Rondônia, 04 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Justiça
Sex, 10 Abril de 2015
Na Assembleia, desembargadores explicam construção de fóruns no interior

Vilhena. O desembargador Rowilson Teixeira detalhou que em Vilhena já houve sondagem do terreno e que o processo está em fase de licitação, para que possa ser firmado contrato para a execução da obra

Concurso
Qui, 09 Abril de 2015
Câmara Municipal de Monte Negro terá que devolver dinheiro aos candidatos

julgamento da ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa ficou evidenciado vícios ocorridos no processo licitatório e na execução do referido contrato com a empresa responsável pelo certame, que resultaram em dano ... informações necessárias”.Além disso, ficou comprovado que a empresa contratada já havia sido condenada em dois outros processos, pela prática do crime de fraudes em processo licitatórios. Assim, de acordo com o Juízo, não

Justiça
Qui, 09 Abril de 2015
TSE GARANTE LIMINAR A CONFÚCIO E SUSPENDE EFEITOS DA DECISÃO DO TRE QUE CASSOU DIPLOMAS DO GOVERNADOR E VICE

parte das imputações, buscou dados na internet, e como ele próprio afirmou buscou `prova emprestada¿ de outro processo (sic), sem citar no voto, contudo, qual seria esse outro procedimento de onde teria sido colhida citada

Educação
Qui, 09 Abril de 2015
Rápido e Prático os Cursos Superiores de Tecnologia oferecem mais oportunidades no mercado de trabalho

FACIMED oferece quatro cursos superiores de tecnologia nas áreas de, Gestão Ambiental, Gestão em Recursos Humanos, Processos Gerenciais e Agronegócio.Os cursos superiores de tecnologia são rápidos e práticos e valem como curso superior. Dados

Brasília
Qua, 08 Abril de 2015
Cassol busca recursos para municípios em audiências com ministros

Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Ji-Paraná, Ministro Andreazza e Vilhena cumpriram todas as etapas do processo de liberação e aguardam os recursos para poderem recuperar suas estradas rurais e escoar a produção. Segundo ... Kátia Abreu “a liberação depende somente da autorização do Tesouro, uma vez que não existem pendências nos processos e o Governo Federal tem total interesse em aumentar a produção agrícola no país, que enfrenta

Educação
Qua, 08 Abril de 2015
Fatec paga salários de fevereiro, mas greve ainda não está totalmente descartada

prazo para pagamento do salário de março. Se eles não pagarem, daremos entrada em todo o processo legal novamente”, declarou o presidente. Ainda segundo Luizmar Oliveira, caso os salários do mês de março não sejam

Justiça
Ter, 07 Abril de 2015
Embargos de Confúcio e Expedito serão julgados só quinta no TRE

Eleitoral, entregou na última hora, o parecer sobre os argumentos da defesa. “Quinta feira haverá novidade neste processo”, garantiu o juiz federal. Conforme já revelado pelo Rondoniagora, o Ministério Público se manifestou contrário aos embargos

Inconstitucionalidade
Ter, 07 Abril de 2015
Projeto de Lei de autoria de Laerte Gomes vai proibir apreensão de veículos com IPVA atrasado

aberração jurídica e garantir direitos fundamentais do cidadão como os propriedade, liberdade de locomoção e do devido processo legal, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou o Projeto de Lei 035/2015 para proibir, definitivamente

Atuação
Ter, 07 Abril de 2015
Luiz Cláudio alerta para a necessidade da prorrogação da Lei de incentivos fiscais ao setor produtivo

desempenho do comércio e do setor de serviços. O agronegócio é um segmento forte no processo da agro industrialização, além do crescimento do PIB, permitiu também a criação de 230 mil postos de trabalho (empregos ... citados. Assim aconteceu com as indústrias de laticínios que se modernizaram e avançaram na agregação de valor processando leite em pó, leite condensado e outros produtos. A nossa exportação é a prova ... atingiu-se um patamar de US$ 1.082.531.071 sendo 548.775.900 US$, representando 50,69%, oriundos de carnes processadas de bovino congeladas (Fonte Secex).Outro produto, como o arroz, também foi beneficiado pela Lei de incentivos ... arroz processado vinha de outros Estados, em três (03) anos as indústrias cresceram e Rondônia alcançou uma produção que além de atender a demanda da população começou a exportar. Ex.: Rical e Bernardo.O pólo ... Estado vai fortalecer o setor produtivo e garantir o aumento de postos de trabalho através do processo da agro industrialização.“Quem pensa diferente, não quer o progresso do Estado de Rondônia”, finalizou

São Miguel do Guaporé
Seg, 06 Abril de 2015
Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a R$ 150 mil por dano moral

averiguar se o funcionário teria alguma ligação com a quadrilha que efetuou o assalto, instaurando um Processo Administrativo que ao final inocentou o funcionário de qualquer envolvimento. Diante do constrangimento vivido pelo reclamante, este entrou

Justiça
Seg, 06 Abril de 2015
1ª Vara de Execuções Fiscais da Capital não terá expediente até a próxima quarta

devido à necessidade de desligamento de todo o equipamento de informática, bem como manejamento de todos os processos a título de proteção, não será possível acesso aos feitos para pesquisas ou cargas.Após a suspensão

A partir de segunda-feira
Sáb, 04 Abril de 2015
Sem receber salários, professores da FATEC aprovam paralisação

deixando outra alternativa para os professores que não seja lutar pelos seus direitos.O Sinpro iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

Segurança jurídica
Qui, 02 Abril de 2015
Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados

terceirização é fato consumado no mundo e decorre da necessidade de adaptação do processo produtivo das empresas às novas exigências do mercado global. A regulamentação da terceirização representa, portanto, o elo estratégico a atividade produtiva

Porto Velho
Qui, 02 Abril de 2015
Famílias do Joan D’arc sofrem com descaso da prefeitura e demora do INCRA em reassentá-las

realizada uma reunião para tratar dos problemas imediatos do acampamento, a cargo da prefeitura, e do processo de assentamento definitivo, que é de responsabilidade do INCRA. A saga dessas 286 famílias, parte ainda está ... conseguir ao menos a indenização das benfeitorias, construídas ao longo de mais de uma década. Quanto ao processo de aquisição da área, que é a Fazenda Nor Brasil, já está bem adiantado, faltando apenas pareceres ... expectativa é de outra reunião ainda no mês de abril em Brasília, para finalizar o processo. Depois que saíram do acampamento em frente a Santo Antônio Energia em setembro de 2013 essas famílias passaram

Preventiva
Qui, 02 Abril de 2015
Peruano foragido da justiça de Rondônia é preso pela PRF em Roraima

pelo 2° Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho. Conforme o processo, o crime teria ocorrido em 2002. Segundo a denúncia, Victor é acusado de assediar sexualmente uma adolescente menor