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interesses de Januário, quando da contratação da Empresa Tecsol para locação de veículos, sem o devido processo legal. A empresa pertencia de fato ao ex-reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena
realizados essas cirurgias no Estado de Rondônia. Rodrigo explicou que a intervenção do Into neste processo obedece a um cronograma, que se inicia com as consultas – o que foi feito anteriormente – para se conhecer
São Paulo USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos
ordenamento jurídico. É preciso impedir que prevaleça o arbítrio praticado, É preciso preservar a dignidade do processo legislativo e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito
gravações já divulgados pela imprensa local.Para o relator, a investigação criminal constitui a base do processo e dela depende o êxito da fase de cognição penal, por isso o princípio da presunção de inocência ... adoção de medida cautelar de natureza pessoal por razões excepcionais e tendentes a garantir a efetividade do processo, esclareceu.Na semana passada, a mesma câmara especial, em HC relativo ao caso, também manteve a prisão
governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta ... índices de padronização de rotinas são o Cadastro e o SAS.A primeira oficina de simplificação de processos foi ministrada para os servidores do SAS, na segunda quinzena de maio. Segundo Carlos César da Silva ... modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas do Gespública, e tornou possível a realização de um levantamento completo sobre todos os processos ... papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje o processo do documento em si.SIMPLIFICAÇÃOA oficina de simplificação para o pessoal do Cadastro está prevista para ... Cadastro acompanha o trâmite de milhares de requerimentos dos cerca de 60 mil servidores estaduais, transformados em processos para análise de concessão, entre eles férias anuais e proporcionais, certidões de tempo de serviço, progressões ... será criado um check list com a relação dos documentos exigidos para cada caso, evitando que o processo do servidor passe de uma etapa a outra faltando despacho, ou até mesmo sem que o servidor ... servidores das duas unidades que atuam na maioria dos municípios serão capacitados em simplificação de processos, aptos, portanto, a substituir aos que saírem de férias ou em gozo de licença para tratamento de saúde ... ainda que na reunião técnica deixou claro que não quer mais ouvir ninguém dizer que tem um processo com 200 dias dentro da Searh.A principal falha acontece com a entrada do processo com pendências
medida vai beneficiar mais de quinhentos servidores filiados. A assessoria jurídica do sindicato vai aguardar que o processo volte para o Tribunal de origem, a fim de pedir a execução dos valores na folha
projeto, tais como: agressão, indisciplina, falta de respeito, drogas lícitas e ilícitas, dentre outros, ajudando, assim, no processo de formação ética, moral e intelectual dos jovens que participam do mesmo.O Secretário de Segurança Pública
condenada ainda ao pagamento de dois mil reais de honorários periciais. A decisão é passível de recurso. (Processo
motoristas e cobradores de ônibus em Porto Velho, se manifestou pela primeira vez desde que foi iniciado processo de substituição das empresas do transporte coletivo.Em um oficio entregue à CCJ da Câmara, os profissionais
Brasília com uma comissão de representantes de Rondônia para explicar como andam os trabalhos de análise dos processos da Transposição. Participaram da reunião Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde), Sub-Tenente Costa (Asfapom ... superintendente da SEARH, Helena Bezerra.Os representantes de Rondônia foram a Brasília cobrar agilidade na análise dos processos e informações sobre o andamento dos trabalhos. Guilherme Strada, que estava representando a presidente da Comissão ... Transposição, Neleide Ábila, confirmou que pelo menos 947 processos de Rondônia já foram analisados, e que desse total aproximadamente 60% foram deferidos e 40% indeferidos. Segundo o presidente do Sintero, os representantes de Rondônia cobraram ... também, a ampliação da equipe responsável pelo serviço para que todos os processos sejam analisados o mais rápido possível. Guilherme Strada respondeu que a atual equipe está toda à disposição dos processos de Rondônia ... ampliação se dará quando iniciarem a análise dos processos de Roraima e do Amapá.Mesmo assim, segundo ele, os trabalhos já estão ganhando celeridade, pois da previsão inicial de se analisar 150 processos por semana ... meta agora é passar para 300 processos semanais, iniciando-se pelos menos complexos e os que apresentam menos problemas, com prioridade para os processos que possuem decisão judicial.O Secretário Executivo do MPOG relatou ... próximos dias será divulgada a lista dos 947 processos analisados e a Comissão enviará para os endereços dos servidores correspondência oficial informando o resultado da análise e concedendo prazo de 10 dias para ... como para contribuir no caso de necessidade de se providenciar documentos que eventualmente faltem nos casos de processos indeferidos. Os representantes de Rondônia foram unânimes em reconhecer que agora os trabalhos da transposição realmente ganharam
13/05/2014. Essa direção, que tinha como presidente o professor Antônio Barbosa, não realizou em tempo hábil o processo eleitoral para a nova diretoria. Em janeiro deste ano um dos membros da própria diretoria que tinha ... terminado o mandato ingressou com uma ação na Justiça, 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, requerendo que fosse determinado através de liminar a imediata convocação de eleições pelo SINDSEM, tendo sido concedida a medida solicitada
destacou ele citando a Lei 10. 205, de 21 de março de 2001, que trata da coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação sangue, seus componentes e derivados.O sangue recebido como doação é submetido ... exames e processado. Tudo isso tem custo para os cofres públicos, apontou o médico. Os pacientes atendidos pelo SUS estão isentos do ressarcimento. Na rede privada os custos são repassados aos planos de saúde
expressou sua opinião contrária ao voto facultativo, afirmando que o voto obrigatório é um reforço ao atual processo democrático vivenciado pelo país, uma vez que teria a função educativa de mostrar ao grande contingente
transporte coletivo da capital e pediu aos colegas que seja formada uma comissão para investigar o processo. " O edital permite que a empresa atue com ônibus de 2008, isso é o mesmo que trocar seis
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