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sindicatos que subscreveram ação pedindo a nulidade das eleições antecipadas que reconduziram o empreiteiro Denis Baú à presidência da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) buscam uma prestação detalhada das contas de sua gestão. Segundo

Acre a Policia Rodoviária Federal intensificou no mês de novembro a fiscalização de caminhões de cargas.A ação dos policiais visaram coibir o transporte de produtos que possuem incompatibilidade de armazenamento e transportes entre

mudança ao juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini. O magistrado usou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em que se cobrava uma reestruturação do sistema socioeducativo de Porto Velho ... forma muito hábil, o juiz Marcelo Tramontini valeu-se do ajuizamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para reestruturação do Sistema Socioeducativo na capital e transformou-a em um lócus para fixar metas

sábado (24), das 8 às 14 horas no Centro de Convenções Suzana Wesley, a 3ª Edição da Ação Social Movidos pelo Amor Kids, que acontece no próximo dia 24, no Centro de Convenções Suzana Wesley ... brinquedos e sacolinhas. O objetivo é propiciar à comunidade infantil do bairro Renascer e imediações uma ação de cunho social e evangelístico, tendo como público alvo crianças de 0 a 12 anos. O Centro

adentraram na Instituição a partir de 2005, conquista que, à época, se encontrava ameaçada por uma ação judicial;3) Duas outras solicitações dos Sindicatos ligados à Polícia Civil foram atendidas pelo atual governo, tais como

Ministério Público de Rondônia de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra públicos e particulares, devido à compra pelo município

eleições.Um grupo de 11 sindicatos - dos 19 que são filiados a entidade – entrou com uma ação pedindo a anulação das eleições e consequentemente impedir a posse da chapa “O Trabalho Continua ... atos repudiados em qualquer Estado de direito”, salienta o advogado José Cristiano Pinheiro, um dos advogados da ação.O tumulto e as acusações contra o atual presidente começam desde o ato de publicação do Edital ... objeto inclusive de uma ação cautelar no TRT 14 Região. Porém o que levou o pedido de anulação da eleição são os atos praticados durante o pleito do dia 04 de outubro, em decorrência ... violaram o regulamento que rege as eleições, caracterizando um pleito repleto de “irregularidades e ilegalidades”, cita a ação judicial. Entre as irregularidades está a recusa do pedido de renúncia de nove membros que compunham ... lacrada em virtude de indícios de fraude na votação através de cédulas marcadas, requerida pelos autores da ação ao Tribunal Regional do Trabalho. “É lamentável que atitudes como essa sejam tomadas pelo representante

audiência com o presidente da ALE, o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover pediu socorro, e a ação dos deputados junto ao Governo, no sentido de que seja efetivado o repasse das parcelas relacionadas

ladrões anunciaram o assalto e começaram a agredir o idoso. Um filho da vítima acordou, percebeu a ação e reagiu com uma espingarda calibre 16, matando os dois elementos

Velho (RO) e publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira, 22 de novembro de 2012.Na ação de indenização movida contra o banco, o rapaz alegou que jamais fez qualquer tipo de negociação junto

medida cautelar pedindo a decretação de ilegalidade do movimento grevista deflagrado por policiais civis de Rondônia. A ação é contra os três sindicatos que patrocinam o movimento, Sinsepol (servidores da Polícia Civil), Sindepro (delegados ... decisão será tomada pelo desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça.Na ação, a PGE alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) e próprio Judiciário do Estado já declararam ilegalidade

corpo técnico do Tribunal, que aponta uma série de irregularidades no procedimento, as quais exigiam uma ação, a tempo, para evitar a abertura da licitação e consequente adjudicação (manifestação oficial pela proposta mais vantajosa

rápida ação da Polícia Militar (PM) em Porto Velho, prendeu um bando que realizou um assalto na empresa Odontocenter, na região central da Capital de Rondônia. Os criminosos foram denunciados por populares, houve perseguição

beneficiou as Usinas e afirmou que a Lei vigente e que está suspensa por força de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, não concede isenção de 600 milhões de reais

impede a diplomação. Todavia, possibilita o Ministério Público investigar os problemas detectados e o conseqüente ajuizamento de ação por abuso de poder econômico contra o candidato.Já a aprovação com ressalvas ocorre quando foi constatada