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último dia 4 de julho, mas com ações desde 2012. Os procuradores apresentam várias considerações, questionam a ação do Poder Judiciário no caso, além das atividades da Polícia Civil. Na Nota, o Colégio de Procuradores ... Operação Apocalipse. O deputado liga de fora do Estado, querendo saber maiores informações sobre a ação policial e pergunta se Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo

Operação Apocalipse. O deputado liga de fora do Estado, querendo saber maiores informações sobre a ação policial e pergunta se Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo

incentivo e o apoio de empresários e da sociedade em geral, que participará da ação social como principal colaborador, adquirindo um ou mais kit churrasco. “Somos motivadores de uma grande ação solidária, mas precisamos

unidades de saúde, pública e privada em municípios do interior do estado. A viagem é mais uma ação da chapa que visa a divulgação do material de campanha, assim como uma oportunidade dos membros apresentarem

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5005, em que questiona a Lei 3.057/2013, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa daquele estado ... inciso II, estar acompanhada de medidas de compensação por meio de aumento de receita.O autor da ação pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia da Lei 3.057/2013 e, no mérito

vistoria de carros utilizados no transporte escolar. “Nós estamos intensificando este trabalho que será contínuo, uma ação permanente da Semtran que tem como objetivo regularizar o sistema de transporte na cidade”, esclareceu Kemp.A cidade

rondonienses a presença de organizações criminosas ligadas ao narcotráfico com ramificações no meio empresarial e político. A ação policial foi desenvolvida de forma legal, isenta, independente e inédita. Combate a corrupção é determinação de qualquer

concessão de liminar para que seja determinado ao impetrado que cumpra a sentença proferida nos autos da ação penal n. 2001452-62.1999.8.22.0000, quanto a perda do mandato eletivo de Deputado Estadual do litisconsorte passivo Marcos ... aduzindo que estão presentes os requisitos para a sua concessão, vez que Marcos Donadon foi condenado em ação penal, com sentença transitada em julgado, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, bem com teve seus ... conhecimento público, com ampla divulgação na mídia. De fato houve a condenação de Marcos Donadon em ação penal condenatória com trânsito em julgado, com a efetivação da sua prisão, conforme se observa pelos documentos ... expressa de perda do cargo eletivo do Deputado Marcos Donadon. Registre-se que recentemente no julgamento da Ação Penal n. 470, pelo STF, decidiu-se que no caso de réu detentor de mandado eletivo

ação de improbidade administrativa provocada pelo Ministério Público em razão de regularização de uma área urbana contra o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo consta ... legalização do lote considerado de domínio público, sem que esses trâmites configurem atos de improbidade.A ação, porém, foi recebida com relação a outra ré no processo, a ex-secretária de Regularização Fundiária Fernanda Kopanakis ... prefeito nesse sentido.O juízo decidiu ainda que os elementos constitutivos da denúncia envolvem aspectos que caracterizam ação de nulidade e ilegalidade, por isso pediu o prosseguimento da ação civil pública nesses termos, situação ... passivo na condição de litisconsorte necessário, pois poderá ser afetado pela decisão final a ser proferida na ação.Decisão

ação criminosa frustrada de dois homens foi cômica. Durante um roubo, a dupla se atrapalhou e deixou cair a "arma" no chão, uma pistola de plástico. Ao sair do estabelecimento, no final

Controladoria Geral da União (CGU), no mês de novembro de 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Batista da Silva (ex-secretário adjunto da Sesau ... Soluções Com. e Serviços Ltda. e Higiprest Serviços de Limpeza Ltda. (antiga MaqService Serviços Contínuos Ltda.).A ação foi ajuizada por violação dos deveres e princípios da administração pública (legalidade, moralidade, honestidade, impessoalidade e lealdade ... licitação) de fato concretizou-se e concluiu-se com incomum celeridade.Outro fato ilícito apontado na ação diz respeito ao oferecimento de “propina” por parte do empresário José Miguel aos demandados José Batista

vida de outro trabalhador, ocorreu na cidade de Chupinguaia.A mãe do trabalhador ingressou com a Ação trabalhista n.º 000325-04.2013.5.14.0131, representando a filha do trabalhador de um ano e sete meses, R.C.L.C., requerendo

decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, nos autos da ação cautelar inominada, que deferiu a liminar formulada pela agravada, determinando a internação psiquiátrica compulsória do agravante. Afirma

desbloquear os salários tiverem sido feitas junto ao órgão responsável no governo estadual, é cabível a ação judicial própria para solução da questão.Conforme pontua o juiz, na decisão do desembargador Gilberto Barbosa, que impôs

Luta, e envolve várias entidades, como CUT, Fetagro, Sintero, MST e taxistas. Um dos coordenadores da ação é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia, Udo Wahlbrink, que conversou