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foragido da Colônia Penal. Consulta ao banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) acusou mandado de prisão preventiva contra Machado. A ordem para prendê-lo, de nº 220/2008 teria sido expedida pela Vara de Execuções

operação da Polícia Ambiental na madrugada deste domingo, no centro de Porto Velho, resultou na prisão de cinco rapazes acusados de poluição sonora. Os suspeitos estariam com o som dos carros ligados em alto volume

ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou hoje o decreto de prisão temporária do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e de mais seis ... solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido

Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira, 52 mandados de prisão e 73 de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. O objetivo é desarticular uma organização de tráfico internacional de cocaína

administrativa.As leis que disciplinam responsabilidade penal de agentes públicos prevêem possibilidade de afastamento do cargo e prisão do agente acusado no ato de recebimento da denúncia, quando a investigação policial está concluída e a perspectiva ... também em nome da estabilidade política e da regularidade da administração. Observamos atônitos que no episódio da prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a repetição trágica da mesma orquestração

Água, zona central da Capital. De acordo com Bonifácio, o sargento Clenilson foi o responsável pela prisão

dele, foram presos dois desembargadores, um juiz e mais três pessoas não identificadas. Os sete mandados de prisão cumpridos foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou 24 mandados de busca

Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje, 09 de dezembro, 7 Mandados de Prisão e 24 de Busca e Apreensão, no Estado do Espírito Santo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atuava ... medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Inquérito 589/ES.Os Mandados de Prisão foram cumpridos contra advogados, magistrados e uma servidora do TJES. Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão

cumpre nesta terça-feira (9), no Espírito Santo, 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com nota divulgada pela PF, foram presos

Código de Processo Civil, aos processos penais envolvendo réu preso, nos feitos vinculados a essa prisão, e às medidas cautelares ou protetivas, na 1ª Instância;II. os pedidos de suspensão de ato impugnado, no mandado

MADEIRAO colunista continua recebendo reclamações contra a morosidade da polícia para empreender ações que resultem na prisão de “bandidos piratas” que estariam agindo ao longo de diversos pontos do rio Madeira. É o seguinte: embarcações ... deputado Carlão de Oliveira, que permanece em liberdade, porém, já condenado a muitos anos de prisão, face às investigações feitas pela Polícia Federal sobre o rumoroso caso. Portanto, só “cabeça de bagre” é que acredita

Recurso Extraordinário (RE) 349703 e, por unanimidade, negou provimento ao RE 466343, que ambos discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O Plenário estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo ... alienação fiduciária, tratada nos dois recursos.Assim, a jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Tribunal ... Para dar conseqüência a esta decisão, revogou a Súmula 619, do STF, segundo a qual “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura ... julgamento, depois de pedir vista em março deste ano, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito defendeu a prisão do depositário judicial infiel. Entretanto, como foi voto vencido, advertiu que, neste caso, o Tribunal teria ... insuscetível de ser equiparado ao contrato de depósito de bem alheio (depositário infiel) para efeito de prisão civil.O mesmo tema estava em discussão no HC 87585, em que Alberto de Ribamar Costa questiona acórdão ... sustenta que, se for mantida a decisão que decretou sua prisão, “estará respondendo pela dívida através de sua liberdade, o que não pode ser aceito no moderno Estado Democrático de Direito, não havendo razoabilidade ... utilidade da pena de prisão para os fins do processo”.Ele fundamentou seu pleito na impossibilidade de decretação da prisão de depositário infiel, à luz da redação trazida pela Emenda Constitucional ... excepcionalíssimos. E, no entendimento de todos os ministros presentes à sessão, neste caso não se enquadra a prisão civil por dívida.“A Constituição Federal não deve ter receio quanto aos direitos fundamentais”, disse o ministro ... ética, de convivência entre os Estados com respeito aos direitos humanos". Tratados e convenções proíbem a prisão por dívidaMenezes Direito filiou-se à tese hoje majoritária, no Plenário, que dá status supralegal (acima da legislação ... Rica sobre Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil em 1992, proíbe, em seu artigo 7º, parágrafo 7º, a prisão civil por dívida, excetuado o devedor voluntário de pensão alimentícia.O mesmo, segundo ele, ocorre

entorpecente foram entregues na delegacia de Polícia Federal em Vilhena onde foi lavrado auto de prisão em flagrante

identidade aos policiais e estes confirmaram que se tratava de foragido da justiça. O mandado de prisão foi expedido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, como informa a ocorrência nº 8889/2009 registrada

cheques preenchidas e notas promissórias em nome de várias pessoas. Diante dos fatos foi dada voz de prisão aos infratores e conduzidos à delegacia de Polícia Civil da cidade de Machadinho D’Oeste, juntamente