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não pelo DER”, disse Lucio, irritado porque a licitação está suspensa até o julgamento de mérito de ação judicial impetrada pela empresa Rondomar contestando uma exigência do Edital. Nesta segunda-feira, 29, Romildo Magalhães encaminhou ... Engenharia, conforme o DER publicou no Diário Oficial do Estado. A Rondomar entrou com ação contestando o Atestado de Capacidade Técnica de obras de sub leito, entendendo que era uma exigência meramente formal e não

meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de Rondônia questiona a Lei Estadual 2.323, de 6 de julho ... procedência da ADI para que o STF declare a inconstitucionalidade da norma impugnada. O relator da ação é o ministro Celso de Mello

delegado disse que longe ainda visualizaram o avião que trazia a droga da Bolívia. Segundo Trevisan, a ação é muito rápida e geralmente o ponto onde a droga irá cair já está combinado por meio

suspeitos teria apertado o gatilho da arma, mas falhou. Um policial que passava pelo local viu a ação criminosa e conseguiu prender um dos acusados, mas o outro fugiu. Guarnições foram alertadas e mais tarde

cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão, todos relacionados a crimes contra o patrimônio. A ação contou com apoio de 23 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães das Delegacias de Alvorada

qualquer outro que tenha tampa plástica.Solidariedade e responsabilidade social são os principais valores inseridos nesta ação. A campanha vai até o dia 01 de agosto. Dia Mundial da amamentação! Participe! UM FRASCO PODE SALVAR

cabíveis, promovendo-se a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, nos termos da lei.A Promotoria de Justiça solicitou

hospital Municipal, já não tinha mais sinais vitais, pois faleceu no próprio local de trabalho.Na ação judicial consta pedido para indenização por danos materiais, com reflexos, e indenização por danos morais. Após negativa

Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor ... Justiça Tiago Lopes NunesConforme apurado nos autos do inquérito civil público que instruiu a ação, inexiste um local específico para a realização das visitas à Unidade Prisional de Nova Brasilândia, as quais ocorrem

mais de 20 anos. Já pedi para nossos técnicos irem ao Ministério Público para que essa ação seja revista e para que possamos ter de volta nosso equipamento”, disse.Gestão passada havia sido notificada

orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia através de repasse ao Governo do Estado. A viabilidade atende a ação parlamentar dos deputados Euclides Maciel (PSDB) e Maurão de Carvalho (PP).Para o deputado Euclides Maciel

aproximar da “miséria” vivida em cada Delegacia de Polícia e conhecer os riscos e complexidades da ação policial e da tomada de decisões, no nascedouro do conflito social, pois assim não desconfiarão do trabalho

presidente Fernando Henrique Cardoso a comenda de Ordem do Mérito, além do prêmio UNESCO na categoria Ação Educativa/Cultural.Ter artistas consagrados elaborando a arte de divulgação do Festcineamazônia é uma das atrações a cada

julho.A determinação judicial, de autoria do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, é resultado de ação impetrada pelo sindicato com vistas à execução do acordo firmado na Justiça em setembro do ano passado, o qual

negado pelos desembargadores, por maioria de votos.HistóricoA aluna, menor, representada por sua mãe, entrou com ação de indenização por danos morais contra uma escola particular da capital, afirmando que passou a ser perseguida