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identificadas no concurso público realizado pela a Prefeitura e a Câmara Municipal de Alto Paraíso, o Ministério Público ingressou com ação cautelar pedindo a imediata suspensão do certame, cujas provas foram aplicadas

suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 013/2012/GCWCSC, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Porto Velho para a contratação de empresa visando à construção do terminal rodoviário da Capital, cujo ... virtude de irregularidades graves detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem comprometer o edital a ponto de ensejar

UNIR), por meio da Coordenação do Mestrado Acadêmico em Letras, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Discentes para o Curso de Mestrado Acadêmico em Letras ... Curso Superior nas áreas de Linguística, Letras, Artes ou outras áreas de Ciências Humanas, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e possa desenvolver-se bem em pelo menos uma das duas Linhas de Pesquisa ¬- Estudos

para economizar ainda mais. Uma das medidas é a abertura de concurso público, atendendo ao Ministério Público do Trabalho, para evitar a contratação de serviços terceirizados.Nesses seis meses de trabalho, a nova diretoria

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito de Alto Paraíso, Romeu

econômico de Porto Velho a partir das usinas do Madeira”. O evento acontece no Auditório do Ministério Público, a partir das 14 horas.Três palestras estão confirmadas: Perspectivas e alternativas para o desenvolvimento de Rondônia ... respectivamente, ou por e-mail (elmirmarques@hotmail.com ou luh_bio07@hotmail.com). O endereço do Auditório do Ministério Público é Rua Jamari, nº. 1555, bairro Olaria

Feitosa Borges, a prisão, neste momento, visa assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública. O acusado ainda deve esperar a instrução da ação, que também será julgada no mérito (ação principal ... isso, permanece preso. Foram pedidas mais informações ao juiz de primeiro grau e determinadas vistas ao Ministério Público

sindicatos que representam todas as categorias do funcionalismo público estadual, na manhã desta segunda-feira, 28/05, o senador Valdir Raupp (PMDB) informou que os atos públicos anunciados e promovidos pelos servidores estão incomodando as autoridades ... relato do trabalho de mobilização realizado pelos sindicatos. Ele fez uma avaliação do ato público de fechamento da BR 364 no dia 23 de maio, e reafirmou a disposição dos servidores de participarem da caravana ... reclamar da demora do governo federal em regulamentar a transposição. Eles também criticaram a desconfiança manifestada pelo Ministério da Fazenda em relação aos documentos entregues pelo governo do Estado confirmando que a União pagou ... notícias do documento. Outros sindicalistas sugeriram novas formas de protesto, como uma greve geral no serviço público envolvendo todas as categorias. O senador Valdir Raupp estava visivelmente incomodado com a situação. Após ouvir os sindicalistas ... Agora, com essa comprovação, acreditamos que o parecer seja feito o mais rápido possível, e que o Ministério do Planejamento possa editar a Instrução Normativa”, disse o senador. De acordo com ele, os servidores contratados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, encaminhou recomendação aos secretário municipal de Saúde em Jaru, Iran Cardoso Bilheiro, para que seja providenciado transporte público aos pacientes do município ... deslocamento do paciente J.R.A, de sua residência até a cidade de Jaru para o embarque em transporte público, bem com o seu retorno até sua residência. J.R.A reside na BR-364, a aproximadamente 23 quilômetros ... destino, principalmente no que diz respeito a ajuda de custo para alimentação. A Portaria nº 55/2009 do Ministério da Saúde, que regulamenta o programa Tratamento Fora do Domicílio no Sistema Único de Saúde (SUS), determina

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovaram a ′Carta contra a Impunidade ... Insegurança′.O documento defende que a investigação pelo Ministério Público atende os interesses da sociedade, sendo essencial nos casos de crimes e abusos cometidos por policiais. “A supressão ou redução do controle externo da atividade ... policial e do poder investigatório exercidos pelo Ministério Público implica enfraquecimento do Estado Democrático de Direito e prejuízo da defesa dos direitos e garantias individuais, mostrando-se inconstitucional por violar essas cláusulas pétreas”, afirma ... Mario Bonsaglia. “Interessa à sociedade que fatos ilícitos sejam apurados pelo maior número de entidades, incluindo Ministério Público, Polícias, Tribunais de Contas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Receita Federal e Secretarias da Fazenda, Coaf, Corregedorias ... carta expressa a opinião de membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Federal e Ministério Público Militar reunidos nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília (DF). O encontro

saúde pública. Uma das DSTs que mais chama atenção pela sua gravidade e potencial de disseminação é a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida–Aids (Ministério da Saúde ... garantia de direitos humanos, acesso ao diagnóstico do HIV em 100% das unidades de saúde da rede pública municipal e implantação do Teste Rápido em 12 unidades. Além de contar com um Serviço de Atendimento ... Dispensação de Medicamento – UDM. Importante ressaltar, parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSC. E em 2010, o Ministério da Saúde classificou o serviço ambulatorial em Aids ofertado pela prefeitura de Porto Velho, como padrão ouro ... este insumo de prevenção, disponibilizando-o em toda a rede de saúde assim como em outras instituições públicas e privadas, priorizando populações vulneráveis tais como os canteiros de obras e bordeis.Com esta estratégia houve

Ministério Público de Rondônia participou na manhã desta sexta-feira, dia 25 de maio, de reunião com representantes do governo do Estado para discutir a construção do novo presídio de Alvorada do Oeste. Uma nova

Desenvolvimento. A semana promete...Esquemas na SeducUm esquema em andamento precisa ser investigado pelo Ministério Público. Há sérias e graves denúncias sobre uma lista mensal de quem teria direito a licença prêmio na Seduc

âmbito do Judiciário, a prerrogativa de foro não é uma proteção à pessoa, mas à função pública, que pela importância que tem, deve ter as questões relativas ao seu exercício julgadas por um colégio ... pela Operação Termópilas em 18 de novembro de 2011, numa ação conjunta de investigação feita pelo Ministério Público e Polícia Federal, têm continuidade e serão instruídos para julgamento independente da decisão da Assembleia Legislativa

seminário para debater vários assuntos ligados ao tema vai ser realizado neste dia, no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP).De acordo com a diretora do departamento de Proteção Social da Semas, Mônica Sampaio