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condenada a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão - substituída por duas penas restritivas de direitos – por apropriação de equipamentos da municipalidade, quando administrativa a cidade durante os anos ... anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos (prestação de serviço comunitário e comparecimento mensal em juízo). Carmelina Miranda pediu sua absolvição ... meses de reclusão, em regime aberto. Tal pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos “ prestação de serviços à comunidade e comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, não devendo pois ser reparada

caminhou em direção à vítima, que estava sentada, e efetuou os disparos no peito, cabeça e ombro direito. Após o crime, os infratores evadiram-se do local pela Avenida Tancredo neves em direção setor

candidato a vereador no Município de Colorado do Oeste. Fundamento: Condenação por órgão colegiado à suspensão de direitos políticos.Ailude Ferreira da Silva, candidata a vereadora no Município de Costa Marques/RO. Fundamento: Condenada por crime

passivo os candidatos Fátima Cleide Rodrigues da Silva e Miguel de Souza, não sendo a hipótese de direito de resposta. Por referida razão, também entendo não ser necessária a instrução da inicial com duas mídias ... Resolução TSE n. 23.370/2011. Como bem lembrado por Thales Tácito Cerqueira (in Cerqueira, Thales Tácito - Direito Eleitoral Esquematizado/Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira - 2. ed. rev. e atual. - São Paulo - Saraiva

clínica especializada.A recomendação, expedida pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha e pelo Juiz de Direito João Valério Silva Neto, estabelece que, para oferecer o serviço, o Município deverá realizar processo licitatório

ranking do desempenho das faculdades de Direito de Rondônia no VII Exame da OAB, a FARO é a faculdade que mais aprovou em números absolutos na 2ª fase.Parabéns aos acadêmicos, corpo docente e coordenação ... curso de Direito (Maria Idalina Monteiro Rezende

firmar convênio de cooperação técnica, científica e acadêmica, com vistas à realização de Mestrado Profissional em Direito (área de concentração em efetividade da jurisdição e Direitos Humanos).Participaram das tratativas iniciais a reitora da Universidade ... gabinete da Unir, professor doutor Adilson Siqueira de Andrade; o vice-diretor da Emeron, juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira, mestre em Poder Judiciário; e a professora mestra Ilma Ferreira de Brito, coordenadora pedagógica

SILVA FREITAS, Agente De Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300059978, que segundo denúncia oriunda do disque denúncia Direitos Humanos que o cidadão Admar Dias de Souza teria sido vítima de tortura praticado por policiais civis

publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 23 de agosto de 2012, é do juiz de direito Francisco Borges Ferreira Neto, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça.No pedido feito ao Judiciário

Justiça de Rondônia negou recurso do Município de Buritis e manteve a decisão de reconhecer o direito de uma agente comunitária de saúde em receber o pagamento de adicional de insalubridade retroativos ao período

deve impor as prerrogativas profissionais e lutar para que sejam assimiladas completamente.”Como proposta para restabelecer esse direito, Andrey argumenta que a instituição deve ser o estandarte dessa luta e jamais ceder a negociações, consciente ... acima de tudo demanda conhecimento, demanda que cada advogado seja conhecedor de todos os seus próprios direitos e que cada um assuma sua posição nesta luta, utilizando-se de todas as armas que lhes foram

Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania posicionou-se e ouviu representantes da Sejus, da Procuradoria do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, OAB e dos familiares dos presos que foram vítimas e morreram ... conta da regra constitucional. Falou sobre a responsabilidade do Estado sobre as indenizações a que têm direito os familiares dos presos vitimados no incêndio. As dificuldades enfrentadas pelo secretário da Sejus também foram relatadas pelo ... reparar os atingidos pela tragédia. Colocou-se à disposição da Assembléia Legislativa na defesa dos direitos humanos. O representante da OAB, Pedro Alexandre, falou que a tragédia estava anunciada. Ele pediu para que o Estado ... Justiça. O parlamentar pediu a colaboração de todos os órgãos para com o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. No final da reunião foi aprovada nova pauta de trabalho para a próxima quarta ... Ministério Público, da Defensoria Pública, da Sejus e dos agentes penitenciários. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também irá vistoriar os presídios no interior do Estado

Mariana Carvalho, explicou aos internautas da Alltv Amazônia como achou tempo para se dedicar aos cursos de Direito, Medicina e o ofício na Câmara de Vereadores. Também rechaçou o comentário corrente sobre um possível plágio ... petista Fátima Cleide aposta no esquecimento do povão para a lambança da Transposição. Não pediu nem direito de resposta aos veículos de comunicação que colocaram entrevistas de adversários culpando-a pelo fracasso das negociações

sejam aplicados e fiscaliza a sua aplicação e execução.“Através do orçamento participativo garantimos à população o direito de decidir onde os recursos municipais serão aplicados, quais são as prioridades de cada região, de cada

precisa ser mudado através de campanhas e ações dos órgãos de fiscalização, trazendo a garantia efetiva dos direitos das crianças e adolescentes. Isso é responsabilidade de toda a sociedade. Por isso é importante denunciar, ligando