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dentro dos presídios, tendo como alvo preferencial os de regime fechado. Por dificuldades no âmbito profissional, o processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público

após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; 6. - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e 7. - Realização de perícias nos locais

segurança devam ser encaminhadas para acompanhamento psiquiátrico, sobretudo quando estão em período de surto. Dar agilidade aos processos, nem que para isso seja necessário a determinação de contratação de profissionais ou serviços para laudos psiquiátricos

andamento das medidas que foram estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por conta da condução do processo e de medidas saneadoras nos presídios, por meio da Vara de Execuções Penais de Porto Velho ... termos de estrutura, pois esta competência é da Secretaria de Justiça. A nós cabe manter os processos em dia e fazer com que a execução penal, na parte judicial, ocorra da melhor maneira possível”, explicou ... essas mudanças, dentre elas a possibilidade das análises de progressão do regime de maneira mais eficiente. Os processos continuam tramitando normalmente e cada um sai no seu tempo de progressão que lhe é cabível

postulações das entidades representativas e as manifestações populares, bem como a democratização da participação popular nos processos legislativos em curso, incentivando a participação permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo

honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados, na forma do §3º do art. 20 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor da condenação.” A decisão foi publicada no Diário

prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina".Um dos cuidados que deve ... contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum

frente da secretaria vem realizando um trabalho de unificação de procedimentos, assim como otimizar ações e processos. “Nada melhor que ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, afirmou. Machado falou

Sinduscon/RO na promoção de ações fundamentais como este programa. “A Federação tem papel fundamental neste início do processo, mas, depois este papel cabe aos cidadãos e às empresas que quiserem contribuir”, afirmou. O trabalho mais ... prioridades para os próximos 20 anos. “A população tem de ser protagonista, não pode ser refém do processo, a mudança é inevitável e a população precisa tomar para si a capacidade de decisão

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000

Edwilson Negreiros fez questão de ressaltar a importância do encontro e a disposição de cada membro nesse processo de fortalecimento do PR. “Juntos somos fortes e só assim temos condições de crescer. Temos u desafio

regularidade no funcionamento da Justiça de Paz na capital. O juiz de paz tem competência para o processo de habilitação e a celebração de casamento. Exerce suas funções por quatro anos, podendo ser reconduzido

prazo para a divulgação do resultado das provas objetivas e de redação do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) foi adiado nesta sexta

formou nesta quinta-feira, 16.O desembargador Raduan Miguel, um dos três que pediu vistas ao processo, segue substituindo o desembargador Perícles Moreira Chagas. Roosevelt Queiroz estará à frente da presidência da corte eleitoral ... votará como relator no processo, ou seja, o julgamento da AIJE terá 7 votos, impossibilitando um empate.A nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador

preliminares apresentadas pela defesa. Rejeitou quase todas as alegações, mas entendeu que de fato há litispendência de processos no caso da distribuição de alimentos na convenção do PMDB. Nessa parte ele votou pelo arquivamento