Busca

Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural do Município (Funcultural) apresentem os processos administrativos em que foram formalizadas as contratações dos shows da banda Cidade Negra e do cantor Alceu

iniciou a cobrança (junto aos hospitais e clínicas médicas particulares do estado) dos custos operacionais de coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue. Observe caro leitor, que a referida cobrança não se refere ao sangue

gestores do município prefeito, secretário municipal de Saúde e a equipe técnica, para dar agilidade nos processos estruturantes do Programa de Controle da Malária, com a aplicação adequada dos recursos financeiros repassados pela União para

Câmara Técnica da Comissão dos Ex-Territórios, criada pelo Ministério do Planejamento para análise e enquadramento dos processos dos servidores em fase de transposição para os quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame ... ANÁLISEOs integrantes da Câmara de Rondônia já começaram a analisar e julgar caso a caso os processos dos servidores, pelo fato dos documentos estarem em fase mais adiantada do que Amapá e Roraima. Cerca ... processos são analisados e julgados por semana pela própria Câmara. A expectativa é a de que, com a prática adquirida, o trabalho ganhe ainda maior rapidez e passe dos 150 processos.A comissão atua fazendo ... primeira análise superficial e depois vai analisar e julgar os processos. É a própria comissão quem julga para deferir ou não o processo por meio da câmara de julgamento. Já foram julgados 947, perto ... processos. Segundo Luciano Alves, somente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) foram expedidas 50 atas de deferimento dos empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros ... dispõe sobre a tabela de salários, vencimentos, soldos e vantagens.Dos cerca de mil processos (947) já analisados pela comissão entre 40 e 45% foram deferidos. É bom esclarecer, segundo Alves, que os processos indeferidos ... posteriores a 1987, e de aposentados e pensionistas que a lei veda. “Não se chegou a nenhum processo polêmico. A comissão está seguindo o que a legislação determina quanto aos prazos”, disse.Há tramitando ... comissão, todos misturados, cerca de 20 mil processos que não foram sequer separados nas etapas anteriores. Até setembro de 2015, deverão estar transpostos e inseridos em folha de pagamento da União mais de 1.500 servidores ... câmara, que funciona no MPOG, depois de deferir o processo faz o enquadramento e informa o enquadramento ao servidor por meio de AR, com carta mencionando a tabela salarial e a nova referência funcional ... conjunto pela Searh e a Procuradoria-Geral do Estado.Os servidores optantes poderão acompanhar o trâmite dos processos por meio de um link que o Ministério do Planejamento criará e a não manifestação no prazo

Cacoal aprovaram na noite da última segunda-feira (15), durante sessão na Câmara, a criação da comissão processante para preparar o processo de votação do pedido de cassação do prefeito Franco Vialetto.Pelo regimento

ainda a beneficiava com a função comissionada da Prefeitura, o que é vedado pela Constituição Federal. O processo pode ser acompanhado pelo site do Tribunal de Justiça (autos

ainda que em caráter procrastinatórios, interpondo Agravo de Petição para discutir suposta prescrição, sendo que o processo nunca foi interrompido e referida arguição é um absurdo e um abuso. Conduta reprovável de pessoas ... intitulavam advogados, já identificadas e que nenhuma relação têm com os advogados originais do processo, atropelou a normal tramitação, que já não era tão normal assim e vinha tramitando há mais de duas décadas ... acabou por se tornar uma boa oportunidade para ninguém mais ousar tentar praticar justiça, pelo menos nesse processo.A suspensão dos pagamentos não poderia, ou pelo menos não deveria, travar o andamento do processo ... pagar. Tem-se notícia de ter havido decisão interlocutória nesse sentido, determinando que o processo fosse submetido à apreciação da segunda instância, para julgamento do agravo de petição da União, relativo à suposta prescrição, sendo ... valor reconhecido como devido e qualquer estudante de direito sabe que não pode haver prescrição em processo que sempre teve seu andamento contínuo. Atitude meramente protelatória e que só faz aumentar a conta ... punidas por ação ou omissão. Nada resolvido até o presente momento. Nada. Pagamentos, cargos e processo: tudo suspenso. Aqui não existem as paralelas, mas apenas uma linha reta, em que se um incidente acontece ... dizer que seriam pagos valores eventualmente indevidos, mas sim que poderia ter sido dado um impulso ao processo, mesmo que sujeito às confirmações posteriores dos valores, como de fato ocorreu com a perícia realizada ... sido expedido, porque todas essas discussões não interferem nos demais andamentos, principalmente em modernos tempos de processo eletrônico, onde muitos podem ter acesso a folhas e dados.Sim, houve tempo e dinheiro para custear ... interessante focar. E isso prejudica os servidores e, até onde se sabe, também os advogados originais do processo, que trabalham regularmente há mais de vinte e cinco anos para que os filiados do Sindicato possam

conversão da prisão provisória em prisão preventiva não muda a situação do paciente e não prejudica o processamento do writ que deve ser prosseguir. A vista das informações, datada de 11 de maio do corrente

Keler Cristina Trevisani e Márcia Cristiane Holz, do Serviço de Orientação Educacional. A avaliação psicológica é um processo técnico e científico realizado por meio de entrevistas e testes psicométricos e projetivos, que de acordo

não exerce atividade político-partidária e nem está filiado a partido político; certidão negativa de processo criminal junto à Justiça Eleitoral e comprovante de residência com o nome do candidato na conta utilizada.O juiz

dois suplentes e votado o pedido de cassação do prefeito Franco Vialleto (PT).O presidente da Comissão Processante, Rafael Evangelista (DEM), confirmou a posse dos suplentes Raquel Duarte Carvalho (PMDB) e Eduardo José de Lima ... participação dos dois novos vereadores.Se aprovado o pedido, será formada uma comissão para conduzir o processo

possível acessar o extrato da declaração, e saber os motivos de eventuais inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

Gomes Cutrim é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, membro da Associação Internacional de Promotores e Procuradores dos Ministérios Públicos (IAP). Com experiência

própria decisão, se revela insuficiente para um pretendido tratamento psicológico para minimizar os traumas e abalo moral. Processo

participação dos filiados e das chapas concorrentes, conclamando estas a se unirem à direção eleita no processo de reconstrução do Sindicato. Os candidatos a presidente das outras duas chapas se manifestaram positivamente ao chamado ... não realizou eleições. O problema foi parar na Justiça em janeiro deste ano, na 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, onde um acordo entre o autor da ação e o presidente cujo mandato havia terminado ... edital no dia 09 de maio de 2015 convocando as eleições realizadas nesta quinta-feira. O processo eleitoral contou com o acompanhamento de sindicalistas de outras entidades, como CUT, FETAGRO, SEEB, SINTRAR e STTR