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Ciências Sociais e do Núcleo de Ciências Humanas, torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2015 no curso de especialização (pós-graduação lato

caso em questão) por meio de um convênio fraudulento firmado com a escola Mojuca. O relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, votou pela condenação e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Tribunal Pleno ... sessão ocorrida na última segunda-feira. O processo foi encaminhado para a Corte em razão da ré ter prerrogativa de foro privilegiado, porque, ao longo do trâmite, Epifânia foi deputada estadual até a gestão passada ... decisão ainda cabe recurso.Consta no processo que Epifânia, na condição de secretária municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ... decisão.A defesa alegou que a contratação é regular, pois quando há demanda escolar urgente o processo licitatório é dispensável. Também considerou irrelevante o convênio ter sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política

Madeira e Três Marias, no mês passado.O decreto não informa qual o período para conclusão do processo

merece o devido reparo pelas dores que lhe foram causadas pela empregadora", ressaltou a juíza no processo. No processo, o vigilante conta que realizou em novembro de 2010 uma cirurgia de retirada de um tumor ... obreiro em um local apropriado à sua condição de saúde. A decisão é passível de recurso. (Processo

orientação foi motivada pelas recentes providências adotadas pelo Poder Público Municipal, com o objetivo de abrir novo processo licitatório para a concessão do transporte coletivo urbano na Capital.Na recomendação, o integrante do Ministério Público

câmpus. A Secretária de Educação do Município de Guajará-Mirim, professora Sâmea Melgar, concordou em participar do processo de pesquisa de levantamento de demanda para a escolha dos cursos ofertados e reiterou o apoio ... técnicos e de educação a distância – EaD. A partir de outubro, com a abertura de um novo Processo Seletivo Unificado, haverá a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio, o que permitirá a ampliação

ocorrida quinta-feira, dia 30 de abril, fechando a Semana Nacional do Júri em Porto Velho. Dos processos agendados, foi o único que se enquadrou na meta Enasp, que previa prioridade aos casos anteriores ... julgamento foi transmitido pela internet pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, como garantia de transparência no processo de repercussão internacional, que levou o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos

alagamentos sendo necessário o reassentamento de 286 famílias. Foi oficializado na reunião o pedido de agilização do processo de desapropriação do imóvel rural NorBrasil/Arco Iris, localizado no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, para ... Machadinho d’Oeste, que indicaram ao Incra lotes abandonados ou irregularmente ocupados no local.Foram analisados os processos de desapropriação indireta referentes à fazenda TD Urupá e ao seringal Novo Mundo/Salvador e às 52 famílias ... terra que ocuparam o imóvel rural denominado Sítio Alegre, todos localizados em Machadinho d’Oeste. Dois processos de destinação à reforma agrária foram avaliados, da fazenda Rio das Garças e Riacho Doce, de Seringueiras

sonhos. Repito: não era loteria, não era caridade, não era distribuição de renda. Trata-se de um processo judicial, com a decisão transitada em julgado, não comportando mais recursos. O incidente ocorrido deve ser apurado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a

servidor efetivo pela Secretaria de Estado da Educação, de professores em caráter urgentíssimo, por meio de processo seletivo simplificado de candidatos. Os cargos autorizados por esta Lei só serão ocupados diante da estrita necessidade ... governador Confúcio Moura ao encaminhar o projeto para deliberação da Assembleia Legislativa.Adelino Follador explicou que processo seletivo simplificado visa a continuidade dos serviços educacionais e que as 398 contratações suprirão, momentaneamente, o déficit ... está em andamento e tem previsão de conclusão até dezembro de 2015. No entanto, é necessário o processo seletivo simplificado para que haja a substituição dos contratos com vencimentos previstos até dezembro

abstenha de aliciar, orientar e induzir a categoria a promover greve, mesmo que não haja no processo provas de que o Sticcero tenha praticado essas condutas. A audiência realizada teve também a participação do juiz ... Odebrecht, Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom) e uma Comissão de Trabalhadores. O processo de Dissídio Coletivo de Greve seguirá agora seu curso normal com distribuição a um juiz relator ... parecer do MPT. O Sticcero terá um prazo de cinco dias para apresentar defesa. (Processo

data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília

representado em uma audiência sem o seu conhecimento e consentimento durante um mutirão de conciliação. Todos os processos que foram selecionados pelo procurador federal Eder Vasconcelos Borges para o referido mutirão eram de clientes

exemplo das demais relacionadas ao caso, será transmitida pela internet, como forma de garantir a transparência no processo de repercussão internacional, já que foi responsável por levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana ... Luciano, o laudo registra mais de 30 golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos no processo, os presos em conjunto cometiam o crime contra os desafetos.Em razão do número de envolvidos ... complexidade dos fatos criminosos e da quantidade de recursos, o processo acabou levando pouco mais de 10 anos para ter o primeiro julgamento. Samuel não foi incluído na primeira leva porque estava foragido. 11 anos ... pelo defensor público Paulo Eduardo. NúmerosAo todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído por conduta não tipificada na denúncia, 8 estão ausentes pelo artigo 366, ou seja ... não chegaram a ser citados para instrução, restando 23 presentes no processo. Desses 23, 8 foram impronunciados e 15 foram pronunciados para irem a julgamento, 12 já foram a julgamento, sendo 5 deles condenados