadores.“O direito liquido e certo de quem foi aprovado, através de concurso público, ser convocado e tomar posse em seu cargo, não tem sido respeitado. Estamos nesta luta e já foram ... trabalho. Já o adjunto, Marcos Amaral, também estaria fora de Porto Velho, para participar de uma audiência judicial.“Lamento essas ausências. É triste que estejamos discutindo um tema de tamanha relevância, sem nenhuma das autoridades ... tomarmos decisões e de buscarmos caminhos para as demandas”, observou.O parlamentar agradeceu à presença do defensor público Leonardo Werneck. “A Defensoria tem sido fundamental nesse processo, a exemplo do papel decisivo que já exerceu ... quando da convocação dos agentes penitenciários”, destacou.Bruno Afonso e Ercília Fonseca representaram a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) do Governo, mas eles pouco contribuíram com as discussões.Leonardo Werneck explicou que a Defensoria sempre ... atuação prima pela ação jurídica, mas é reforçada com outras ações, como a nossa participação nessa audiência pública. Com relação ao cargo de sócio-educador, a lei prevê mais de 900 cargos, quando apenas metade ... preenchido pela Sejus”, acrescentou.Raul Sousa, aprovado no concurso, representou os demais e lembrou que a audiência estava marcada e não entende a ausência do secretário. “Veio gente do interior e somente agora ficamos sabendo ... encaminhar ao gabinete do governador Confúcio Moura (PMDB) a informação sobre a ausência na audiência pública de representantes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da própria Sejus ... observou.Leandro Nunes, também aprovado, lamentou a ausência da cúpula da Sejus. “Perdeu a relevância da audiência pública. Parece que tudo é importante, menos a convocação dos sócio-educadores. É bom registrar que somente neste

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com a participação de autoridades estaduais e federais, quando foram ... processo contínuo de desbarrancamento que está ocorrendo no Rio Madeira”, disse o deputado.Em uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas

duas audiências públicas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e pela Santo Antônio Energia para discutir a elevação do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foram suspensas logo

presidente da comissão mista que analisa a MP 735/2016, participou da reunião e adiantou que fará audiências públicas com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, com o diretor-geral da Agência Nacional

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (8), no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão ... legalidade da proposta. Para Léo Moraes, o assunto reflete diretamente na qualidade do ensino da rede pública e nas comunidades escolares.Elizabete Matias de Siqueira, gerente de gestão escolar da Seduc, disse que o órgão ... gestores escolares por parte da Seduc, mas sim por votação democrática da comunidade, através de consulta pública.Encontro de gestores escolares em Cacoal discutirá esta questão, com participação de um especialista do Mato Grosso ... ocorrer em 2017 e a participação de todos neste momento e nos demais que virão.O defensor público Vitor Carvalho Miranda disse ser de extrema importância o levantamento da discussão de projetos intitulados ‘escolas ... concorrência para escolas de tipologia alta e mais famosas, referenciais em detrimento as escolas menores. Defendeu concurso público para gestor.Para o deputado Léo Moraes, a opção de a comunidade escolar poder escolher os diretores ... escolha dos dirigentes, e ainda a legalidade necessária aos atos”, ressaltou Léo Moraes.Ao final da audiência pública, Léo Moraes agradeceu a participação de todos e leu o termo de compromisso firmado com as autoridades

tarde desta segunda-feira (8), uma audiência pública foi promovida na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para esclarecer aos empresários, consultores, agentes públicos, entidades de classe e universidades sobre a implantação da Zona Franca